Em função da pandemia de coronavírus, o expediente ordinário de trabalho da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será realizado em regime remoto, mantido o funcionamento presencial às terças, quartas e quintas-feiras, das 12 às 18 horas. A decisão está na Deliberação da Mesa 2.736, de 2020, que será publicada no Diário Administrativo desta sexta-feira (20/3/20).
A nova norma complementa a Deliberação 2.733, de 2020, que trouxe uma série de medidas para conter a propagação do vírus Covid-19. Durante o período de trabalho remoto, a deliberação prevê também a recomendação de que os servidores permaneçam em casa e à disposição para eventual convocação ao trabalho presencial.
A deliberação também ressalta que os titulares dos órgãos da área administrativa que entendam necessária a continuidade de funcionamento presencial dos respectivos órgãos além dos dias e horários previstos na nova norma deverão elaborar escalas de trabalho para assegurar a realização dos serviços.
Nos dias de atividade presencial, está mantida a possibilidade de flexibilização do funcionamento dos setores, asseguradas as funções de cada área, seja com rodízio de equipes ou com trabalho remoto (home office), dispensado o registro de ponto.
Com essas medidas, a ALMG pretende garantir o exercício de suas funções constitucionais, preservando a segurança das pessoas que circulam nas suas dependências. Para o presidente Agostinho Patrus (PV), a continuidade do funcionamento normal do Poder Legislativo é fundamental neste momento delicado.
“É importante que o Parlamento esteja aberto para discutir propostas para a solução de problemas que afetam a sociedade mineira durante a pandemia de coronavírus”, defende o parlamentar.
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