Samarco e Vale se posicionam sobre pedido de pagamento da Advocacia-Geral da União

A mineradora Samarco informou ao diário de Ouro Preto,hoje 07/05 que não foi notificada dessa ação. 

“A Samarco permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado. A empresa reafirma seu compromisso e segue empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.” Assessoria Samarco

A Vale nos enviou um posicionamento sobre pedido de pagamento da Advocacia-Geral da União:

“Em continuidade à comunicação de 25 de janeiro de 2024¹, a Vale S.A. (“Vale” ou “Companhia”) informa que tomou conhecimento, a partir de notícias da mídia, de um pedido ajuizado nesta data pela Advocacia Geral da União (“AGU”) contra a Samarco Mineração S.A., BHP Brasil Ltda. e Vale (“Companhias”), para pagamento de R$ 79,6 bilhões. O pedido da AGU é feito no âmbito de uma decisão anterior, da justiça federal de 1ª instância, em 25.01.2024, no contexto da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (“MPF”), que impôs às Companhias o pagamento de R$47,6 bilhões, em valores históricos, a título de danos morais coletivos pelo rompimento da barragem de Fundão (“Rompimento”). Na data de hoje a AGU pediu o cumprimento provisório da referida decisão de 1ª instancia, da qual as Companhias recorreram e aguardam decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (“TRF6”). Sobre o pedido da AGU, a Vale se manifestará nos autos, tempestivamente, após ser formalmente notificada.

A Vale segue engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (“TTAC”), celebrado em 02.03.2016, através de mediação conduzida pelo TRF6, na qual as Companhias buscam acordar soluções, em conjunto com União, Estados e órgãos de justiça, que garantam a reparação justa e integral à sociedade, pessoas atingidas e meio ambiente. A Vale reforça seu compromisso de apoio à reparação integral dos danos decorrentes do Rompimento e segue fazendo aportes à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica, conforme disposições do TTAC, que segue em vigor. Até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões foram investidos em remediação e indenização, incluindo aproximadamente R$17 bilhões pagos a mais de 430 mil pessoas. Além disso, aproximadamente 85% dos casos de reassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos.” Assessoria Vale