Promotores de Justiça se reúnem com a comunidade de Antônio Pereira

Antônio Pereira – Os atingidos pelo descomissionamento da Barragem de Doutor, se reuniram, na segunda-feira, 6/07, com os promotores de Justiça da Comarca de Ouro Preto, que apresentaram o andamento das ações movidas contra a Vale e ouviram as demandas dos atingidos. Estiveram presentes 370 adultos e 30 crianças.

A reunião foi organizada pela Assessoria técnica Guaicuy. A reunião começou por volta das 19h30, sendo encerrada após as 22h30. Os promotores ouviram o desabafo dos moradores, receberam documentos de entidades como a Associação dos Garimpeiros, presidida por Ivone Pereira.

Estiveram presentes para ouvir a comunidade os promotores, Dr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini – 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto (Meio Ambiente),  Dra. Thalita da Silva Coelho – 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto (Saúde),  Dra. Bárbara Portes Rodrigues de Carvalho – 4ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto (Direitos Humanos) e a Dra. Camila Aparecida Pires – CAO-CIMOS (Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário).

Dr. Emmanuel Levenhagen, responsável pela 4ª Promotoria de Justiça, que cuida do Patrimônio Público, ressaltou que a reunião com todos os promotores de Ouro Preto, foi em primeiro lugar para acolher a comunidade de Antônio Pereira. “São muitos moradores que sofrem há anos os diversos impactos da mineração sobre todos os moradores da região, fomos lá todos para que pudéssemos efetuar um diálogo direto destacou que a reunião é uma forma de acolhimento da comunidade”,explicou.

O promotor afirmou que todas as demandas foram recebidas e serão respondidas. “É preciso também registrar que nós já temos demandas, investigações sobre uma grande quantidade de problemas em Antônio Pereira, e as apurações estão em ritmo avançado, em breve serão tomadas providências sobre os problemas já detectados”, finalizou Dr. Emanuel.

Segundo o coordenador do Instituto Guaicuy, Ronald Guerra, a reunião foi importante para que a comunidade pudesse ter o encontro com todos os promotores responsáveis pelos Direitos Humanos, Saúde e Meio Ambiente. Ele explicou que o Ministério Pública acabava trabalhando de forma setorial os assuntos referentes aos atingidos, ele defendeu a reunião como uma forma de integrar todos os trabalhos. “As demandas que estão na área ambiental, questões ligadas à poeira, que também causa problemas na saúde e causam problemas em relação aos direitos das pessoas atingidas, você vai abordar de uma maneira mais sistêmica essa é a maior importância”.

Sobre o processo se arrastar na justiça há 6 anos, desde quando houve a evacuação da área de mancha da barragem de Doutor em 2020, Ronald Guerra informou que o processo já entra em fase “mais final do processo, foi retomada o cadastro e a matriz de dano, uma outra perícia do juízo, que será realizada pela Fundação Getúlio Vargas, ela tem um prazo de 8 meses para entregar os trabalhos, a partir de que seja mensurado, definido esses danos através do cadastro e da matriz, vai se poder sentar com a empresa que causou todo esse dano, que responde na ação civil pública e estabelecer um acordo, e esse acordo de maneira mais justa para as pessoas atingidas”.

Saiba Mais – Ontem, a Vale realizou audiência pública, no Centro de Artes e Convenções da UFOP, para apresentar o projeto de adequação da bacia de dissipação do sistema extravasor da barragem Timbopeba, localizada na Mina Timbopeba. Foram apresentados os principais aspectos do projeto, os estudos ambientais, as obras executadas e as medidas de controle, mitigação e monitoramento previstas.   

As obras têm como objetivo atender à legislação e reforçar a segurança hidráulica da estrutura, por meio da adequação da bacia de dissipação e de melhorias no sistema extravasor, contribuindo para o adequado escoamento de água em cenários de chuvas intensas. 

Após a finalização das intervenções, a área passará por revegetação e será integrada à paisagem. A barragem possui Declaração de Condição de Estabilidade positiva, e as obras são fiscalizadas e acompanhadas por equipes técnicas independentes. 

Por Marcelino Castro

Fotos: Marcelino Castro