Em votação unânime, servidores municipais da educação aprovaram Greve Sanitária do setor em Ouro Preto. O movimento é em resposta ao retorno das aulas presenciais no município, marcadas para o próximo mês. A votação aconteceu ontem (12), em Assembleia Extraordinária. Com a decisão, a paralisação dos profissionais municipais de educação acontece a partir da próxima quinta-feira, 19 de agosto.

Nesse momento de pandemia, a greve sanitária é um instrumento por meio do qual os profissionais, mediante a paralisação da prestação do serviço, reivindicam condições de trabalho que garantam a segurança ou saúde dos trabalhadores.

“A pandemia no município não está controlada, a estrutura das escolas municipais não garante segurança sanitária, e o retorno presencial das aulas nesse momento coloca em risco a vida dos profissionais da educação, dos estudantes e das comunidades escolares”, explica o presidente do Sindsfop, Leandro Cardoso.

Mesmo com a definição pela greve, a categoria manterá as aulas de maneira remota, como já vem ocorrendo desde outubro de 2020. A Greve Sanitária durará até que as condições de segurança sanitárias necessárias ao retorno das aulas presenciais sejam cumpridas, tais como: vacinação de 100% da população com a 1ª dose e 70% vacinada com as 2 doses; reformas de escolas e creches municipais para adequá-las às exigências de segurança sanitária; e o município encontrar-se na Onda Verde ou na Onda Amarela do programa Minas Consciente.

A diretoria do sindicato ressalta que servidores que aderirem ao movimento não precisam se preocupar quanto a represálias por parte do executivo municipal. O exercício do direito de greve não pode ocasionar nenhuma aplicação de penalidade ao trabalhador, seja ele efetivo ou contratado. É também vedada a contratação de novos profissionais para substituir os grevistas, bem como a demissão de servidor em função de fato relacionado à greve.

O posicionamento do Sindicato quanto ao retorno das aulas presenciais pode ser conferido clicando aqui.

Votação em Assembleia

A votação para deliberação da greve sanitária dos profissionais da educação municipal ocorreu em Assembleia Extraordinária, realizada ontem (12) na sede do Sindicato. Na ocasião, foi dado o cenário da pandemia no município, questões jurídicas relacionados ao movimento, além do esclarecimento de dúvidas.

Cada unidade educacional municipal foi representada na assembleia por um representante, totalizando 24 servidores presentes. Por unanimidade, a greve sanitária na educação municipal foi declarada.

Durante o encontro, o enfermeiro Jonathan Silva, membro da Comissão de Vacinação no município e integrante da Comissão Municipal “Volta às Aulas” criado pela prefeitura, apresentou dados e tirou dúvidas sobre a pandemia no município. Segundo ele, a comissão está elaborando um conjunto de normas que deverão ser obedecidas para que as aulas presenciais retornem de maneira segura.

Antes da assembleia, o Sindsfop solicitou apoio aos gestores das instituições municiais de ensino, para realizar um levantamento, em cada creche e escola, acerca da posição dos servidores da educação sobre o retorno das aulas presenciais e sobre a greve sanitária. Por meio de um questionário on-line, o Sindsfop também colheu a opinião de cerca de 150 servidores da educação municipal. O resultado apontou que 92% desses profissionais se disseram contrários ao retorno das aulas presenciais e 90% se disseram favoráveis à Greve Sanitária. 

O Sindsfop apoia o movimento e sempre contrário ao retorno das aulas presenciais no município nesse momento de pandemia. A entidade reforça que continua trabalhando na garantia dos direitos dos servidores públicos municipais.

 SINDSFOP GESTÃO 2021/2024

“Diálogo, transparência, independência e base de luta”

Fonte: Sindsfop