Hoje, sábado, 12 de março o Consórcio Rota Real emitiu uma nota dirigida aos usuários das linhas de ônibus comunicando que irá interromperá a partir desta segunda-feira, dia 14, todas as linhas que, segundo a empresa, estão gerando prejuízo. São elas: Ouro Preto x Santo Antônio do Salto; Ouro Preto x Santa Rita; Ouro Preto x Amarantina; Ouro Preto x Lavras Novas; Ouro Preto x Rodrigo Silva; e Santo Antônio do Leite x Cachoeira do Campo.

De acordo com a empresa concessionária, o retorno do transporte público coletivo está condicionado à uma reavaliação contratual por parte da Prefeitura Municipal. A Rota Real ainda ameaça que o mesmo poderá ocorrer com as demais linhas, caso essa reanálise não ocorra.

LEI A NOTA DA ROTA REAL


NOTA À COMUNIDADE

O Consórcio Rota Real iniciou suas atividades em 09/03/2020, após vencer a licitação que considerou dados e estudos técnicos realizados entre 2014 e 2018. Logo após, a partir de 17/03/2020, a pandemia de COVID-19 forçou o Município a adotar severas medidas de contenção à disseminação do vírus, dentre as quais a suspensão de aulas (incluindo UFOP e IFMG), de eventos, dos expedientes em repartições públicas e de atividades comerciais, entre outras, que comprometeram totalmente o planejamento do público pagante previsto na licitação. Apesar da profunda alteração na dinâmica da cidade e, por consequência, no serviço de transporte coletivo, não foram feitas as devidas repactuações contratuais pela Prefeitura Municipal, apesar dos reiterados e insistentes pedidos de revisão do Consórcio Rota Real. Além disso, a crescente crise econômica vivida no país, agravada pela própria pandemia e por questões internacionais, fez o preço do óleo diesel aumentar de forma sem precedente, impondo ao Consórcio Rota Real sucessivos e crescentes prejuízos financeiros, que acabaram tornando financeiramente insustentável a totalidade da operação contratada. Apesar do contrato de concessão determinar que as tarifas devem ser reajustadas anualmente, mediante a aplicação de uma fórmula matemática que considera os custos operacionais e a manutenção do equilíbrio das contas, a Prefeitura Municipal não fez até agora a análise dos períodos de 2020-2021 e de 2021-2022, deixando acumular dois períodos consecutivos sem reajuste tarifário, tempo em que somente o óleo diesel aumentou 88,94%, sem contar outros elementos de despesas. Soma-se a isso uma total condescendência do poder público com o transporte clandestino, que faz concorrência desleal e predatória com os ônibus. A crise vivida e o iminente colapso do sistema de transporte coletivo vem sendo há bastante tempo denunciado pelo Consórcio Rota Real à Prefeitura, à Câmara Municipal, ao Ministério Público e ao Judiciário, mas infelizmente sem qualquer resposta capaz de reverter o quadro de prejuízos. Assim, diante do atingimento do limite suportado por qualquer empresa privada, visando o equilíbrio mínimo das contas e os serviços possíveis à população com a atual tarifa, o Consórcio Rota Real interromperá a partir de 14/03/2022 a operação das linhas de maior déficit financeiro. São elas: Ouro Preto x Santo Antônio do Salto; Ouro Preto x Santa Rita; Ouro Preto x Amarantina; Ouro Preto x Lavras Novas; Ouro Preto x Rodrigo Silva; e Santo Antônio do Leite x Cachoeira do Campo. Pelas mesmas razões, está impossibilitado qualquer aumento ou reforço nos serviços, mesmo com a retomada das aulas na UFOP e no IFMG. Caso a Prefeitura Municipal promova as necessárias medidas contratuais de reequilíbrio das contas, as linhas poderão ser retomadas. Por outro lado, se nada for feito haverá a curto prazo o comprometimento também das linhas remanescentes.

Ouro Preto, 12 de março de 2022