Ouro Preto – Começa a semana de Carnaval, daqui a pouco já é quinta-feira, dia de Conspirados, no esquenta para o Vermelho i Branco. O que todo mundo quer saber é onde será o desfile das escolas de Samba. A queda de braço da Prefeitura de Ouro Preto com o Ministério Público Federal chegou até o carnaval!
A briga começou com o “Diferentão 2”, projeto do cantor Dilsinho que não teve protocolo apresentado no IPHAN. Agora com a manutenção da Liminar, que impediu o Diferentão 2, quem fica sem palco na praça Tiradentes em ano eleitoral é Angelo Oswaldo. Para esquentar, Antônio Isidoro conseguiu arrancar do prefeito que se precisar ele liga pro Lula… Como se a questão fosse administrativa e não uma ação na justiça.
Ano passado o cantor Dilsinho não realizou seu sonho de gravar um “DVD” em Ouro Preto, havia uma recomendação 57/2023 conjunta entre o Ministério Público de MInas Gerais e o Federal, mas como era uma recomendação a montagem da estrutura continuou, na época o problema era a não apresentação do projeto para a análise do IPHAN, com a insistência em manter a montagem foi impetrada uma Ação Civil Pública, para a qual foi expedida uma liminar determinando a desmontagem da estrutura.
Na recomendação, o MPF e o MPMG sugerem, ainda, que a Prefeitura de Ouro Preto elabore um Plano de Gestão de Risco relativo a eventos na cidade, com especificidades e requisitos de prevenção contra incêndio e danos ao patrimônio cultural e segurança dos cidadãos. E que, posteriormente, desenvolva projeto para criação de espaço adequado para a realização de eventos culturais no município.” Já tinha a dica pro prefeito! Agora na ação, o município teve os pedidos negados e destacou na Sentença proferida no dia 1º/02/24, a Dra. Ana Carolina Campos Aguiar:
“Não foram apresentados a esse Juízo ou às demais entidades de fiscalização patrimonial qualquer planejamento para gerenciamento dos riscos de dano ao patrimônio histórico.
No ponto, os autos noticiam falhas graves, sem resposta efetiva do Município, tais como curtos-circuitos imóveis históricos, ausência (ou insuficiência) de projeto de proteção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) em prédios históricos de enorme relevância histórica, ausência do plano de gestão de riscos de desastres (GRD), em conformidade como Manual Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial, remessa intempestiva de documentos e requerimentos aos órgãos/entidades de fiscalização.”
Liga dos Blocos
Quem vai na frente, bebe água limpa! Os estudantes saíram da praça da Ufop, se afastando do “centro histórico” e dos “problemas” advindos dele. Se safaram! Apesar de não ser dessa opinião, nossa Colunista Kátia Maria Nunes, que é uma das impactadas com o carnaval de massa, alí em sua pacata vizinhança.
O carnaval de Ouro Preto ainda não tem a grade de programação, talvez pela incerteza da montagem das estruturas. Onde será o desfile das escolas de Samba? Na Barra? Ou na praça Tiradentes sem palanque e sem estrutura de som fixa. Cada escola seria assistida por um “trio elétrico”,pois não estão autorizadas as estruturas?
No caso “Diferentão 2”, o problema era do Dilsinho e seus parceiros, muito criticaram a estrutura monumental, outros diziam que nem sabiam quem era Dilsinho… Agora o problema é o mesmo, Dilsinho tá longe, e a Praça continua embargada para grandes eventos. O problema virou de todo mundo, tudo que todos os blocos de carnaval querem é chegar na Praça Tiradentes para serem anunciados no palanque! Que até agora, não se sabe se vai ter.
Retorno da Câmara de Ouro Preto
A primeira reunião da Câmara de Ouro Preto, neste ano, foi realizada na quinta-feira, 1º de fevereiro, quando também voltaram os Legislativo Estadual e o Congresso Nacional.
Julio Gori veio com tudo, avisando Vantuir Silva que representou contra ele no Ministério Público. Júlio Gori quer os Atestados de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as escolas e creches municipais. O requerimento foi aprovado.
Outro lado – A prefeitura informou que o projeto está aprovado no IPHAN e no Corpo de Bombeiros. Que tudo foi apresentado dentro do prazo, e que está fazendo tudo para comprovar a preservação do patrimônio material. Ressaltando que nesta segunda-feira, 5/01, às 14h, haverá uma audiência de conciliação para debater o caso, que contará com a participação do MPF. Na ocasião, a Prefeitura poderá apresentar eventuais providências adotadas para garantir a segurança na realização do Carnaval 2024.
“A autorização do corpo de bombeiros faz parte do Projeto de Carnaval e já se encontra no processo o boletim de ocorrência em relação ao curto foi anexado ao processo juntamente ao pedido de revisão da liminar. Nele consta que não houve curto circuito provocado nenhuma estrutura. O isolamento da area e garantia de independência da rede elétrica também já estão acobertados no projeto já apresentado.”
Por Marcelino de Castro
Foto: Ane Souz
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