Ouro Preto – O Superintendente da Saneouro, Cleber Ribeiro, foi sabatinado pelos vereadores nesta terça-feira, 11/05, ele informou que a Saneouro tem como meta de investimento R$ 100 milhões, contrato de 35 anos, a partir de 2019. O tom das falas dos vereadores se exaltaram enquanto Cleber batia na tecla que a tarifa está definida por contrato.
As perguntas foram feitas de 3 em 3 vereadores, após Cleber respondia as questões. Cleber Ribeiro esteve na Tribuna por solicitação do vereador Naércio Franca.
Júlio Gori questionou o esgoto lançado in natura na cachoeira das Andorinhas. Questionou a encampação, diante do valor que é “caro”. Disse que “está tendo coisa esquisita” em relação à formação da composição da CPI da Saneouro.
Cleber Ribeiro explicou que por contrato a Saneouro deve ter em 6 anos atingido a meta de tratar 67% do esgoto da cidade.
Kuruzu propos que os vereadores se unam para que as tarifas sejam equiparadas às cobradas pelo SAAE de Itabirito e disse que se a Saneouro não rever as tarifas será alvo de protesto da população. “Tirando isso a gente não aceita, ou entao a gente faz o bota fora”.
Alex Brito disse que traz uma mensagem que está entalada na garganta. “Iremos descer os morros, não vamos aceitar essa tarifa abusiva. Nós vamos pra cima de vocês se essa tarifas não foram reduzidas.Não aceitarei essa tarifa da forma está sendo feita”.
Sandrinho disse que é contra a taxa cobrada pela Saneouro questionou ao superintendente se houve pesquisa sobre a viabilidade dos valores cobrados. Disse que haverá manifestações, caso a taxa não seja revista. Que a empresa não conhece a realidade do município. “Chega numa vilinha com cinco casos e coloca uma pena para ser dividida”. Disse ainda que tem recebido queixas de consumidores com hidrômetros com ar.
Cleber disse respondendo ao Naércio que todos os hidrômetros comprados possuem selo do imetro. Que sobre a duvida do valor das contas, tem pessoas para esclarecimentos no atendimento aos clientes. Os hidrômetros é um investimento que está sendo assumido pela empresa. Respondeu que pretende fiar em Ouro Preto, respondendo ao Júlio Gori. Quem definiu o valor da tarifa não foi a Saneouro, foi a Prefeitura.
Em relação à simulação de gastos, o representante da Saneouro explicou que as tarifas se dividem em cinco categorias, havendo valores correspondentes a serem pagos para cada nível de consumo em metro cúbico (m³).
Para o vereador Vantuir da Silva (PSDB), a questão tarifária da água é um dos problemas que mais aflige a população de Ouro Preto, pois esta não tem meios para arcar com os altos custos definidos pela empresa. A instalação das ventosas, utilizadas para coibir a passagem de ar nos hidrômetros, também foi questionada pelo parlamentar. “Por que as ventosas não foram instaladas antes dos hidrômetros, para mostrar para a população os seus gastos? Se as ventosas conseguem diminuir, ou até mesmo tirar o ar das redes, o investimento inicial deveria ter sido destinado colocando a instalação de ventosas nas dutoras do nosso município, o que representaria um problema a menos, devido à suposta eficácia do procedimento”, evidenciou.
O vereador Renato Zoroastro (MDB) se atentou ao cenário pandêmico enfrentado pela população, ressaltando que em um momento de insegurança e desemprego, a cobrança de faturas deve ser revista. “Houve um comentário de que, possivelmente, a Saneouro vai começar a fazer cobranças em setembro. Eu acredito que nesse momento de pandemia, sem apurar direito se as tarifas estão corretas, sem verificar se estão havendo cobranças indevidas, a empresa não deveria cobrar nada da população. Primeiramente, a gente precisa resolver o que está acontecendo agora, para depois poder cobrar. É extremamente importante a revisão das tarifas e dos contratos, a fim de proporcionar valores acessíveis e justos para os cidadãos”, destacou.
Já o vereador Matheus Pacheco (PV) destacou a situação irregular que permeia a instalação dos hidrômetros pelo município. Segundo o parlamentar, a Saneouro, em resposta à Representação Nº 20/2021, fez um termo de concessão no que se refere à pena d’água e à instalação dos hidrômetros, porém, não se atentou devidamente às especificidades de Ouro Preto.
O recorte de concessão em questão diz que, apenas no Centro Histórico e nas demais áreas tombadas da sede e dos distritos, os hidrômetros devem ser dispostos de maneira a não prejudicar a fachada dos imóveis. “Esse termo de concessão é injusto para a população ouro-pretana, nós não podemos nos calar em relação a isso. Devemos apurar muitos fatos”, ressaltou Matheus.
CPI
Através da aprovação do Requerimento Nº 107/2021, de autoria do vereador Júlio Gori (PSC), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está em processo de instauração, objetivando a investigação do processo licitatório de contratação da empresa Saneouro, através da Concorrência Pública Nº006/2018, e a apuração de eventuais danos ao erário.
Atualmente, estão sendo nomeados os membros que farão parte da comissão, de acordo com as regras de proporcionalidade. Além disso, o jurídico da casa está analisando e elaborando todos os trâmites necessários para que de fato os trabalhos da CPI sejam iniciados.
