{"id":8738,"date":"2021-06-18T18:07:36","date_gmt":"2021-06-18T21:07:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=8738"},"modified":"2021-06-18T18:07:39","modified_gmt":"2021-06-18T21:07:39","slug":"camara-municipal-realiza-terceira-sessao-da-cpi-de-investigacao-da-saneouro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/camara-municipal-realiza-terceira-sessao-da-cpi-de-investigacao-da-saneouro\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal realiza terceira sess\u00e3o da CPI de investiga\u00e7\u00e3o da Saneouro"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quinta-feira (17), a 3\u00aa Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), nomeada pela Portaria N\u00ba 36\/2021 para apurar e investigar o processo licitat\u00f3rio e o contrato de concess\u00e3o da empresa Saneouro. <\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o teve como principal objetivo ouvir a explana\u00e7\u00e3o do professor Jorge Ad\u00edlio Penna, tendo em vista o seu vasto conhecimento t\u00e9cnico sobre engenharia hidr\u00e1ulica e sanit\u00e1ria. A apresenta\u00e7\u00e3o do professor foi considerada relevante pelos membros da Comiss\u00e3o, pois, segundos eles, uma an\u00e1lise t\u00e9cnica introdut\u00f3ria \u00e9 imprescind\u00edvel para que seja feita uma investiga\u00e7\u00e3o minuciosa sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Jorge Ad\u00edlio, a quest\u00e3o do saneamento b\u00e1sico \u00e9 hist\u00f3rica em Ouro Preto, remetendo \u00e0 d\u00e9cada de 70, pois a abund\u00e2ncia aqu\u00edfera da regi\u00e3o, n\u00e3o significa, necessariamente, que a \u00e1gua captada pelas resid\u00eancias possui qualidade para ser consumida normalmente. Dessa forma, a presen\u00e7a de empresas respons\u00e1veis pelo tratamento de \u00e1gua e esgoto sempre foi um ponto de discuss\u00e3o no munic\u00edpio, haja vista, principalmente, a quest\u00e3o da hidrometra\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Como exposto pelo professor, as diretrizes nacionais para o saneamento b\u00e1sico s\u00e3o estabelecidas pela Lei 11.445\/2007, tendo como princ\u00edpio fundamental a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao tratamento adequado de \u00e1gua e esgoto. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jorge, de modo a universalizar o sistema, foram estabelecidos padr\u00f5es de potabilidade da \u00e1gua, editados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cUma s\u00e9rie de par\u00e2metros s\u00e3o medidos, que ir\u00e3o fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a amostra de \u00e1gua analisada: se a amostra atender a todos os padr\u00f5es, a \u00e1gua pode ser considerada pot\u00e1vel\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

Foi apresentado pelo professor que o esgoto sanit\u00e1rio \u00e9 constitu\u00eddo principalmente de \u00e1guas servidas de origem dom\u00e9stica, correspondendo, em m\u00e9dia, a 80% da \u00e1gua abastecida.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi informado que, no Brasil, \u00e9 adotado o Sistema Separador, que coleta e conduz os esgotos sanit\u00e1rios separadamente das \u00e1guas pluviais, sendo um grande problema desse sistema o lan\u00e7amento do esgoto nas redes pluviais. \u201cEsse \u00e9 um dos problemas de Ouro Preto, de muitas cidades, ali\u00e1s. H\u00e1 um mau cheiro muito forte vindo das bocas de lobo nos per\u00edodos de seca por conta desse sistema. Faltam mat\u00e9rias primas para que possamos resolver esse problema. O saneamento \u00e9 algo fundamental e deve ser tratado com muita seriedade, com sentimento de prioridade. Muitos recursos que foram despendidos em outras \u00e1reas poderiam ter sido destinados ao saneamento, fazendo com que o munic\u00edpio se encontrasse em uma situa\u00e7\u00e3o muito melhor\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Jorge ainda esclareceu que o Plano Municipal de Saneamento coloca como meta imediata a resolu\u00e7\u00e3o da precariedade do sistema de abastecimento de \u00e1gua nas pequenas localidades, nos povoados e em alguns distritos. Entretanto, este problema n\u00e3o foi resolvido, ainda que a necessidade de recurso financeiro para solucion\u00e1-lo seja m\u00ednima. <\/p>\n\n\n\n

O professor considerou que a realiza\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 imprescind\u00edvel, e destacou que a mesma deve ser conduzida com muita cautela. \u201c\u00c9 muito importante que a C\u00e2mara esteja realizando essa investiga\u00e7\u00e3o. E caso seja constatado que n\u00e3o h\u00e1 nada irregular, a  empresa tem um contrato a ser cumprido. V\u00e1rios erros foram cometidos pela Saneouro, a simula\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 muito importante para que a popula\u00e7\u00e3o tenha ci\u00eancia do consumo de \u00e1gua, por\u00e9m, ela veio em um momento inoportuno. Deveria ter sido feita uma campanha, para que as pessoas pudessem compreender esse processo\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Intima\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Dando sequ\u00eancia a sess\u00e3o, foi votado e aprovado o requerimento de autoria do vereador J\u00falio Gori (PSC), membro Vogal da Comiss\u00e3o, que apresenta a lista de pessoas a serem intimadas para prestarem esclarecimentos nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es da CPI: membros da Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00f5es nomeados pelo Decreto N\u00b0 5.189\/2018, representantes das empresas \u00c1guas do Brasil e AEGEA – Saneamento e Participa\u00e7\u00f5es S\/A, agentes pol\u00edticos \u00e0 \u00e9poca e representantes da Saneouro.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria T\u00e9cnica <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

De acordo com o corpo jur\u00eddico da Casa Legislativa, o Termo de Refer\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o da Assessoria T\u00e9cnica que auxiliar\u00e1 nos trabalhos da CPI j\u00e1 foi conclu\u00eddo, estando em produ\u00e7\u00e3o o edital para chamamento p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foi estimado um prazo de uma semana para a publica\u00e7\u00e3o do edital, sendo necess\u00e1rio, ap\u00f3s isso, aguardar a manifesta\u00e7\u00e3o de entidades interessadas em compor tal assessoria. \u201cAssessoria T\u00e9cnica ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para condu\u00e7\u00e3o qualificada dos trabalhos da Comiss\u00e3o\u201d, ressaltou o presidente da CPI, vereador Matheus Pacheco (PV).\u00a0

Fonte: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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