{"id":8988,"date":"2021-07-01T17:03:32","date_gmt":"2021-07-01T20:03:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=8988"},"modified":"2021-07-01T17:03:37","modified_gmt":"2021-07-01T20:03:37","slug":"deputados-demandam-acoes-de-incentivo-a-cultura-e-ao-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/deputados-demandam-acoes-de-incentivo-a-cultura-e-ao-turismo\/","title":{"rendered":"Deputados demandam a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 cultura e ao turismo"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o do Assembleia Fiscaliza<\/strong><\/a> com o secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo, Le\u00f4nidas Oliveira<\/strong>, na manh\u00e3 desta quinta-feira (1\u00ba\/7\/21), a\u00e7\u00f5es para fazer frente aos impactos da pandemia de Covid-19 em ambos os setores <\/strong>motivaram uma s\u00e9rie de questionamentos dos parlamentares. O encontro foi organizado pelas Comiss\u00f5es de Cultura, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Extraordin\u00e1ria de Turismo e Gastronomia.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que amplia o papel fiscalizador do Legislativo sobre o Executivo<\/strong>, prossegue at\u00e9 esta sexta (2), ouvindo titulares de secretarias e \u00f3rg\u00e3os do governo estadual sobre a gest\u00e3o de suas respectivas \u00e1reas. <\/p>\n\n\n\n

Consulte o resultado e assista o v\u00eddeo completo da reuni\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Bosco (Avante), que preside a Comiss\u00e3o de Cultura, destacou que o turismo e a cultura foram setores diretamente atingidos pela pandemia<\/strong>. \u201cTamb\u00e9m ser\u00e3o os \u00faltimos a terem as suas atividades costumeiras restauradas<\/strong>. N\u00e3o temos muito a comemorar ainda porque a situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia \u00e9 preocupante em todo o Pa\u00eds\u201d, pontuou. Ele citou, por outro lado, diversos editais lan\u00e7ados pelo governo estadual<\/strong> para socorrer esses segmentos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m considerando esses desafios, o deputado Mauro Tramonte (Republicanos), que preside a Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Turismo e Gastronomia, perguntou se a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) est\u00e1 buscando interlocu\u00e7\u00e3o com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) ou com outras institui\u00e7\u00f5es<\/strong> para obter recursos que possam amparar os dois setores.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio disse que o di\u00e1logo \u00e9 constante nesse sentido e relatou parceria com o governo federal e o BDMG. Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, ele ressaltou o programa Reviva Turismo, que prev\u00ea a retomada de atividades tur\u00edsticas no Estado como forma de gerar desenvolvimento econ\u00f4mico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme informou, a previs\u00e3o de investimentos, neste ano, \u00e9 de R$ 17,5 milh\u00f5es<\/strong>, entre recursos da secretaria, parcerias e patroc\u00ednios. O programa conta com diversas a\u00e7\u00f5es nos eixos de biosseguran\u00e7a, estrutura\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e marketing<\/em> para alavancar a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Le\u00f4nidas Oliveira salientou ainda que o setor ter\u00e1 que conviver com os impactos da pandemia por um tempo. \u201cOs protocolos sanit\u00e1rios vieram para ficar.\u00a0Teremos sequelas deste momento pand\u00eamico por 10 anos<\/strong>, conforme pesquisas internacionais. Teremos medo de novas cepas e, depois, de novos v\u00edrus\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n

Lei Aldir Blanc –<\/strong> O secret\u00e1rio prestou contas dos recursos direcionados a partir da Lei Aldir Blanc<\/strong><\/a>, norma federal que prev\u00ea apoio emergencial ao setor cultural em fun\u00e7\u00e3o da pandemia<\/strong>. Segundo ele, foram 7.215 pagamentos realizados, o que corresponde a 99,17% dos projetos, e restam 56 a pagar, o que ocorrer\u00e1 em breve.<\/p>\n\n\n\n

