Ouro Preto – Começa amanhã, 4/04, o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, com o tema: “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”. O evento, promovido pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural do Ministério Público de Minas Gerais (CPPC-MPMG) e pelo Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Ufop, contará com a participação de consagrados ícones da defesa do patrimônio cultural brasileiro.
O evento, voltado a profissionais, especialistas e comunidade jurídica interessados no tema, será no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O procurador de Justiça, Marco Antonio Lopes de Almeida, fará um pronunciamento oficial na abertura do seminário e receberá os palestrantes, entre os quais estão diversos integrantes do MPMG e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O seminário irá debater uma estruturação orgânica da legislação de proteção e valorização do Patrimônio Cultural no Brasil, buscando valorizar as instituições de proteção, especialmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e abrir o espaço para diálogo, tendo como princípios norteadores o pluralismo, a inclusão, a diversidade, a acessibilidade e a democracia participativa, valores previstos pela Constituição da República de 1988.
Fonte: MPMG
