O vereador Júlio Gori tem acompanhado as dificuldades vividas por um morador do centro histórico de Ouro Preto. Orestes Gonçalves teve sua vida afetada pelas chuvas de janeiro e ainda sofre com as consequências de um barranco que desceu sobre sua residência, no bairro Água Limpa.

O vereador visitou o imóvel atingido na rua Irmãos Kennedy, próximo ao Complexo Esportivo José Ovídio Fortes. Lá, o proprietário descreveu sua peregrinação por diversos setores da Prefeitura, em busca de suporte para sua sobrevivência, e de apoio técnico para sanar os estragos provocados pelas chuvas, provavelmente agravados pelo rompimento de uma instalação hidráulica na rua de cima.

Orestes conta que desde o dia 9 de janeiro está buscando ajuda na assistência social do Município e também no setor de Obras, “mas tudo que consegui foi um protocolo, até agora, só o pessoal da Defesa Civil me ajudou”, ele diz. Logo depois do desastre, Orestes iniciou a remoção do entulho de seu terreno, mas sua obra foi embargada no dia 17 de janeiro e o proprietário foi notificado. Porém, ao insistir em continuar com a retirada de terra no local, ele recebeu uma multa no valor de 10 UPM’s, equivalente a R$1110,60, por descumprir a ordem de paralisação. Revoltado, ele reclama da ausência de suporte por parte da Prefeitura.

Orestes Marcos Lima Gonçalves já chegou a ter sua situação de vulnerabilidade social reconhecida por meio de um decreto municipal, quando conseguiu a remissão total da dívida de IPTU e TCR do referido imóvel para os exercícios de 2017, 2018 e 2019, “posto que o pagamento dos tributos comprometeria a subsistência da contribuinte e seus familiares, conforme relatado no laudo técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania”.

O caso de Orestes demonstra apenas algumas das dificuldades que afetam os moradores de áreas tombadas pelo Patrimônio, pois as rígidas regras que orientam as obras, criadas para proteger todo o conjunto histórico de Ouro Preto, muitas vezes, geram grandes obstáculos para famílias de baixa renda. Em ocasiões drásticas, como a vivida recentemente, com a cidade em estado de calamidade pública por conta das fortes chuvas de janeiro, os problemas são ainda maiores.

Segundo informado pela Prefeitura, “na ocasião do desastre, o morador e sua família foram retirados às pressas do imóvel, pela Defesa Civil, e encaminhados para abrigo provisório. Em seguida, ele recebeu também suporte de trator e caminhões na retirada da terra solta de sua propriedade, porém avançou os limites seguros de remoção, que estavam sob um muro nos fundos de sua casa e adentrou no barranco, fato que resultou em várias denúncias e apelo de pessoas que temem por outro deslizamento, que poderia causar uma tragédia para a própria família do senhor Orestes. Quanto à multa aplicada, a Fiscalização da Prefeitura informa que ele ainda pode procurá-los para recorrer da penalidade aplicada, desde que acate o aviso de paralisação da obra, visto que se trata de área com risco de mais deslizamentos. Um dos requisitos da notificação, que precedeu a multa era que atendesse à necessidade de providenciar um projeto para continuar interferindo no terreno, que tem altíssimo grau de mobilidade,colocando outros imóveis e também a rua de cima em situação perigosa”.

Sobre a exigência de contratar um profissional para elaborar um projeto que permita realizar interferências no seu terreno, Orestes Gonçalves rebate: “Como vou fazer projeto se eu mal tenho o que comer?”

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto