Ouro Preto – O prefeito Angelo Oswaldo (PV) anunciou na noite desta terça-feira, 2/01, a alteração da estrutura tarifária da Saneouro. O valor do metro cúbico que era de R$ 3,13 passou para R$ 1,78 para todos os consumidores de até 10 mil litros.
Até dezembro uma casa que consumia até 15 mil litros pagava uma tarifa de R$ 132,61, com a mudança da estrutura essa conta passará ao valor de R$ 78,70. Quem consumia até 10 mil litros pagava R$73,40 sem subsídio, e agora o valor passa a ser R$54,90 com subsídio. A medida alcança 81% das contas de acordo com a empresa. As contas emitidas este mês já terão os novos valores.
De acordo com o contrato de concessão, em sua cláusula 23.1, a cada 12 meses, o valor da tarifa deve sofrer a correção monetária, quem aprova é a agência reguladora, no caso da Saneouro é a Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais), que em dezembro emitiu resolução autorizando o reajuste de 12,93% no valor da tarifa. Valor que foi absorvido pelo subsídio anunciado pela prefeitura.
O prefeito Angelo Oswaldo destacou que se empenhou para o retorno do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto), que a reestruturação tarifária visa oferecer uma tarifa justa, “a fim de aliviar a economia de todos os ouro-pretanos”.
De acordo com Angelo Oswaldo, “o subsídio veio para reduzir a conta dos consumidores residenciais. A Saneouro tem direito ao aumento, previsto no contrato com o governo passado. Lutamos pela volta do Semae e chegamos à redução de 30%. Agora, com o subsídio, conquistamos a tarifa mais barata e vamos acompanhar a melhoria nos serviços prestados, na cidade e nos distritos.
O subsídio é o único meio de reduzir a tarifa, e é por isso que já tínhamos adotado essa providência com relação ao transporte coletivo. Ao assegurar tarifas menores, a Prefeitura investe no social e valoriza o poder econômico das famílias ouro-pretanas.”
O Secretário Adjunto de Água e Esgoto, Narcísio Gonçalves Maciel, explicou que a mudança na tarifa alcança todos os clientes da empresa, que terão como base de suas contas um valor menor. Segundo ele, mais de 80% dos consumidores serão beneficiados.
Com a reforma administrativa aprovada no final do ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente passa a agregar a Subsecretaria Adjunta Municipal de Água e Esgoto, a Samae, que passou a responder pelo contrato com a Saneouro. No dia 27/12, foi assinado o 2º Termo Aditivo ao contrato de concessão, modificando a estrutura tarifária.
Apesar do anúncio ter sido realizado em ano eleitoral, ano que é impossível criar novo programa que resulte na distribuição gratuita de bens, dinheiros ou outros benefícios, a menos que tal ação já antes exista na vida operacional da Administração, ou seja, na LOA e que tenha sido executada em exercício anterior. Como em 2023, as contas foram reduzidas em 28% da tarifa, após a repactuação do contrato de concessão da Saneouro, no primeiro aditivo ao contrato, o subsídio este ano de 42% se tornou viável.
O diário de Ouro Preto divulgou em primeira mão que os recursos para o subsídio anunciado pelo prefeito, neste dia 2/01, foi a manchete da edição do dia 24/11, “Lei Orçamentária Anual prevê recursos para subsidiar as contas da Saneouro”, na qual foram previstos R$ 12 milhões para a Samae.
Por Marcelino de Castro