Câmara de Ouro Preto debate regularização fundiária, finanças e serviços públicos na 54ª reunião ordinária

Vereadores discutiram avanços e demandas relacionadas ao Reurb, atrasos em pagamentos da Prefeitura, segurança em creche, transporte coletivo e prevenção de alagamentos

A Câmara Municipal de Ouro Preto realizou, na última terça-feira (8), sua 54ª Reunião Ordinária, marcada por discussões sobre regularização fundiária, situação financeira do município e prestação de serviços públicos. Entre os assuntos que receberam maior atenção dos vereadores estiveram o avanço do Reurb em diferentes localidades, os atrasos em pagamentos da Prefeitura e as condições de atendimento em áreas como segurança, transporte e prevenção de alagamentos.

A regularização fundiária urbana foi um dos principais temas debatidos. Durante a reunião, vereadores destacaram o processo em Antônio Pereira e defenderam a inclusão do bairro Bela Vista nas áreas contempladas. Segundo o vereador Wemerson Titão, mais de 96% das moradias do distrito não possuem escritura, e o programa conta com cerca de R$ 8 milhões provenientes da Samarco, contemplando Antônio Pereira e outras três localidades. Também foram mencionados processos ou reivindicações de Reurb no Morro Santana, Taquaral, Residencial Vila Alegre, Alto do Beleza, Santa Cruz, Caminho da Fábrica, Padre Faria, Morro da Queimada, Piedade e São Cristóvão.

A situação financeira da Prefeitura também gerou uma discussão prolongada. O vereador Renato Zoroastro apresentou o Requerimento 365/2026, solicitando informações sobre a execução financeira da Secretaria de Saúde e o pagamento de prestadores, cooperativas e demais contratados. O documento cita aproximadamente R$ 117 milhões em despesas liquidadas na área da saúde até 30 de junho e relatos de pagamentos atrasados, em alguns casos próximos de 100 dias. O requerimento também pede informações sobre a ordem cronológica dos pagamentos, valores pendentes, fontes dos recursos e aplicação dos recursos destinados à saúde.

Ainda sobre as finanças municipais, foi criada uma comissão formada pelos vereadores Luciano Barbosa, Renato Zoroastro, Kuruzu e Wemerson Titão para acompanhar a situação e buscar informações junto às secretarias de Governo e Fazenda e, se necessário, ao prefeito. A discussão também se relacionou aos pagamentos e ao subsídio do transporte coletivo.

Na área da educação e proteção social, a reunião contou com uma apresentação sobre o Serviço de Família Acolhedora, feita pela psicóloga Laís Amaral. O programa recebe crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias por determinação judicial, que passam a ser acolhidos por famílias previamente selecionadas e acompanhadas pela equipe do serviço.

Também foram debatidos problemas de segurança na Creche Santa Efigênia. O Requerimento 363/2026 solicitou a adoção de medidas como a presença de vigilante e instalação de câmeras após relatos de três furtos ocorridos em um período de três semanas. Em Amarantina, a Representação 227/2026 pediu estudos sobre a possibilidade de implantação de uma estrutura para retenção e amortecimento de águas pluviais durante períodos de chuvas intensas.

Entre os demais assuntos, foi solicitado o esclarecimento sobre a continuidade dos cursos de programação e robótica em Antônio Pereira, incluindo a previsão de novas turmas e ampliação de vagas. Também houve pedido para ampliar os horários do transporte coletivo entre Santa Rita e Ouro Preto.

Além da aprovação de diversos projetos na pauta legislativa, no encerramento, ainda foram mencionados pelos vereadores a possibilidade de interesse em mineração na região de Rodrigo Silva e o envio de R$ 450 mil para Ouro Preto, destinados ao turismo e direcionados às escolas de samba para o Carnaval de 2027. Por Davi Saporetti