“É uma maravilha! A melhor coisa que Deus me deu no mundo”, conta, emocionada, Luzia Gonçalves dos Anjos. Dona Luzia explica que nos últimos 20 anos morou com suas filhas de aluguel, de favor, teve sua casa atingida por desmoronamento e que, graças ao programa de moradia popular do Município, conseguiu enfim sua casa própria. A partir de agora, dona Luzia e outras 29 famílias são oficialmente proprietários de seus imóveis. Isso porque a Prefeitura entregou nesta quarta-feira, 14 de junho, os títulos de legitimação da posse aos moradores do Residencial Dom Luciano, em Antônio Pereira.


A ação é realizada pela recém-criada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da Diretoria de Regularização Fundiária e Reassentamentos. A Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) é um projeto administrativo realizado pela Prefeitura de Ouro Preto que tem como objetivo regularizar os núcleos urbanos informais existentes no município.


Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, o programa Reurb-S é uma das dimensões mais importantes dos programas de habitação na Prefeitura de Ouro Preto, uma das prioridades da atual gestão. Ele garante que serão construídas novas casas em Antônio Pereira e na Vila Alegre, em Cachoeira do Campo.
Camila Sardinha, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, afirma que a entrega dos documentos garante a segurança jurídica aos moradores e que, além disso, poderão realizar um financiamento, abrir um negócio e até mesmo fazerem diversas mudanças em seu imóvel, já que agora possuem a documentação de posse dele. O gerente de Habitação, Pedro de Freitas Moreira, assegura que, a partir de agora, essas famílias que receberam os títulos terão uma qualidade de vida melhor e, por outro lado, poderão exercer o direito de moradia. Na prática, o documento comprobatório tem também efeitos como a valorização dos imóveis, a possibilidade de comprovação de endereço, acesso à água, luz, saúde e saneamento básico.


As moradoras Simone Pereira e Juliete Ramos agradeceram à Prefeitura por estarem recebendo a regularização de suas propriedades e garantem que, com essa titulação de posse, nasce o sentimento de conforto e segurança a todos os moradores.
Estiveram presentes no evento o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, o gerente de Habitação, Pedro de Freitas Moreira, o secretário de Governo, Yuri Assunção, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, o vereador Vander Leitoa, o presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, Wanderson Rodrigues, a representante dos moradores da Vila Dom Luciano, Lorena Schneider Guimarães, e a ex-prefeita Marisa Xavier.

Sobre o loteamento Dom Luciano

Em Antônio Pereira, o local onde as moradias populares se encontram foi obtido mediante desapropriação realizada em 2001, quando se pretendia a implantação de habitações populares, ginásio poliesportivo e escolas. Antes de finalizar o mandato em 2012, o prefeito Angelo Oswaldo conseguiu a aprovação do projeto de urbanização do local, com a intenção de construção de 57 unidades habitacionais. Apesar de o projeto ter sido aprovado, o terreno foi ocupado por diversas pessoas que construíram moradias irregulares, resultando que algumas unidades habitacionais não fossem concluídas e que apenas 36 casas fossem finalizadas.
No decorrer do processo de regularização, a Prefeitura observou que nem todas as 36 unidades habitacionais estão efetivamente ocupadas. Assim, o Município continuará a ser a titular destes seis imóveis e buscará a reintegração de posse para que essas casas possam ser destinadas a habitação de interesse social.

Programa Um Teto É Tudo

A iniciativa da Arquitetura e Engenharia Públicas visa promover, gratuitamente, serviços técnicos nas estruturas, terrenos e casas dos cidadãos de baixa renda do município, através da atuação de profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo e engenharia civil.
No programa, são priorizadas as famílias inscritas no auxílio-moradia e que estão fora de suas casas, mas que podem retornar para as residências após ser feita a requalificação das moradias. Já as famílias que não puderem voltar, devido aos riscos geológicos e outros, a equipe está retomando as construções das casas nos antigos reassentamentos, além de planejar os novos.

Por: Yasmin Mendes – Assessoria Prefeitura de Ouro Preto