Nesta quarta-feira, 19, uma reunião remota do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto, CODEMA, discutiu a sobrecarga de poluição que vem sendo lançada sobre a cidade de Ouro Preto pela usina da ACTECH, em Saramenha. A empresa, que integra o grupo Terrabel Empreendimentos, adquiriu em 3 de março deste ano a fábrica da Hindalco do Brasil, a antiga Alcan.
Participaram da reunião online, representando a comunidade vizinha da fábrica, o advogado André Lana e Luiz Carlos Teixeira, que também é o presidente da FAMOP, a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto, ambos moradores da Vila Operária. O diretor de qualidade ambiental Pedro Lisboa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a servidora Simone Machado representaram o secretário Chiquinho de Assis no encontro. Para falar em nome da ACTECH, Alexandre Mortimer Guimarães, responsável pelas relações de Meio Ambiente, e o assessor jurídico da empresa, Gustavo Godinho. A reunião foi mediada pelo representante da FAMOP no CODEMA, Flávio Andrade.
O debate foi convocado, principalmente, em razão do aumento visível da descarga de poeira branca pelas chaminés da usina, o que vem incomodando não apenas os moradores da Vila Operária, mas de muitos outros bairros de Ouro Preto. Conforme lembrado por Luiz Carlos, da FAMOP, a situação é muito grave, ainda mais em tempo de baixas temperaturas: “a sensação de desconforto é enorme e a comunidade está revoltada”, disse ele, cobrando da empresa a adoção de sistemas de filtragem e monitoramento eficientes, reivindicações antigas que antecedem a chegada da Terrabel na cidade. Segundo Gustavo Godinho, há também “cobranças internas em várias escalas”, mas ressaltou que não basta fazer o monitoramento “e o problema estará solucionado”, pois fazê-lo apenas para “constatar o que a gente já tenha visto talvez não faça sentido” e não gere “o resultado que a comunidade espera”. Mas garantiu que está havendo por parte da empresa a identificação dos problemas, “alguns de solução mais rápida, com menos investimentos, e outros com prazo mais longos de solução”.
André Lana, que se dedica há vários anos à luta contra os transtornos causados pela poluição no seu bairro, e em manter um histórico das operações da usina em seu blog pessoal “Operário Verde” (operarioverde.blogspot.com), identificou em suas pesquisas junto aos órgãos ambientais que a ACTECH poderia estar operando, talvez, de forma irregular. Ele explica que a renovação do licenciamento ambiental foi indeferida, e a Hindalco, na época, conseguiu um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2021 entre a Hindalco e o Governo de Minas para a continuidade do funcionamento da fábrica de Saramenha) para operar por mais 12 meses e, nesse tempo, as irregularidades apuradas deveriam ser sanadas. No entanto, o prazo do acordo firmado por meio deste Termo terminou no dia 05 de abril: “As informações que eu tenho disponíveis aos cidadãos é que o TAC está vencido e que a fábrica está operando sem licença ambiental”. Na reunião, Lana lembrou que o excesso de poluição que as atividades da fábrica provoca, poeira, mau cheiro e barulho já foram alvo de muitos embates e discussões ao longo do tempo. Ele declarou ainda que teme que as soluções só ocorram quando o pior acontecer: “Quando houver vazamento de gases ou a explosão de uma caldeira que atinja um trabalhador, um morador ou até mesmo os alunos da Escola Tomás Antônio Gonzaga”.
Alexandre Guimarães, da ACTECH, garantiu que, apesar de não ter sido publicada, a prorrogação do TAC foi deferida e que a fábrica está autorizada a funcionar até abril de 2023: “A gente precisou solicitar alteração de titularidade para formalizar esse processo”, explicou. O novo gestor da ACTECH reforçou ainda que existem várias ações de melhoria da fábrica em andamento, pois “não há intenção alguma de finalizar, mas de melhorar as operações, aumentando as margens de lucro mas não a qualquer custo. Nós, hoje, temos 500 funcionários, mas queremos ter 600, 700 e 800 funcionários. Queremos fazer a fábrica operar com qualidade, sustentabilidade e com compromisso social. Há uma demanda reprimida muito grande, mas eu peço paciência e o voto de confiança de todos”. Ele também anunciou que providências estão sendo tomadas para o descomissionamento da barragem do Marzagão, e assumiu em nome da ACTECH o compromisso de participar de uma mesa de diálogo permanente com os moradores para tratar dos impactos sociais e ambientais decorrentes das atividades da empresa, que hoje produz hidrato de alumina e alumina especial, elementos utilizados para tratamento de água.
HISTÓRICO DA FÁBRICA
A fábrica de Saramenha, que originalmente produzia alumínio primário, marcou a história da economia de Ouro Preto. Ela foi criada em 1934 por um engenheiro da Escola de Minas, Américo René Gianetti, com o nome de Eletroquisa. Mais tarde, em 1950, foi comprada pela Alcan, empresa canadense que intensificou o ciclo do alumínio no município, explorando as jazidas de bauxita na região de Saramenha, fabricando alumínio primário e também produtos feitos de alumínio. Em 2005, em meio a problemas ambientais e uma crise que gerou demissões, a Alcan criou a marca Novelis, uma subsidiária que assumiu as operações da usina. Esta, a Novelis Inc, foi adquirida dois anos depois, em 2007, pela Hindalco, do grupo indiano Aditya Birla Group, que encerrou em 2009 a produção de alumínio primário, concentrando suas operações na produção de produtos de alumínio. E agora, no início de março de 2022, a antiga fábrica criada por Gianneti passou oficialmente para as mãos da empresa Terrabel, de Contagem, recebendo o nome de ACTECH – Alumina Chemical Tecnology. A Terrabel Empreendimentos, com sede em Contagem, MG, chegou na cidade de Ouro Preto de uma forma bastante inusitada. Ela adquiriu a usina da Hindalco do Brasil, do grupo indiano Aditya Birla, pela quantia simbólica de R$1,00 (um real).
Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto
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