Decisão foi anunciada nesta sexta-feira (27/02); parlamentar celebrou decisão realizada após pedido da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, que ela preside

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta sexta-feira (27/02), que acatou o pedido da deputada Bella Gonçalves e afastou o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi um dos responsáveis por absolver um homem de 35 anos que estuprou uma menina de 12 anos em MG e, em seguida, foi denunciado por abusos sexuais. 

O pedido de afastamento foi feito no início da semana, para que o magistrado fosse afastado imediatamente de  suas funções durante o processo de investigação sobre denúncias de abuso sexual que chegaram à parlamentar, que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Fico muito feliz que o CNJ tenha sido tão rápido em ouvir as vítimas, instaurar o procedimento e tomar esta decisão justa e necessária

É uma decisão fruto de muita pressão popular e de uma responsabilidade importante do CNJ em defender o tribunal de justiça e a justiça brasileira que precisa prestar contas à sociedade e não estavam respeitando a legalidade e também a ética dos juízes e desembargadores que também estavam em xeque. Vamos seguir lutando para que a gente consiga construir um judiciário capaz de fato de produzir justiça social”, celebrou Bella.

De acordo com a CNJ, o afastamenot ocorre em apreço à gravidade dos casos e alinhada ao devido processo legal: “a partir de investigação preliminar conduzida pelo órgão para apurar indícios de teratologia em decisão proferida pelo requerido, que gerou forte consternação e indignação popular, foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão informou ter ouvido, até o momento, pelo menos cinco vítimas, dentre elas uma residente no exterior. 

“É uma vitória da luta das mulheres e do nosso mandato. Não vamos aceitar que casos como este sejam normalizados. Seguiremos ao lado das vítimas e lutando por justiça para todas as mulheres e crianças”, afirmou Bella.

Fonte: Assessoria Parlamentar Bella Gonçalves

 Foto: Juarez Rodrigues/TJMG