EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ofício nº: 054/2024
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
A/C: Membros da Irmandade
O Provedor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 23.065.329/0001-36, com sede no município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais, localizada à Rua José Moringa, nº 620, no bairro Vila Itacolomy, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nas formas dos artigos 29 e seguintes do Estatuto da Irmandade, convoca os irmãos e irmãs aptos a votarem na eleição da Comissão de Tomadas de Contas, a realizar-se, virtualmente, no dia 22/03/2024, sexta-feira, através da plataforma Google Meet ou equivalente, com link que será fornecido aos irmãos. A primeira convocação acontecerá às 18 horas (dezoito horas) com 2/3 dos irmãos, se houver necessidade de segunda convocação, às 18 horas e 30 minutos (dezoito horas e trinta minutos) com metade dos irmãos mais um, e, em caso de necessidade de terceira convocação, às 19 horas (dezenove horas) com, no mínimo, 10 irmãos. Número de irmãos aptos a votar – 148 (cento e quarenta e oito). Para coordenar os trabalhos relativos à eleição da Comissão de Tomada de Contas, fica estabelecido que os irmãos Cláudio Márcio Gonçalves de Oliveira, Fernanda Maria Leite Dias Gonçalves e Miguel Alves Pereira irão compor o Comitê Eleitoral, conforme previsto no artigo 46 do Estatuto da Irmandade, subseção III – Processo Eleitoral.
A Assembleia Geral Ordinária tratará dos seguintes assuntos da ordem do dia:
a) Eleição da Comissão de Tomada de Contas (exercício 2024-2025).
b) Apresentação do Balanço Financeiro da Entidade.
c) Apresentação do parecer do auditor independente referente ao Balanço Geral do ano de 2023.
d) Deliberação e aprovação do Balanço Financeiro da Entidade.
A Assembleia Geral Extraordinária tratará dos seguintes assuntos da ordem do dia:
a) Inserção no Estatuto da Irmandade a possibilidade das assembleias ordinárias e extraordinárias e as reuniões da Mesa Administrativa e Comissão de Tomada de Contas, acontecerem de maneira presencial, virtual ou mista, segundo premissa do artigo 45, inciso I: Reforma do Estatuto.
b) Venda de propriedade situada na Rua Simão Lacerda, Bauxita, Ouro Preto – MG, inscrição municipal 01.02.052.0222-001, segundo premissa do artigo 45, inciso V: alienação de bem(ns) imóvel(is), bem como contrair divida(s) cujo valor seja superior a 1/3 (um terço) do patrimônio da Entidade.
Para os irmãos interessados em apresentar chapas: As inscrições da(s) chapa(s) devem ser realizadas, impreterivelmente, na Secretaria Administrativa da Santa Casa de 8h às 16h, até o dia 15 de março de 2024, exceto feriados e fins de semana. A chapa para a Comissão de Tomadas de Contas (para o exercício de 2024-2025) deverá ser constituída de 03 (três) Membros Efetivos e 03 (três) Membros Suplentes. Este edital está sendo publicado no site e mídias sociais oficiais da Santa Casa, no quadro informativo da Santa Casa e imprensa local.
Assina e da fé,
Marcelo Sérgio Gonçalves de Oliveira
Provedor
Fonte: Assessoria Santa Casa de Ouro Preto
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