Projetos de audiovisual podem novamente ser apresentados pelo Edital de Chamamento Público Nº005/2023 que viabiliza a execução de ações culturais fomentados pela Lei Paulo Gustavo.
Vejo o Edital da reabertura do prazo de chamamento público na íntegra:
Ouro Preto, 09/04/2024 – Diário Oficial – Edição nº 3390
REABERTURA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023
REF.: FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
A Prefeitura de Ouro Preto, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho de Política Cultural e sob a orientação do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo (instituído pelo Decreto Municipal nº 6.995/2023), comunica a reabertura do prazo de inscrição do Edital de Chamamento Público Nº 005/2023 (Ref.: Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual (Apoio Direto a Projetos) Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual.
Considerando que o prazo para inscrição do mesmo foi encerrado em 31 de janeiro de 2024 e, considerando a vacância de inscrições em uma área específica, a Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Conselho de Política Cultural e sob orientação do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo no Município, resolve reabrir o referido edital para seguinte categoria de apoio ao audiovisual referente ao Inciso II do art. 6º da LPG:
Apoio a Salas de Cinema
O proponente interessado deverá encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 do Edital 005, por meio de correio eletrônico, através do e-mail promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br até as 23h59 do dia 17 de maio de 2024 ou presencialmente, no Departamento de Promoção Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo – Casa do Folclore, situado na Praça Antônio Dias, nº 29, bairro Antônio Dias, nesta cidade de Ouro Preto de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h. Quaisquer Informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos pelo pelo telefone (031) 3559-3256 ou pelo e-mail promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br .
Ouro Preto, 09 de Abril de 2024.
Arthur Ramos Carneiro
Diretor de Promoção Cultural
Flávio Lemes da Silva Malta
Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio
