Samarco comemora aniversário com Mariana aderindo ao Acordo do Rio Doce e outros 18 municípios

Mariana – O prefeito Juliano Duarte (PSB) anunciou ontem 20/08, que o Tribunal Regional Federal (TRF-6) homologou na quarta-feira,19/08, a adesão do município ao Novo Acordo do Rio Doce, além dos valores já pactuados, a cidade receberá outros R$ 1,2 Bilhão, a serem pagos em 6 anos. Caso o prefeito seja reeleito ele será o gestor do valor que será pago em 6 parcelas, sendo uma em 30 dias, e as próximas a cada mês de janeiro.

A queda de braço do prefeito de Mariana e a Samarco começou ainda na transição de governo, em entrevista coletiva ao lado de Celso Cota, Juliano afirmou que não assinaria o acordo. Celso Cota disse que ele também não. Agora com as negociações alavancadas pelo Consórcio dos Municípios da bacia do Rio Doce (Coridoce), Juliano comemora a vitória sobre “as maiores mineradoras do mundo”.

Além de Mariana, outros 18 municípios aderiram ao acordo. Os municípios terão acesso a cerca de R$ 2,6 bilhões destinados para políticas públicas de reparação e compensação, conforme condições e prazos estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce.

Entre 2026 e 2031, Mariana receberá 260 milhões de reais todos os anos, com a primeira parcela sendo prevista para daqui a 30 dias (19 de setembro), com as parcelas seguintes sendo depositadas em janeiro de cada ano. Já entre 2032 e 2043, o município receberá um valor aproximado de 60 milhões de reais anuais, de modo a inteirar as parcelas previstas. O valor total dos pagamentos será de 2 bilhões e 400 milhões de reais, a ser corrigido conforme a taxa IPCA, de inflação. Caso a inflação siga as taxas médias dos últimos 5 anos, a expectativa é uma valorização de 5,91% a cada pagamento.

À reportagem do Diário de Ouro Preto, o prefeito Juliano Duarte explicou que as tratativas se deram a partir do Consórcio Rio Doce, com presença de 23 prefeitos de cidades que ainda não haviam assinado o acordo da repactuação. De acordo com o prefeito, as negociações em torno do valor da repactuação para Mariana duraram cerca de 6 meses.

Outro tema negociado pela prefeitura foi a adesão ou não de Mariana à  proposta do governo estadual de realizar de conceder à iniciativa privada os serviços de água e saneamento dos mais de 200 municípios atingidos, conforme previsto no artigo 9 da repactuação. Sobre isso o prefeito nos disse: “nós não aderimos porque nós temos dúvidas de quanto que será essa tarifa, essa tarifa nunca foi divulgada pelo estado, como que eu aderiria a um sistema se eu não sei quanto, nem como a população vai pagar […] A gente não quer que aconteça em Mariana o que aconteceu com a Saneouro em Ouro Preto”.

A entrada de Mariana tem significado particular. Foi no município que, em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão, dando origem a um dos maiores processos de reparação socioambiental do país. A cidade não havia aderido ao acordo no prazo inicialmente estabelecido e passa agora a integrar a solução construída para a reparação dos danos decorrentes do desastre.

Além de Mariana, assinaram os termos de adesão Belo Oriente, São José do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimorés, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, São Domingos do Prata e Alpercata, em Minas Gerais; e Sooretama, Aracruz, Marilândia e Baixo Guandu, no Espírito Santo.

Com as novas adesões, 45 dos 49 municípios atingidos e aptos a receber recursos do acordo passam a ser signatários. A decisão registra ainda que o TRF6 permanece à disposição para receber eventual adesão dos quatro municípios que ainda não integram o compromisso: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo.

As adesões ocorreram no âmbito da mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a partir de solicitação do Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce), e seguiram os mesmos critérios e valores previstos no Novo Acordo assinado em 2024.
  

Outro lado – Por nota a Samarco informou que “A inciativa reforça o reconhecimento da competência das instituições e da Justiça brasileira e o respeito à soberania nacional na condução das medidas relacionadas à reparação”.
 

A empresa confirmou que “Os municípios aderentes receberão o primeiro pagamento em até 30 dias após a decisão judicial e o cumprimento das condições previstas no Termo de Adesão e Compromisso. Esse pagamento corresponde às três primeiras parcelas efetuadas para os municípios que aderiram anteriormente. As demais parcelas seguirão o cronograma previsto no Novo Acordo do Rio Doce.”

“A ampla adesão pelos municípios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce é o caminho legítimo para a reparação. Nosso objetivo é que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais. Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania da Justiça brasileira e fortalece a construção de soluções consensuais e duradouras para a reparação, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce”, afirma Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.

 Procurada pela redação, a BHP enviou a seguinte nota: “A BHP Brasil permanece comprometida em apoiar a Samarco no cumprimento de uma reparação justa e integral pelos impactos do rompimento da barragem de Fundão. A adesão desses municípios ao Novo Acordo do Rio Doce representa um passo importante para assegurar que as comunidades tenham acesso a todos os recursos previstos. 

A implementação do Acordo, assinado em 2024, segue avançando, já tendo destinado R$ 42,11 bilhões até abril de 2026. A BHP Brasil segue confiante de que ele é o caminho mais efetivo para reparar e compensar as pessoas e as comunidades da Bacia do Rio Doce.”

 
Reportagem por Marcelino de Castro e Anahí Santos