A Polícia Militar representada pelo Capitão Cristófori, a Guarda Municipal representada pelo Comandante Marotta, a Ouvidoria Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Diretoria de Igualdade Racial foram acionadas pelo Instituto Samba Preto e pelo Terreiro de Xangô para uma reunião sobre a elaboração de um levantamento estatístico sobre racismo, racismo religioso e denúncias anônimas que descrevem criminosamente cultos afro-brasileiros como perturbação do sossego.
A reunião teve como desdobramento o comprometimento das autoridades com políticas de proteção e segurança para as manifestações afro-brasileiras, sobretudo desenvolvidas no Instituto Samba Preto.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal se comprometeram em participar ativamente das atividades culturais desenvolvidas na Vila São José e nos arredores.
Haverá um reforço do patrulhamento policial e maior atenção às recorrentes denúncias contra manifestações culturais exercidas pelo Instituto Samba Preto, fato determinante que justifica a necessidade de proteger esse espaço reconhecido pelo Estado de Minas Gerais como referência cultural e nas lutas antirracistas e de equidade e bem estar social.
Sobre Intolerância Religiosa, a lei nº 20.451, de 22 de abril de 2019, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas.
A intolerância religiosa gera divisões na sociedade, prejudica o convívio pacífico entre os diferentes grupos e fere os direitos humanos.
Por Diego Sávio da Costa Fernandes