14º salário para agentes comunitários de saúde e combate a endemias entra em pauta no Plenário
A Câmara Municipal de Mariana aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei nº 92/2026, que autoriza o repasse de incentivo financeiro complementar aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. A proposta, de autoria do Executivo, foi o principal tema debatido pelos vereadores e recebeu apoio unânime em plenário.
O projeto prevê o pagamento anual de um incentivo, em parcela única, condicionado ao exercício das funções e vinculado, em parte, ao desempenho dos profissionais. Durante a discussão, vereadores destacaram a importância da medida como forma de valorização da categoria e fortalecimento da atenção básica no município.
Parlamentares ressaltaram que a proposta atende a uma demanda antiga dos profissionais e foi construída a partir de diálogo entre servidores, Legislativo e Executivo. Também foi mencionado que iniciativas anteriores, como requerimentos e reuniões, contribuíram para que o projeto fosse encaminhado à Câmara.
Ao justificar o voto favorável, os vereadores destacaram o papel dos agentes de saúde no atendimento direto à população, reforçando que o trabalho realizado por esses profissionais contribui para a prevenção de doenças e para a eficiência do sistema público de saúde. Houve ainda reconhecimento à mobilização da categoria e ao envolvimento de diferentes atores na construção da proposta.
Além do projeto, a reunião também tratou de outros temas, como pedidos de informação sobre a arrecadação do IPVA, solicitações de obras emergenciais em áreas afetadas pelas chuvas e discussões sobre planos de carreira dos servidores municipais. No entanto, o incentivo aos agentes de saúde foi o destaque da sessão.
Foto: 9º Reunião ordinária. 30/03/2026 – Transmissão Câmara de Mariana
