Os desafios para o enfrentamento da violência doméstica e familiar e o crescente aumento das taxas de feminicídio durante o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 serão tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta sexta-feira (13/8/21). A reunião será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e está marcada para as 9 horas, no Auditório José Alencar.
Solicitada pelas deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (Psol), Leninha (PT) e Ione Pinheiro (DEM), a reunião faz parte de uma série de eventos institucionais que marcam os 15 anos da Lei Maria da Penha. A norma é um marco para o enfrentamento da violência doméstica no Brasil e traz tanto medidas de repressão, voltadas aos agressores, como medidas de proteção, voltadas às mulheres e às crianças vítimas de agressão.
Ana Paula Siqueira pontua que, em média, são registrados, por dia, 400 boletins de ocorrência sobre violência doméstica em Minas Gerais. “A intenção é discutir esses dados, ouvir a sociedade civil que atua no combate à violência e conhecer iniciativas nesse sentido, além de escutar o poder público”, afirma a parlamentar, que é presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Fonte: ALMG