Le\u00f4nidas Oliveira salientou que, com o aux\u00edlio emergencial, foram aplicados R$ 118 milh\u00f5es<\/strong> para os 27 editais publicados. Esses recursos tamb\u00e9m pagaram mais de R$ 4 milh\u00f5es para 1.562 benefici\u00e1rios<\/strong>. \u201c\u00c9 a primeira vez na hist\u00f3ria que 75% dos munic\u00edpios mineiros recebem recursos<\/strong> para a \u00e1rea da cultura\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Editais<\/strong> – Ele citou tamb\u00e9m a abertura de editais com R$ 16 milh\u00f5es de recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC)<\/strong> para projetos centrados em temas como artes c\u00eanicas, m\u00fasica, audiovisual, literatura e culturas populares, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de sistemas de cultura.<\/p>\n\n\n\n

O gestor ainda abordou outros editais j\u00e1 lan\u00e7ados para pessoas f\u00edsicas, como o\u00a0Desperta Cultura, com R$ 2,49 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de pesquisa e documenta\u00e7\u00e3o, o Festas Populares, com R$ 2 milh\u00f5es para essas festividades,\u00a0<\/strong>incluindo as quadrilhas mineiras e manifesta\u00e7\u00f5es carnavalescas, e\u00a0o Cozinha Mineira, com R$ 1,5 milh\u00e3o<\/strong>\u00a0para projetos nessa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o da Rede Minas e da R\u00e1dio Inconfid\u00eancia \u00e9 abordada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O deputado Marquinho Lemos (PT) falou sobre a import\u00e2ncia da R\u00e1dio Inconfid\u00eancia<\/strong> chegar a todo o Estado, a partir de parcerias com r\u00e1dios do interior. Ele perguntou se h\u00e1 alguma iniciativa nesse sentido e tamb\u00e9m sobre a\u00e7\u00f5es para a reativa\u00e7\u00e3o da Rede Minas no interior<\/strong>. \u201cInfelizmente, vemos o abandono de equipamentos da Rede Minas em diversas cidades\u201d, relatou.<\/p>\n\n\n\n

Marquinho Lemos abordou ainda a burocracia para o pagamento de emendas parlamentares, que tem inviabilizado o repasse de recursos<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

L\u00eaonidas Oliveira concordou com as coloca\u00e7\u00f5es do deputado. Ele explicou que a Rede Minas passou, ao longo dos anos, por um processo de sucateamento. \u201cTemos uma boa not\u00edcia. Em reuni\u00e3o no governo, definimos por reestabelecer as parcerias com TVs e r\u00e1dios comunit\u00e1rias<\/strong>\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio, est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com o governo a\u00a0destina\u00e7\u00e3o de R$ 80 milh\u00f5es para a Rede Minas,com vistas a renova\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos e para que o sinal seja ampliado e chegue de fato ao interior<\/strong>. \u201cQueremos trabalhar com plataformas diferentes na Rede Minas, criar uma esp\u00e9cie de mini\u00a0Netflix<\/em>\u00a0para dar acesso a produ\u00e7\u00f5es que temos\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

Descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos pauta pronunciamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O vice-presidente da Comiss\u00e3o de Cultura, deputado Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), defendeu a\u00a0import\u00e2ncia da descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos da cultura para o interior<\/strong>. \u201cUm recurso recorde est\u00e1 chegando no interior pela primeira vez\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Nessa perspectiva, o secret\u00e1rio relatou que vai encaminhar nas pr\u00f3ximas semanas projeto de lei \u00e0 Assembleia para tornar mais efetiva a capilariza\u00e7\u00e3o desses recursos<\/strong>. \u201cHoje, 96% dos recursos da cultura s\u00e3o destinados \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte. N\u00e3o consigo conviver com essa desigualdade\u201d, disse. “Se n\u00e3o chegarmos aos munic\u00edpios mineiros e n\u00e3o falarmos \u00e0 l\u00edngua de todos esses povos e culturas, n\u00e3o estamos fazendo cultura de fato\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Professor Wendel Mesquita tamb\u00e9m perguntou ao secret\u00e1rio qual ser\u00e1 a grande marca da Secult no segundo semestre. Le\u00f4nidas Oliveira respondeu que ser\u00e1 o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es do programa Reviva Turismo, com foco em um roteiro a ser criado, chamado de Rota da Liberdade, na linha da BR-040<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Serra do Curral<\/strong> – A deputada Beatriz Cerqueira (PT) questionou o secret\u00e1rio com rela\u00e7\u00e3o ao processo de tombamento estadual da Serra do Curral,<\/strong> que inclusive j\u00e1 \u00e9 tombada pela Uni\u00e3o e pelo munic\u00edpio de Belo Horizonte e cujo dossi\u00ea para este processo j\u00e1 foi conclu\u00eddo pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha).<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio esclareceu, no entanto, que o principal entrave \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o, de 2017, do pr\u00f3prio Iepha, que permitiu nova atividade miner\u00e1ria pr\u00f3xima ao pico Belo Horizonte. <\/p>\n\n\n\n

\u201cPara minha surpresa, eles elaboraram o dossi\u00ea de tombamento sem considerar essa autoriza\u00e7\u00e3o. Agora estou vendo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico o que fazer, porque \u00e9 uma quest\u00e3o complexa\u201d, explicou. A deputada pediu, ent\u00e3o, que nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema seja realizada, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Furnas<\/strong> – Outra quest\u00e3o discutida com o secret\u00e1rio, trazida pelo deputado Bart\u00f4 (Novo), tem rela\u00e7\u00e3o com o desvio de \u00e1guas do Lago de Furnas<\/strong>, que corta munic\u00edpios das regi\u00f5es Sul e Centro-Oeste do Estado, para abastecer a hidrovia Paran\u00e1-Tiet\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Le\u00f4nidas Oliveira acredita que o referido desvio esteja de fato ocorrendo e prejudicando cerca de 39 munic\u00edpios, que precisam do lago para sobreviver do turismo. Contudo, argumentou falta de recursos para elaborar um dossi\u00ea que possibilite o tombamento administrativo do lago, o que delimitaria a \u00e1rea e seria fundamental no combate ao desvio. <\/p>\n\n\n\n

Governo federal – <\/strong>O secret\u00e1rio ainda aproveitou a reuni\u00e3o com parlamentares para fazer um desabafo. \u201cO governo federal n\u00e3o libera recursos para a cultura em Minas Gerais<\/strong>. Eu capto recursos para restaurar igrejas e eles n\u00e3o liberam. Desde outubro do ano passado, eles n\u00e3o publicam nada, n\u00e3o liberam nada. Pe\u00e7o aos senhores que por favor me ajudem, eu estou com igreja caindo e j\u00e1 captei os recursos com empresas\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, a deputada Leninha (PT) e o deputado Fernando Pacheco (PV) pediram a\u00e7\u00f5es de incentivo \u00e0 cultura mineira, sendo que a deputada enfatizou a import\u00e2ncia de um\u00a0programa estadual de turismo de base comunit\u00e1ria<\/strong>\u00a0ser inclu\u00eddo na revis\u00e3o do Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental (PPAG) para 2022. \u201cPrecisamos de mecanismos p\u00fablicos que ajudem os recursos a chegarem nos povos tradicionais tamb\u00e9m\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fot\u00f3grafo:<\/strong>\u00a0Guilherme Bergamini<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o do Assembleia Fiscaliza com o secret\u00e1rio de Estado de Cultura e Turismo, Le\u00f4nidas Oliveira, na manh\u00e3 desta quinta-feira (1\u00ba\/7\/21), a\u00e7\u00f5es para fazer frente aos impactos da pandemia de Covid-19 em ambos os setores motivaram uma s\u00e9rie de questionamentos dos parlamentares. 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