O governador Romeu Zema confirmou, na tarde desta quinta-feira (29/4), o pagamento do auxílio emergencial de R$ 500 – por família – aos cidadãos mineiros em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$ 89, conforme base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A expectativa é de que 1,080 milhão de famílias sejam beneficiadas. A medida foi aprovada nesta quinta-feira pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em primeiro turno.
De acordo com a proposta, a previsão é de que o auxílio de R$ 500 seja quitado em parcela única em agosto deste ano, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial que está sendo efetuado pelo governo federal.
“Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza. Desde o fim do ano passado, estudávamos formas de fazer esse pagamento. Afinal, encontrei um Estado quebrado e estamos arrumando a casa. E a solução veio do diálogo, da soma de forças pelos Poderes, que têm um objetivo em comum: melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador via redes sociais.
O pagamento do auxílio também foi confirmado pelo governador Romeu Zema durante reunião com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, e cerca de 180 prefeitos de todas as regiões do estado. O encontro também serviu para ampliar o diálogo do governo com os municípios e ouvir as diversas demandas que foram apresentadas, além de debater as ações do Governo de Minas no enfrentamento à pandemia.
Repasses da Saúde
Romeu Zema também afirmou, durante a reunião com os prefeitos, que sua gestão busca encontrar uma solução para o pagamento de convênios do Estado com os municípios mineiros firmados pelo Executivo desde 2012 na área da saúde.
O governador afirmou que será realizada uma reunião na próxima semana no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para iniciar a construção de um acordo para o pagamento das dívidas.
É importante ressaltar que os convênios que ainda não tiveram os recursos transferidos para as prefeituras não têm relação direta com repasses específicos para o combate à pandemia de covid-19. Como a finalidade de cada convênio é específica, ele não pode ser gasto com outro objetivo.
O presidente da AMM, Julvan Lacerda, comemorou a iniciativa do governo. “É uma alegria este momento para a gente solucionar este problema e construir mais um acordo histórico que vem socorrer os municípios em um momento muito importante”, afirmou Julvan.
Fonte: Agência Minas Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG
