Em decorrência dos esforços empreendidos pela Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, a diretoria da FAMOP decidiu em reunião adotar novas medidas em favor da população e contra o tarifário praticado nas contas emitidas pela empresa Saneouro.
Em nota, a entidade comunicou que irá criar uma “defensoria popular”, um espaço dedicado ao apoio jurídico “para a população carente atingida pelas tarifas abusivas da concessionária, tendo em vista o desmantelamento da Defensoria Pública do Estado em Ouro Preto”. Com o propósito de acolher e registrar as reclamações, a FAMOP pretende criar também uma tenda itinerante para consultas populares nas comunidades, e divulgar massivamente as informações recebidas em seus canais de comunicação. A FAMOP anunciou ainda que irá produzir um documentário sobre o caso das águas em Ouro Preto por intermédio de “uma parceria com o Observatório Ondas, visando amplificar a voz do Povo de Ouro Preto”.
VEREADORES ABRAÇAM A CAUSA
Na semana passada, em razão de um conflito de opiniões sobre a conduta no processo que envolve a concessão do saneamento básico em Ouro Preto, os vereadores decidiram em reunião trancar a pauta para os projetos do Executivo apresentados à Casa Legislativa. Hoje, sexta-feira, 14/10, em entrevista à Rádio Real FM, o presidente da Câmara Municipal Luiz Gonzaga de Oliveira, o Luiz Gonzaga do Morro, reforçou mais uma vez o que já havia sido expressado em nota oficial, e garantiu que a pauta permanecerá trancada até “o comparecimento do Prefeito ou de agente público designado por ele para prestar esclarecimentos sobre a retirada da Saneouro”.
Sobre os projetos de interesse popular que deixam de ser apreciados e votados nas reuniões do plenário em razão desta decisão dos vereadores, Gonzaga afirmou que propostas como o Refis, o Programa de Recuperação Fiscal para regularização de dívidas com o Município, e a Reforma Administrativa “são muito importantes e assim que a pauta for destrancada serão apreciadas pela comissão e, se estiverem dentro da constitucionalidade, seguirão logo para o plenário para serem votadas”.
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto