Belo Horizonte – Três eventos serão realizados de forma remota pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (2/6/20). Às 9 horas, a Comissão de Cultura recebe convidados para debater ações da Secretaria de Estado encarregada do setor. Em seguida, às 10h30, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte realiza audiência pública para discutir as relações de consumo durante a pandemia de Covid-19. E à tarde, a partir de 14 horas, o Plenário abre reunião para pronunciamentos dos parlamentares.
Está confirmada a participação presencial do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, no primeiro evento do dia. De forma remota, também devem participar a vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), Maria Magdalena Rodrigues da Silva, e o apresentador, cantor, ator e humorista Saulo Muniz, mais conhecido como Saulo Laranjeira.
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da ALMG e pelo canal do Legislativo mineiro no YouTube.
O objetivo é analisar as ações da Secretaria de Estado de Cultura durante a epidemia de Covid-19, sobretudo para apoiar os profissionais do setor, que tiveram de interromper suas atividades profissionais em decorrência das medidas de isolamento social, necessárias para conter a expansão da pandemia.
Nos últimos meses, a Assembleia aprovou diversos projetos que procuram apoiar os profissionais da área cultural. No dia 1º de abril, aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.777/20, de autoria coletiva, que autoriza o Estado a pagar renda mínima emergencial a trabalhadores autônomos e também a promover a realização remota de projetos apoiados pelo Sistema de Financiamento à Cultura de Minas Gerais. O PL foi transformado na Lei 23.631, de 2020.
Fonte: ALMG
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