Ouro Preto – O prefeito Angelo Oswaldo confirmou na tarde de ontem, que a empresa Vale S/A apresentou Plano de Compensaçãoe Desenvolvimento, para mitigar os impactos do descomissionamento da barragem Doutor, na Mina Timbopeba. A manifestação da empresa é realizada 2 dias antes de audiência de Conciliação, com a comunidade.
A comunidade de Antônio Pereira vem reivindicando para que seus pleitos sejam atendidos. Desde o anúncio da evacução da área de mancha da barragem de Doutor acompanhamos os desdobramentos do impacto das remoções. A segunda-feira trouxe o Plano de Compensação para Antônio Pereira.
De acordo com o prefeito Angelo Oswaldo, a Vale investirá cerca de R$ 55 milhões em ações elencadas pela comunidade, através das demandas encontradas, por pesquisas e pelo Comitê. Os desembolsos serão em etapas.
Angelo Oswaldo foi contundente diante dos representantes da Vale, para que agilizem a aplicação dos recursos e atendam aos anseios da comunidade, sendo a Prefeitura parceira das ações em que for necessária a presença do município.
A reunião contou com a presença da Vice-prefeita Regina Braga e do Chefe de Gabinete, Zaqueu Astoni. Procurada pela nossa reortagem a Vale respondeu à solcitação de informações sobre os valores a aserem investidos em Antônio Pereira. Segue a resposta abaixo:
“Assim que iniciou a remoção programada da Zona de Autossalvamento da barragem Doutor, em 2020, a Vale passou a atuar para que a comunidade de Antônio Pereira retome as condições de vida anteriores. A empresa não tem medido esforços no sentido de reparar e compensar, de maneira definitiva, os transtornos causados no distrito, o que inclui a eliminação da barragem Doutor, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. Doutor é uma das 30 estruturas mapeadas no Programa de Descaracterização da Vale, e a previsão atual é de que a estrutura esteja completamente descaracterizada até 2029. Ao mesmo tempo, as ações preventivas, corretivas e de monitoramento da barragem têm sido intensificadas, permitindo o aumento da segurança até que as etapas preparatórias e de engenharia para a descaracterização sejam concluídas.
As famílias que residiam na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem recebem assistência integral da Vale desde que foram evacuadas. A empresa arca com despesas fixas (aluguel, IPTU, água e luz), cesta básica e gás, as famílias recebem acompanhamento psicossocial, pelos profissionais do Programa Referência da Família, e têm à disposição a equipe de Relacionamento com a Comunidade (RC) da Vale. Comprometida em indenizar, de forma justa e célere todos os impactados, os processos de acordo extrajudiciais seguem avançando. A todas as pessoas indenizadas, a empresa disponibiliza o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais.
Enquanto os trabalhos para a eliminação da barragem avançam, ações com o objetivo de levar soluções que promovam transformações duradouras no território são realizadas em paralelo. Para isso foi criado o Plano de Compensação e Desenvolvimento. Construído a partir da escuta ativa da comunidade e do diálogo com o poder público, o projeto conta com a participação direta de representantes da comunidade para que as principais necessidades locais sejam conhecidas e priorizadas. Com valor total de R$ 55 milhões, o objetivo do plano consiste na implementação de medidas, de caráter compensatório, voltadas a infraestrutura urbana, saúde, educação, lazer, cultura e turismo, dentre outras. O trabalho está dividido em duas fases. Na primeira, R$ 25 milhões estão sendo destinados a obras , ações e projetos considerados prioritários definidos a partir de solicitações da comunidade e poder público. Entre elas, importantes entregas já foram feitas. É o caso da reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que beneficia mais de 840 famílias em situação de vulnerabilidade, da reforma da Escola Estadual Professora Daura de Carvalho, que proporcionou mais bem-estar e segurança a cerca de 600 alunos e professores, da reforma de pontos de ônibus no distrito e da construção da contenção tipo gabião no rio Tabuleiro. Para este ano, outras obras também estão previstas.
Na segunda fase, R$ 30 milhões serão investidos em ações a serem selecionadas pelo Comitê do Plano de Compensação e Desenvolvimento de Antônio Pereira – um projeto participativo com maioria de representantes da comunidade, além da participação do poder público e da Vale. Cabe ao grupo organizar as mais de 2 mil sugestões de melhoria para o distrito, levantadas em consulta popular realizada pela empresa, e priorizar a aplicação do recurso para iniciativas nas áreas de saúde, infraestrutura, desenvolvimento econômico, educação, meio ambiente, entre outros.
O incentivo à criação de novas frentes de negócio e o fortalecimento de cadeias produtivas existentes é outra frente de compensação em Antônio Pereira. Por meio de projetos de capacitação, apoio ao empreendedorismo, à economia circular e ao desenvolvimento de tecnologias para o bem-estar, a educação e o desenvolvimento rural, a empresa cria alternativas para aumentar a renda familiar da população e diversificar a economia. Uma dessas iniciativas é o Projeto Horizonte que já capacitou direta e indiretamente mais de 1.200 empreendedores em todos os seus territórios de atuação e, atualmente, em Ouro Preto, acelera sete novos negócios, que recebem até R$ 60,8 mil cada em capital semente – uma importante contribuição para que as empresas deem seus primeiros passos.”
Marcelino de Castro – da Redação
