Saneouro – Breve diagnóstico recente da Guerra das Águas em Ouro Preto

Victor Stutz, para o Diário de Ouro Preto

Nesta quarta-feira, repercutiu nas redes o ato público promovido pela Federação das Associações de Moradores, FAMOP, na tentativa de unificar os diversos movimentos que vêm protestando por uma causa comum, que é a remunicipalização do saneamento básico no município.

Para elucidar fatos recentes, conversamos com o secretário municipal de Governo, Yuri Assunção, e também com o advogado da, FAMOP, Guido de Mattos. Buscando tratar com sobriedade, sem sensacionalismo ou tendencionismo , esse tema tão polêmico, ouvimos ainda alguns representantes do Poder Legislativo. Nessa reportagem, ousamos fazer apenas uma projeção: engana-se quem acha que Ouro Preto vai dar água de graça, como acontecia antigamente, até porque há leis que impedem essa conduta. Mas a luta por uma tarifa justa e acessível é inevitável e, certamente, não vai deixar de acontecer.

AS VERSÕES

Na opinião do representante da FAMOP, “o absurdo que foi a entrega gratuita do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto fez com que surgissem inúmeros movimentos na cidade”. Para o advogado Guido de Mattos, o “Fora Saneouro” tornou-se “maior que qualquer agrupamento, partido político ou movimento social”. Para ele, as soluções apresentadas pela Prefeitura “não passam de uma tentativa de esvaziar as manifestações, de desviar o foco da completa inoperância do Executivo Municipal em solucionar o problema. Portanto, se há espaço para negociação, o Executivo deveria apresentar uma proposta de saída negociada da Saneouro e suspensão imediata do pagamento das tarifas”. Segundo Guido, a única alternativa que será aceita pela FAMOP é a remunicipalização dos saneamento básico municipal: “Somos a favor da prestação de serviços públicos pelo Município, uma área de tamanha importância e necessidade para a população Não acreditamos que o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto seja instrumento para que empresas estrangeiras possam auferir lucro. Serviço essencial deve ser tratado como prioridade para o município”.

O secretário de Governo de Ouro Preto, Yuri Assunção, garante que a Prefeitura acompanha com atenção as manifestações populares. Segundo ele, o prefeito Angelo Oswaldo designou uma comissão formada por secretários, assessores e também pelo diretor do Procon, Narcísio Gonçalves, para dialogar com os movimentos sociais, coletivos, sindicatos e população: “Ficamos aguardando as propostas das lideranças da manifestação ou a visita de uma comissão de representantes para dialogar com estes. Acreditamos que os objetivos da FAMOP, assim como dos demais movimentos como ‘Acampamento Fora Saneouro’, ‘Ocupação Chico Rei’ e de alguns partidos políticos e sindicatos estão alinhados com os objetivos do Executivo, que é garantir aos moradores da cidade o direito humano à água e saneamento. E o que está sob risco de violação diante dos valores exorbitantes das faturas de água que vêm chegado ao povo”. Segundo Yuri, a Saneouro chegou a apresentar proposta de proporcionar desconto de 40% nas faturas de água para a população, “mas somente nos próximos 3 meses, achamos que isso não resolve o problema”, pois, conforme relatou o secretário, a maioria das pessoas não tem condições financeiras para assumir as contas nos valores apresentados, nem hoje, nem daqui a três meses.

Sobre o movimento popular “Fora Saneouro” encabeçado pela FAMOP, ele considera autênticas as reivindicações, mas lamenta que exista, entre as várias organizações que dele participam, “um pequeno grupo com o nítido intuito de provocar depredações e praticar agressões físicas, o mesmo que, na semana passada, causou danos patrimoniais ao município de Ouro Preto. Este grupo vem publicando notícias falsas em redes sociais, se aproveitando de uma luta legítima do povo ouro-pretano para promover o que ele defende, como a ‘revolução armada’. Na manifestação de quarta-feira, além de ofender as autoridades públicas e de monopolizar o microfone, impedindo que representantes dos coletivos e movimentos sociais também se manifestassem, o uso da força desse grupo, que carrega sua bandeira em porretes, quase ocasionou o início de um grande tumulto. Acredito que isso vai contra a intenção legítima da FAMOP de unificar os movimentos em busca de uma solução para o problema comum vivenciado pela população ouro-pretana.” Yuri também garante que o prefeito Angelo Oswaldo, assim com como a FAMOP, também quer a remunicipalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto de Ouro Preto, com pagamento de tarifa justa, viável aos bolsos dos cidadãos.

Em um breve balanço da assembleia de 26/10, o vereador Wanderley Kuruzu, declarou que a FAMOP obteve sucesso no seu objetivo de unificar os movimentos. Para ele, tanto a FAMOP, como o Acampamento Fora Saneouro, a Ocupação Chico Rei, o MST, todos esses grupos estão alinhados em favor da mesma causa, que é a retirada da Saneouro e a remunicipalização dos serviços de saneamento básico de Ouro Preto. Mas o vereador também reclamou do “pequeno grupo, que é anárquico e não aceita diálogo com partido político, com autoridades, nem com o Ministério Público por ser filosoficamente anárquico, e ele está atrapalhando. Não estou desrespeitando a filosofia anarquista, que teve sua importância histórica, mas o momento agora é de construirmos pontes, alianças com todos e todas que forem a favor de retirar a Saneouro”. Na reunião da Câmara desta quinta-feira, 27, o vereador Renato Zoroastro, em sua fala de orador, também reforçou a importância da união, lembrando que “há pessoas que desmerecem o que essa Câmara faz ou fez pela retirada da Saneouro”, afirmando que, para a empresa, “deve ser uma maravilha perceber essa divisão”. E reforçou que “manifestação é organizada e puxada por algumas pessoas, mas o protagonista é do povo. A vitória só virá se estivermos unidos, de mãos dadas, em prol da nossa cidade”.

O vereador Júlio Gori, em sua fala na Câmara, também lamentou a postura autoritária do pequeno grupo “no momento de impulsionar a vontade da população, que reivindica de forma ordeira, pacífica, a retirada da empresa”. Sobre a proposta da Saneouro de dar descontos até dezembro nas contas de água da população, Gori, no seu estiloso jeito direto de expressar suas opiniões, reforçou: “Estão achando que o povo de Ouro Preto é trouxa?”

Na reunião da Câmara, também foi informado que o prefeito Angelo Oswaldo notificou a empresa Saneouro, comunicando providências efetivas pela extinção da concessão pública. Leia o que foi publicado no Diário Oficial de 26 de outubro de 2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022