Juliano Duarte defende que o município foi o mais impactado diretamente com o rompimento

Mariana – Atingidos recebem informações sobre o andamento da ação impetrada na Corte Inglesa contra a mineradora BHP Billiton, que teve sentença proferida condenando a empresa pelo rompimento da barragem de fundão. A reunião foi realizada na tarde desta terça-feira, 25/11, na Arena Mariana.


O prefeito Juliano Duarte comandou a reunião, ele pleiteia R$ 28 bilhões como indenização ao município, valor bem diferente do oferecido no acordo, ressaltou. Compuseram a mesa dos trabalhos o prefeito Juliano Duarte, Guy Robson, sócio do escritório Pogust Goodhead, Felipe Hotta, sócio do Hotta Advocacia, o vereador Roberto Cota, representando a Câmara de Mariana. O ex-prefeito Duarte Junior, Cíntia Ribeiro de Freitas, Coordenadora do caso Inglês de Mariana no Brasil; Advogado Bernardo Campomizzi, coordenador na região, Mônica dos Santos, representante da comissão de atingidos pela barragem de Fundão, Mauro Silva, membro da comissão de atingidos de Bento Rodrigues. Letícia Oliveira, integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Robson Moreira, o prefeito de Naque e José Roberto Gariff, Secretário Executivo Do Core Doce.


O evento reuniu mais de 800 pessoas e contou com a presença de prefeitos e procuradores de cidades atingidas que também fazem parte da ação inglesa. Os advogados do caso forneceram esclarecimentos sobre próximos passos do processo, que segue agora para a etapa de avaliação dos danos. Uma audiência de gerenciamento do caso ocorrerá ainda antes do Natal, nos dias 17 e 18 de dezembro, e o julgamento da Fase 2 está previsto para outubro de 2026.


Guy Robson, sócio do Pogust Goodhead, ressaltou a força da robusta decisão da juíza Finola O’Farrell, que ao longo das 220 páginas da sentença detalhou como a BHP controlava e operava a Samarco, sendo, portanto, responsável pelo desastre. “A corte na Inglaterra concluiu que a BHP e a Vale eram as mentes orientadoras da Samarco. Por muitos anos eles negaram, dizendo que eram apenas acionistas, mas a corte não aceitou esse argumento”, disse. Guy também explicou que, apesar de a BHP afirmar que vai recorrer da sentença, essa possibilidade não é automática na Inglaterra.


Diferentemente do que ocorre na Justiça brasileira, o sistema de recursos no Reino Unido exige que a BHP peça uma permissão para recorrer, e isso não paralisa ou adia o processo. A BHP tem 21 dias, a partir da decisão divulgada em 14 de novembro, para solicitar essa permissão ao tribunal, que só é concedida se o Tribunal considerar que o recurso tem chance real de sucesso ou houver algum motivo relevante de interesse público, não podendo ser usado como instrumento protelatório.


Prefeito de Mariana e liderança entre os gestores municipais que fazem parte da ação inglesa, Juliano Duarte lembrou as pressões sofridas para aderir ao acordo de repactuação assinado no Brasil, mas está seguro de ter tomado a melhor decisão. “Temos a perspectiva de receber uma indenização justa, porque no Brasil não fomos ouvidos. O acordo oferecido a nós não representa nem 1% do acordo total realizado, sendo que Mariana foi a cidade mais atingida. Tenho certeza de que a população vai reconhecer a decisão que tomamos”.


Em um dos momentos mais emocionantes do encontro, Mônica dos Santos, membro da Comissão dos Atingidos pela Barragem do Fundão e do grupo de moradores “Loucos por Bento”, relatou: “A decisão é uma lembrança poderosa de que a lama não levou só casas: levou memórias, fotografias, pratos na mesa, festas de família, risadas de crianças correndo pelas ruas de Bento Rodrigues e tantas outras comunidades”. Mônica se formou em Direito após a tragédia para lutar por justiça e reparação para ela e sua comunidade. “Não é só sobre dinheiro, nunca foi. É sobre respeito. É sobre saber que quem destruiu vidas inteiras precisa assumir suas responsabilidades. Não com discursos, mas com reparação verdadeira”.
Segundo o advogado, Bernardo Campomizzi, explicou que foi aplicada a legislação ambiental e civil brasileira, para atribuir a responsabilidade à BHP.


Ouro Preto

O chefe de gabinete da Prefeitura de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, explicou que ação movida em Londres foi importante para reconhecer o município como atingido. “É uma decisão que é um Marco para o Brasil e em especial para a cidade de Ouro Preto, porque ela reconhece o esforço da atual gestão e reunir todas as provas que pudessem subsidiar e provar prejuízo efetivo sofrido pela cidade Ouro Preto, que foi muito grande, em especial na região de Antônio Pereira, que está diretamente impactada pelo desastre. Ouro Preto sofreu inclusive êxodo de empresas que aqui estavam sediadas, por razões administrativas da fundação renova, saíram da cidade para poder ir para outras cidades, para poder ser contratada. Ouro Preto sofreu em todos os aspectos e essa decisão vem referendar, o que o prefeito sempre disse de todo o prejuízo sofrido pela cidade Ouro Preto”.


Por Marcelino Castro