A pedido do MPMG, lei que alterava limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes é declarada inconstitucional 2026-08-03 Data: 3 de Agosto de 2026 In: Itabirito
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas 2026-07-21 Data: 21 de Julho de 2026 In: Brasil
Promotores de Justiça se reúnem com a comunidade de Antônio Pereira 2026-07-10 Data: 10 de Julho de 2026 In: Ouro Preto
“Cejusc Itinerante” oficializa a união de 22 casais em Ouro Preto 2026-07-08 Data: 8 de Julho de 2026 In: Ouro Preto
Desembargador Vicente de Oliveira Silva é o novo presidente do TJMG 2026-07-03 Data: 3 de Julho de 2026 In: Minas Gerais
Justiça determina que município de Mariana forneça moradia a família 2026-06-22 Data: 22 de Junho de 2026 In: Mariana
TCE multa responsáveis por contrato de transporte escolar em Ouro Preto 2026-06-19 Data: 19 de Junho de 2026 In: Ouro Preto
Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço 2026-06-16 Data: 16 de Junho de 2026 In: Brasil
Estão abertas as inscrições para casamento comunitário em Ouro Preto 2026-05-29 Data: 29 de Maio de 2026 In: Ouro Preto
STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro 2026-05-14 Data: 14 de Maio de 2026 In: Brasil
A pedido do MPMG, Júri condena agentes penitenciários e detentos por tortura e morte de um preso em Ouro Preto 2026-05-11 Data: 11 de Maio de 2026 In: Geral
Mineradora é condenada por danos ambientais em Mariana 2026-03-25 Data: 25 de Março de 2026 In: Mariana
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha 2026-03-19 Data: 19 de Março de 2026 In: Política
Segunda Turma do TRF6 julgará apelações criminais sobre o rompimento da barragem de Fundão 2026-03-06 Data: 6 de Março de 2026 In: Geral
Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro 2026-03-02 Data: 2 de Março de 2026 In: Brasil
Justiça Federal autoriza colação antecipada para alunos de Medicina da UFOP aprovados em residência 2026-03-02 Data: 2 de Março de 2026 In: Variedades
CNJ acata representação de deputada Bella Gonçalves e afasta desembargador do TJMG denunciado por abuso sexual 2026-02-27 Data: 27 de Fevereiro de 2026 In: Política
Prefeitura e Novelis assinam acordo promovido pelo Ministério Público 2026-02-27 Data: 27 de Fevereiro de 2026 In: Manchete do dia
9ª Câmara Cível: Recurso do MPMG é pautado para julgamento 2026-02-25 Data: 25 de Fevereiro de 2026 In: Geral
MPMG promove acordo para regularização fundiária em Ouro Preto 2026-02-24 Data: 24 de Fevereiro de 2026 In: Ouro Preto
Justiça determina paralisação de mina da Vale em Ouro Preto 2026-02-09 Data: 9 de Fevereiro de 2026 In: Minas Gerais
STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro 2026-01-02 Data: 2 de Janeiro de 2026 In: Brasil
Instituições de Justiça discutem a execução do acordo para a reconstrução de comunidade atingida pela barragem de Fundão 2025-12-30 Data: 30 de Dezembro de 2025 In: Mariana
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plano de ações da Aliança de Combate a Fraudes Bancárias Digitais 2025-12-04 Data: 4 de Dezembro de 2025 In: Brasil
Instituições empossam integrantes da Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce 2025-11-27 Data: 27 de Novembro de 2025 In: Minas Gerais
STF define penas de nove réus condenados pela trama golpista 2025-11-18 Data: 18 de Novembro de 2025 In: Brasil
MPMG propõe Ação Civil Pública contra flexibilização de licenciamento ambiental estabelecido pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais 2025-11-14 Data: 14 de Novembro de 2025 In: Caderno Verde
Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem 2025-11-14 Data: 14 de Novembro de 2025 In: Internacional
CIRA-MG lança campanha em defesa da livre concorrência e de combate a crimes contra a ordem econômica e tributária 2025-11-12 Data: 12 de Novembro de 2025 In: Geral
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana 2025-11-06 Data: 6 de Novembro de 2025 In: Geral
Prorrogado o prazo para consulta pública do edital de contratação de entidade que efetuará os pagamentos de indenizações à população atingida de Mariana 2025-11-04 Data: 4 de Novembro de 2025 In: Cidades
Mulheres atingidas vencem embate judicial contra a Vale 2025-10-28 Data: 28 de Outubro de 2025 In: Ouro Preto
MPMG assina termo que institui participação social para acompanhamento e fiscalização do acordo relativo ao desastre da barragem de Fundão, em Mariana 2025-10-22 Data: 22 de Outubro de 2025 In: Cidades
Democracia plena passa pela equidade entre homens e mulheres 2025-10-14 Data: 14 de Outubro de 2025 In: Minas Gerais
TRE-MG cassa vereadores de Capelinha por fraude à cota de gênero 2025-10-14 Data: 14 de Outubro de 2025 In: Política
