Nesta terça-feira (12/9/23), a partir das 10 horas, a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater a situação dos servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop).
A reunião será realizada no Auditório José Alencar, atendendo requerimento dos deputados Leleco Pimentel (PT), Celinho Sintrocel (PCdoB) e do presidente da Comissão de Cultura, deputado Professor Cleiton (PV).
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Criada em 1968, a Faop oferece diversos cursos, entre eles o de formação de conservadores e restauradores, que foi o primeiro curso técnico na área reconhecido pelo Ministério da Educação.
A Fundação atua por meio de políticas públicas, parcerias sociais, comunitárias e educativas, realizando ações de conservação, restauração, fazeres tradicionais e da arte contemporânea em seus mais diversificados suportes e linguagens.
De acordo com o deputado Leleco Pimentel, a Faop conta hoje com 21 professores concursados, sendo que muitos deles estão afastados por motivo de saúde, principalmente em decorrência das péssimas condições de trabalho e da remuneração irrisória.
O deputado relata que esses professores foram contratados após concurso realizado em 2014, com um salário de R$ 1.455. No entanto, segundo ele, essa remuneração jamais foi reajustada nestes quase dez anos.
“As pessoas estão com depressão, enfrentando uma indignidade e falta de respeito completa. Os cursos que ainda existem são mantidos por caridade desses professores e monitores, e a maioria deles se encontra adoecida por uma relação extenuante de trabalho e com uma remuneração indigna”, protestou o parlamentar.
Leleco Pimentel disse que o próprio secretário de Estado de Cultura, Leônidas de Oliveira, já admitiu a grave situação funcional dos servidores da Faop durante arguição realizada na Assembleia Legislativa.
O autor do requerimento para realização da audiência pública salientou que a Faop veio responder a um anseio das cidades históricas e que a instituição tem uma trajetória que não merece as atuais precariedades.
De acordo com informações do seu site institucional, o órgão foi criado a partir dos esforços do poeta Vinicius de Moraes, da atriz Domitila do Amaral, do escritor Murilo Rubião e do historiador Affonso Ávila, como espaço para produzir e absorver arte. Com vistas a oferecer à cidade de Ouro Preto (Região Central) um instrumento capaz de incentivar o papel de polo irradiador de cultura, o então governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, confiou a Murilo Rubião a tarefa.
No ano seguinte à sua inauguração, em 1969, a fundação integrou à sua estrutura a Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, criada pelos artistas Nello Nuno e Annamélia Lopes, oferecendo um variado leque de cursos de arte. Ainda neste primeiro momento, o restaurador Jair Afonso Inácio teve a iniciativa de organizar o primeiro curso para a formação de conservadores e restauradores no Brasil.
Estão convidados a participar da audiência pública, entre outros, o secretário de Cultura, Leônidas de Oliveira; o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo; o presidente da Faop, Jefferson da Fonseca Coutinho; além de outros representantes dos governos estadual e municipal e de servidores da Faop.
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