Até 2029, os atingidos que não aderiram a nenhum programa de indenização poderão buscar seus direitos na Inglaterra

O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, na última quarta-feira, 4/02, e sua comitiva, acompanharam as reuniões e audiências, desdobramentos do processo movido contra a BHP Billiton. Responsabilizada pela Justiça Inglesa, a BHP informou por nota que irá recorrer à Corte de Apelação, a empresa conquistou uma vitória, os atingidos que foram compensados no Brasil, não podem participar da ação.


Até 2029, os atingidos que não aderiram a nenhum programa de indenização poderão buscar seus direitos na Inglaterra. O processo entra em fase de comprovação dos danos sofridos.


Representando Ouro Preto, estão presentes o chefe de Gabinete, Zaqueu Astoni e o Procurador do Município, Diogo Ribeiro. Os Municípios de Mariana e Ouro Preto não são signatários do Novo Acordo do Rio Doce.
Quando a Corte Inglesa aceita julgar o processo e se manifesta favorável aos atingidos, revigora os ânimos dos prefeitos de Mariana, Juliano Duarte e Angelo Oswaldo, que mandou seus secretários para o “front”.


Em sua rede social, o prefeito de Mariana, Juliano Duarte veiculou um vídeo direcionado à população, comemorando que a BHP foi reconhecida como culpada pelo maior “crime ambiental que aconteceu no Brasil e foi no nosso território, na cidade de Mariana” e que ele estava na cidade para acompanhar a segunda etapa da audiência do processo.


Juliano enfatizou que os prefeitos não foram ouvidos quando o acordo foi homologado pelo STF, para a conclusão do Novo Acordo do Rio Doce. Ele destacou que serviços públicos foram paralisados, e que nenhum município pôde apresentar os prejuízos. “Simplesmente decidiram por nós […] eu, como prefeito, vou seguir em busca de justiça até a última etapa”.


A reparação é do interesse de todos informar ao público como estão sendo feitas as entregas. Assim, o Diário de Ouro Preto entrevistou o chefe de gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, Zaqueu Astoni. Ao meio-dia de Brasília entrevisto-o. 15 horas em Londres.


Zaqueu Astoni que ressaltou todos os prejuízos vividos pela população de Antônio Pereira, para que a perda econômica, tributária, êxodo empresarial e de vidas.
Conforme explicou, Zaqueu Astoni, “essa semana que foi uma semana preparatória, diversos encontros, reuniões com a equipe técnicas do escritório” para o alinhamento e conhecimento da estratégia de defesa.
A reparação é hoje a atenção dos atingidos, os quais não poderão ser compensados em Londres, se tiverem aderido ao PID ou Novel. São estimados 240 mil pessoas a menos no processo contra a BHP, em Londres.
Entre aqueles que desejam o reconhecimento em Londres é a Paula da Moto, o que ela ganhou foi o Pai que deu. Infelizmente ela não é reconhecida como atingida em nossa pátria Amada Brasil!
O projeto de reparação tem planejamento para os próximos 20 anos. Sua complexidade é tamanha que não é possível ser entregue de imediato. Como o Hospital Universitário, a ser construído em Mariana, pelo Governo Federal.


Por Marcelino Castro

Nota da BHP Billithon

“A Corte Inglesa, na decisão sobre a responsabilidade da BHP proferida em novembro de 2025, reconheceu os programas de indenização implementados no Brasil desde 2015 e confirmou a validade das quitações assinadas pelas pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.
Antes da audiência de hoje, os advogados dos Autores (Pogust Goodhead) confirmaram que aqueles que receberam pagamento de indenização no Brasil com quitação integral deverão ser excluídos do processo no Reino Unido. Estimamos que aproximadamente 240.000 autores no processo inglês (cerca de 40% do total) se enquadrem nessa categoria.
As partes continuam discutindo os detalhes do procedimento formal para a exclusão desses autores. Isso reforça, mais uma vez, a importância e eficácia do trabalho realizado ao longo dos últimos 10 anos no Brasil.
A Samarco, com o apoio da BHP Brasil e da Vale, continua a implementar o Novo Acordo do Rio Doce firmado com as autoridades públicas brasileiras em outubro de 2024, que assegurou um valor total de R$ 170bi para o processo de reparação. No total, mais de 610.000 pessoas já receberam compensação e auxílio financeiro desde o rompimento da barragem.

Em paralelo, a BHP apresentará recurso perante a Corte de Apelação contra o julgamento de responsabilidade e continuará com sua defesa de forma firme e consistente nas próximas fases do processo, certa de que o Brasil é o foro mais adequado para assegurar uma reparação justa e integral aos atingidos.


No Reino Unido, a avaliação dos danos pleiteados pelos Autores, ainda sujeita ao trâmite recursal, será realizada apenas em fases posteriores do julgamento, ainda sem data definida.


Em antecipação à audiência de hoje, os Autores solicitaram o adiamento para 2027 da data de início do próximo julgamento, até então prevista para outubro de 2026. A BHP entende que o novo cronograma sugerido pelo escritório inglês é impraticável e, por isso, propôs uma nova data que permita acomodar um novo cronograma e um período de julgamento mais realistas e condizente com a complexidade do caso. O novo calendário aprovado considera o início da segunda fase em abril de 2027”.