Ouro Preto – A Tribuna Livre da Câmara teve a participação de funcionários da Vale, Lucas Silva, gerente de territórios Evacuados e Isabel Azevedo, Relações Institucionais da Vale. O requerimento foi do vereador Vander Leitoa, que reside em Antônio Pereira, distrito em que a empresa está descomissionando a barragem de Doutor, da Mina de Timbopeba.
Durante 20 minutos, de acordo com o regimento da Câmara, os representantes da Vale, que comemora 79 anos hoje, 1º/06, apresentaram as ações de reparação em Antônio Pereira.
Lucas Silva apresentou a linha do tempo das atividades de reparação devido à necessidade de remoção das famílias pela Vale, a partir da mudança do nível de segurança da barragem que estava na no nível 2 de segurança. Também foram apresentados o Plano de Compensação e desenvolvimento de Antônio Pereira, primeira e segunda fases; onde estão na reparação e quais serão os próximos passos para a formação de um comitê local, que tem como atribuição o acompanhamento das ações de compensação. Além dos resultados da consulta pública realizada ano passado.
Ele respondeu às perguntas dos vereadores e disse que tentará fazer as compensações da forma mais célere possível. Isabel Azevedo disse que as perguntas que estão fora da pauta de hoje serão levantadas na empresa e direcionada aos vereadores.
Lucas explicou que as demandas de saúde são apresentadas de forma recorrente pela comunidade e que iniciou uma tratativa com o município em 2020, mas que essa pauta foi incluída nas tratativas com o Ministério Público e que a empresa aguarda o retorno da Prefeitura. Ele explicou que o plano de compensação está sendo criado de forma participativa, e tem como base a consulta pública realizada pela empresa junto aos moradores do distrito, com a participação de 710 pessoas.
Como apoio ao desenvolvimento da comunidade, Lucas Silva destacou o projeto Horizontes, que teve 80 inscrições de propostas de Antônio Pereira, a iniciativa busca fomentar iniciativas de empreendimentos que mudem a situação do distrito.
Vander Leitoa disse que a Vale está com cronograma de investimentos em Saúde, e cobrou a resposta da Secretaria Municipal de Saúde, que não se manifestou ainda na tratativa que é acompanhada pelo Ministério Público. “Atente às demandas envie a informação ao MP” cobrou o vereador.
O vereador Vander Leitoa, autor do requerimento e morador do distrito, questionou as ações compensatórias da empresa, principalmente na área da saúde, que se encontra sobrecarregada. “Temos uma população flutuante muito grande no distrito devido a essas obras. É muito frustrante o fato de que foi preciso ocorrer o rompimento de duas barragens e a elevação do nível de outra para a Vale e a Samarco começarem a pensar em alguma solução para a atual situação da mineração”, ressaltou.
De acordo com Lucas Silva, responsável pela gerência de reparação da Vale, em um primeiro momento de emergência, há um atendimento de assistência humanitária, consistindo em ações de atendimento às famílias e à população de maneira geral, fornecendo acesso à moradia, acolhimento psicossocial e orientação jurídica.
Ainda segundo Lucas, as ações subsequentes promovidas pela empresa envolvem ações de reparação e desenvolvimento para a população atingida. “Após as ações humanitárias e os primeiros atendimentos, encaminhamos os moradores para as medidas de reparação. A partir daí, nós promovemos diversas ações, desde a compensação social até a indenização individual, acordos individuais e ações de relacionamento. Depois dessa etapa a empresa busca, também, o desenvolvimento do território, porém isso só é possível com uma organização sistemática com as demais instituições e associações, com a própria comunidade, para que haja uma ampliação e intensificação dos projetos”, apontou.
O representante da Vale também explicou a forma como foi realizada a remoção preventiva dos moradores. “Foram realocados 173 núcleos familiares da região. Fizemos uma atuação mais próxima com as famílias, mais humanizada, tendo em vista que essa é uma situação incômoda. O protocolo disponibiliza para as famílias a possibilidade de escolher entre permanecer em um hotel ou em moradias temporárias, sendo essa segunda opção a mais escolhida. Temos um leque de casas disponíveis para os moradores escolherem e realizamos, também, uma revitalização da moradia para melhor adequá-los”, destacou.
Ações de Compensação e Desenvolvimento de Antônio Pereira
Por meio de consulta pública, a Vale constatou que a maior demanda referente aos projetos de compensação, de acordo com os habitantes de Antônio Pereira, estão relacionadas às áreas de infraestrutura e saúde.
De acordo com a mineradora, até então, estão planejadas para acontecer em 2021, em uma primeira fase, as seguintes ações:
- Reforma na Escola Daura;
- Termo de Pactuação de Saúde e Ciclo Saúde;
- Reforma da sede do CRAS;
- Reforma de sede da Fundação Sorria junto com a aquisição de equipamentos;
- Substituição de pontos de ônibus da Vila Residencial Antônio Pereira.
Também se encontram em estudo de viabilidade técnica as subsequentes medidas :
- Reforma da Associação Artesãs Arte Mãos e Flores;
- Revitalização da praça da Vila Residencial Antônio Pereira;
- Revitalização de espaços para a prática de esportes;
- Reforma da Capela Mortuária.
Também durante a primeira fase das ações de reparação, a empresa apresentou outras iniciativas e projetos envolvendo inovação e participação social , cidadania, esporte e reciclagem.
Já durante a segunda fase das ações de compensação e desenvolvimento de Antônio Pereira, a empresa afirmou que pretende aliar o recebimento das solicitações por parte da comunidade com o diálogo e a consulta pública, com o objetivo de otimizar o processo de desenvolvimento e realizar um diagnóstico socioambiental, sempre em contato com as lideranças locais e os moradores.
As informações consolidadas pela Vale foram transformadas em 13 propostas que irão à Consulta Pública em Antônio Pereira:
- Apoiar Projetos Sociais já existentes;
- Apoiar Projetos Sociais no esporte;
- Construir Capela Mortuária/Cemitério;
- Construir Estação de Tratamento de Água;
- Construir Estação de Tratamento de Esgoto;
- Construir Galpão de Reciclagem;
- Fomentar terapias alternativas- Equoterapia;
- Investir em ações de saúde;,
- Melhorar os espaços: Gruta/Convivência;
- Melhorar os atrativos turísticos e culturais;
- Pavimentar ruas/canaletas e realizar drenagem;
- Projeto de arborização em conjunto com a comunidade;
- Revitalizar equipamentos públicos.
Vale – Estradas vicinais
Ainda durante a Reunião, foi aprovado a Representação Nº 206/2021, de autoria do vereador Júlio Gori (PSC), encaminhada à empresa Vale, solicitando o apoio da empresa para que, juntamente com o Poder Público, realize obras de infraestrutura nas estradas vicinais dos subdistritos de Catarina Mendes, Macaco Doido, Barbosa, Melo, Córrego Acima, João Dias, Paiol, Sítio, Maciel, Engenho D’água, Capanema, Estrada da Ajuda até Brás Gomes no distrito de São Bartolomeu e das demais estradas vicinais das diversas localidades (distritos e subdistritos) do município.
De acordo com a justificativa do documento, as estradas vicinais possuem papel relevante para os sitiantes no escoamento agrícola e para a população como um todo, pois possibilita o acesso às áreas turísticas do município. Portanto, tais estradas representam uma forte base para o fomento da economia, tanto local, como municipal.
Por Marcelino de Castro com apoio da Assessoria de Imprensa da Câmara
da Redação
