Ouro Preto – A proximidade das eleições já pesa na vida pública ouro-pretana. Antônio Pereira foi praticamente o assunto da 8ª reunião da Câmara realizada na última quinta-feira, 29/02. A reunião mostrou como faz falta um líder de governo e uma relação institucional efetiva com o legislativo. Assim, não se perderia tanto tempo discutindo um assunto que já estava solucionado.
A polêmica da semana foi a assinatura digital do prefeito Angelo Oswaldo. Para se constatar se uma assinatura digital é verdadeira basta acessar o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), e validar a assinatura do prefeito. O endereço é https://validar.iti.gov.br/ . Acredito que já resolveria o assunto. Só que não, suspeitaram da utilização da “caneta digital” do prefeito, que estaria sob a posse do procurador e que ele com a senha teria falsificado o documento de anuência.
O assunto tomou tempo, muito tempo, nos obrigando a encerrar a edição bem mais tarde, no intuito de oferecer a informação em primeira mão. Na sexta-feira, estivemos em Antônio Pereira, lá o assunto principal hoje é a dengue, sobre a Leão de Ferro, eles se mobilizaram em outubro do ano passado contra a mineradora. https://www.diariodeouropreto.com.br/antonio-pereira-moradores-sao-contrarios-a-instalacao-de-novo-empreendimento-minerario/amp/
A Leão de Ferro fez o requerimento em 2020 e ficou sem análise. De acordo com a portaria Municipal de 2022, determinando que se o órgão responsável não deliberar em 6 meses, o prefeito poderia conceder a licença. Assim foi feito, com base no estudo de impacto, na aprovação do IPHAN em 9/11/23. Em 6/12/23, por despacho administrativo, Angelo Oswaldo revogou a anuência, com efeito retroativo.
Para o diário de Ouro Preto foi uma oportunidade de mostrar que nosso jornalismo continua em ritmo de atenção para os fatos da cidade, mantendo a qualidade que Ouro Preto merece. Na página 4 da edição 1456, do dia 1º/03/24, informamos que “Anuência da Prefeitura à Leão de Ferro foi revogada em Dezembro”.
Dedo na Ferida
Como vejo de fora e ouço o que o povo reclama, vou levantar algumas questões para reflexão. Mesmo que a população não se manifeste contra os políticos, não quer dizer que povo está satisfeito.
Está na hora dos vereadores e do prefeito fazerem uma reflexão sobre seus mandatos, nestes meses que antecedem as eleições. Buscar fazer um distanciamento e olhar para seus mandatos de fora para dentro. A nomeação de um líder do governo resolveria meio mundo no plenário da Câmara. A definição entre oposição e situação também resolveria muita coisa. Há 6 meses do início do período eleitoral, tá na hora de acabar “o morde e assopra”.
A espetacularização dos vídeos, dos áudios do grupo de “Zap” e a falta de diálogo interno criaram um quiproquó da “assinatura digital”. Será que precisava depois de 4 horas e 31 minutos de reunião da Câmara, ainda termos debates acalorados, até pedindo CPI para se investigar uma assinatura que não tinha mais efeito? Se houvesse alguém para informar aos vereadores que a anuência havia sido revogada, a situação teria sido resolvida?
Depois de muita pressão, uma comissão para investigar o assunto foi nomeada pelo Presidente da Câmara, Zé do Binga, que indicou Renato Zoroastro, Kuruzu, Luiz Gonzaga do Morro. Após o protesto de Julio Gori e Luciano, eles foram incluídos.
Agora quem quer ver o deslinde dessa comissão sou eu, será possível um relatório mostrando o passo-a-passo dessa anuência revogada? Que eles exijam o relatório da tramitação desse documento desde sua chegada no protocolo até sua revogação, ou vão desistir da comissão depois de saberem que a anuência foi anulada?
Será que os vereadores acompanharam o pato?
Será que os vereadores foram induzidos ao erro, acreditando em Fake News? Acredito que se houvesse uma estrutura institucional de diálogo com o Poder Legislativo eficaz, certamente os vereadores seriam informados que houve sim, a assinatura digital do prefeito na anuência da Mineradora Leão de Ferro, mas que foi revogada. Seriam informados também, que a Secretaria de Meio Ambiente notificou a empresa em dezembro de 2023. O responsável por essa comunicação institucional ainda informaria ao deputado Federal, Duarte Júnior que a anuência encontra-se sem efeito, permitindo que ele ocupasse a tribuna da Câmara federal para tratar de assunto que não estivesse superado. Olha quanto desgaste teria sido evitado.
Duarte Júnior fala da anuência na Tribuna da Câmara Federal
Quem está de novo no holofote é Duarte Júnior, ele tomou posse como deputado Federal e num de seus primeiros discursos na tribuna da casa, voltou seu olhar para Ouro Preto, destacando a relação de Antônio Pereira e Mariana.
Duarte Júnior também abordou o tema da anuência da Leão de Ferro, no caso dele, acredito que seja estratégia de campanha mesmo, pelo tom da fala deve ser candidato a prefeito de Ouro Preto.
A Dengue é uma doença agressiva e pode matar
Em Ouro Preto dois óbitos são investigados, tendo como causa a dengue, que está castigando Minas Gerais. O secretário de Saúde, Leandro Moreira, esteve na reunião de quinta-feira, 29/02 apresentando os números da dengue, são 688 casos confirmados em Ouro Preto e, 78% dos casos estão em Antônio Pereira. Mas o distrito, além de ser foco de dengue, foi foco do interesse dos vereadores por um documento de anuência do município, referente ao zoneamento de área em que se pretende lavrar minério de ferro, que faz parte de um processo de Licenciamento, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Ou seja, mesmo que o assunto seja grave, aguenta esperar.
Por Marcelino de Castro
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