Belo Horizonte- Representantes do setor de eventos e entretenimento foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), em um primeiro encontro para discutir a retomada econômica no Estado, no âmbito do Plano Recomeça Minas, proposto pelo Parlamento mineiro, nesta quinta-feira (11/2/21).
Uma carta de reivindicações foi entregue ao presidente da ALMG, assinada por 11 entidades que representam os organizadores de eventos no Brasil e em Minas. Entre as solicitações, estão a criação de um programa de renegociação de dívidas tributárias, isenção de impostos estaduais por 48 meses e isenção das taxas cobradas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), também por 48 meses.
Além das reivindicações listadas no documento, os empresários solicitaram a intermediação da Assembleia mineira nas conversas com o Executivo estadual e com a Prefeitura de Belo Horizonte, principalmente para que o setor seja socorrido com a urgência necessária e pelo menos nas mesmas condições que vêm sendo estabelecidas para o setor de bares e restaurantes.
“Até o senso comum indica que o setor de eventos foi, provavelmente, aquele que sofreu o maior impacto com a paralisação das atividades econômicas impostas pela pandemia de Covid-19”, reconheceu o deputado Agostinho Patrus.
O presidente da Assembleia informou aos empresários que uma de suas principais reivindicações, relativa a um programa de renegociação de dívidas tributárias estaduais, já integra o Plano Recomeça Minas, elaborado pelo Parlamento para incentivar a retomada econômica.
Uma das prioridades do plano é um projeto que oferece incentivos à regularização de dívidas tributárias por meio da redução de multas e juros. Em alguns casos, como o IPVA, toda a dívida relativa a multa e juros pode ser cancelada. Também se oferecem vantagens para a regularização de débitos de ICMS, licenciamento de veículos, taxa de incêndio e imposto sobre doações ou herança.
O Plano Recomeça Minas propõe que os recursos arrecadados com a renegociação tributária sejam destinados a financiamentos para os setores mais prejudicados pela pandemia, como o de realização de eventos. “Nós estamos apontando a solução para o Poder Executivo”, afirmou Agostinho Patrus.
Setor estima em um terço o número de empresas falidas
O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Thiago Brito, disse que um terço das empresas do setor já faliram, desde o início da pandemia. Já Rodrigo Marques, presidente da Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee), estimou em ao menos 20 mil os empregos perdidos no setor.
De acordo com Marques, se nada for feito, a crise aumentará muito até abril, pois já começam a vencer os empréstimos para as empresas que conseguiram algum financiamento para enfrentar os primeiros meses da crise.
Diretor da Abrape, Lúcio de Oliveira afirmou que o setor admite que ainda é cedo para normalizar suas atividades. “Sabemos disso, mas precisamos adquirir algum fôlego para esperar a retomada”, afirmou, apontando a necessidade de reduzir a burocracia na concessão de crédito e abertura de editais para eventos públicos.
Vice-presidente do Sindicato das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de Minas Gerais (Sindiprom-MG), Karla Delfim cobrou isonomia com o setor de bares e restaurantes, que chegaram a ter permissão para realizar pequenos eventos durante alguns períodos. “Se eles podem fazer isso, nós também podemos, e até com um controle de acesso muito maior”, argumentou.
Os deputados Gustavo Mitre (PSC) e Tito Torres (PSDB) também participaram do evento e apoiaram as reivindicações dos empresários. Tito Torres salientou que o setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos, e por isso merece todo o apoio. “Apenas um evento, o Carnaval do Mirante, em Belo Horizonte, é responsável por 5 mil empregos diretos e 700 indiretos”, completou.
Ex-produtor de eventos e empresário do setor, Gustavo Mitre defendeu a criação de linhas de crédito, especialmente para as pequenas empresas. “As empresas maiores conseguiram algum crédito. As pequenas, nem isso. A dificuldade é maior”, afirmou. Ele também defendeu a isenção temporária de taxas, como as que se referem ao Corpo de Bombeiros.
