Câmara de Mariana debate sobrecarga na UPA, critérios para apoio a eventos e aprova repasses para entidades

Vereadores também aprovaram requerimentos de fiscalização, projetos de apoio a instituições e discutiram medidas para garantir isonomia na distribuição de estrutura para eventos realizados nos distritos

A Câmara Municipal de Mariana realizou, na segunda-feira (3), a 23ª Reunião Ordinária do ano, marcada por debates sobre a demanda da rede municipal de urgência e emergência, a distribuição do apoio da Prefeitura aos eventos realizados nos distritos e pela aprovação de projetos de repasse de recursos a entidades do município. Os vereadores também aprovaram requerimentos de fiscalização direcionados ao Executivo e acompanharam a apresentação institucional da Associação Alferes.

O principal debate ocorreu durante a apreciação do Requerimento nº 109/2026, de autoria do vereador Ítalo Henrique de Oliveira, que solicita informações sobre os atendimentos realizados na rede municipal de urgência e emergência nos últimos 12 meses. Entre os dados solicitados estão o número de atendimentos, a quantidade de pacientes que receberam atestados médicos, o percentual de atendimentos classificados como pulseira verde, a demanda registrada às segundas-feiras e após feriados, além da existência de campanhas educativas sobre o uso adequado da rede de saúde e possíveis levantamentos envolvendo trabalhadores de empresas mineradoras e terceirizadas.

Durante a discussão, vereadores afirmaram que os dados servirão para subsidiar futuras medidas voltadas ao atendimento na UPA, diante do aumento do número de atendimentos apresentado durante prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme citado em plenário.

Outro tema que mobilizou parte da sessão foi a necessidade de estabelecer critérios objetivos para o apoio da Prefeitura aos eventos tradicionais realizados nas comunidades e distritos. Os parlamentares defenderam a criação de parâmetros que garantam tratamento isonômico na oferta da estrutura municipal, considerando fatores como o porte dos eventos e o público esperado, diferenciando o apoio básico do município dos recursos obtidos por meio de emendas parlamentares e parcerias.

Na Palavra Livre, o presidente da Associação Alferes, Wanderley Lúcio de Oliveira, apresentou a atualização institucional da entidade, que passou a utilizar oficialmente a denominação Associação Alferes. Segundo ele, a instituição atende atualmente 45 crianças no contraturno escolar com atividades nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer e enfrentou dificuldades financeiras nos últimos anos para manter suas atividades. Durante a apresentação, vereadores destacaram a atuação da entidade e manifestaram apoio ao trabalho desenvolvido.

Os vereadores ainda aprovaram requerimentos solicitando informações sobre os gastos municipais com eventos realizados entre 2025 e 2026, os contratos de publicidade institucional, a criação de um ambulatório especializado para atendimento de pessoas com obesidade, medidas preventivas para o período chuvoso no bairro Barro Preto e a realização de estudo técnico para avaliar a construção de uma praça pública no bairro Cruzeiro do Sul.

Também foram apresentados projetos de lei que propõem a inclusão do Arraiá da Inclusão Adem e da Festa de São Geraldo do Magela no calendário oficial do município, alterações no Código Ambiental de Mariana, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, a instituição da Bolsa Cuidador Familiar e novos repasses para entidades do município.