{"id":7775,"date":"2021-04-22T20:45:03","date_gmt":"2021-04-22T23:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=7775"},"modified":"2021-04-22T20:45:06","modified_gmt":"2021-04-22T23:45:06","slug":"pro-cultura-ouro-preto-camara-aprova-lei-do-auxilio-emergencial-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/pro-cultura-ouro-preto-camara-aprova-lei-do-auxilio-emergencial-para-o-setor\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-Cultura Ouro Preto: C\u00e2mara aprova lei do aux\u00edlio emergencial para o setor"},"content":{"rendered":"

Ouro Preto – A C\u00e2mara de vereadores aprovou nesta quinta-feira 22\/04, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 298\/2021<\/strong>, que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do Programa “Pr\u00f3-Cultura Ouro Preto”, ser\u00e3o tr\u00eas parcelas de R$ 300,00 e uma cesta b\u00e1sica para os profissionais diversas \u00e1reas do setor cultural, dentre elas a m\u00fasica, dan\u00e7a, artes c\u00eanicas, literatura e tamb\u00e9m guias e promotores tur\u00edsticos. Durante a 30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021, foram aprovados, em reda\u00e7\u00e3o final, quatro Projetos de Lei Ordin\u00e1ria, que seguem agora para aprecia\u00e7\u00e3o do poder executivo.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3-Cultura Ouro Preto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Aprovado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 298\/2021<\/strong>, de autoria conjunta dos vereadores Alex Brito (Cidadania), Renato Zoroastro (MDB) e Na\u00e9rcio Fran\u00e7a (Republicanos), que estabelece a cria\u00e7\u00e3o do Programa “Pr\u00f3-Cultura Ouro Preto” que, em virtude das consequ\u00eancias socioecon\u00f4micas causadas pela pandemia do coronav\u00edrus, concede para o setor art\u00edstico-cultural de Ouro Preto,\u00a0 um aux\u00edlio de R$ 300, divididos em tr\u00eas parcelas, acompanhado de uma cesta b\u00e1sica, sendo a distribui\u00e7\u00e3o controlada pelo Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, s\u00e3o eleg\u00edveis para o recebimento do aux\u00edlio pessoas f\u00edsicas residentes em Ouro Preto, cuja atua\u00e7\u00e3o principal seja vinculada \u00e0s diversas \u00e1reas do setor cultural, dentre elas a m\u00fasica, dan\u00e7a, artes c\u00eanicas, literatura e tamb\u00e9m guias e promotores tur\u00edsticos.<\/p>\n\n\n\n

Para Renato Zoroastro, a cria\u00e7\u00e3o do programa Pr\u00f3-Cultura Ouro Preto garantir\u00e1 o sustento dos artistas e suprir\u00e1 a demanda aliment\u00edcia dos indiv\u00edduos e seus familiares. \u201cEm fevereiro, n\u00f3s solicitamos a possibilidade da volta do Aux\u00edlio Emergencial Municipal. Com o passar do tempo, o vereador Alex, Na\u00e9rcio e eu fizemos outros requerimentos em apoio ao setor art\u00edstico no munic\u00edpio, que est\u00e1 parado e n\u00e3o tem previs\u00e3o de voltar. Sendo assim, ao responder esses requerimentos, o executivo se juntou conosco e deu a ideia do programa, que ir\u00e1 atender o setor nesse per\u00edodo de pandemia. Logo quando o PL for sancionado sair\u00e1 um edital com mais informa\u00e7\u00f5es\u201d, esclareceu. <\/p>\n\n\n\n



Carteira do autista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Projeto N\u00ba 273\/2021<\/strong>, de autoria da vereadora Lilian Fran\u00e7a (PDT), tem como finalidade instituir, em \u00e2mbito municipal, a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), destinada a conferir identifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), assegurando que estes cidad\u00e3os tenham seus direitos garantidos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a vereadora autora, ainda n\u00e3o houve projetos vindo do Poder Executivo tratando da quest\u00e3o das pessoas com autismo. \u201cAs pessoas diagnosticadas com o TEA precisam de um olhar sens\u00edvel e que a gente d\u00ea estrutura para eles se desenvolverem. Essas pessoas conseguem sim se desenvolver, ser inseridas no mercado de trabalho, mas para isso precisamos dar estrutura para que isso aconte\u00e7a. Esse \u00e9 um assunto muito novo para nossa sociedade, por isso devemos fazer a nossa parte\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Agosto Dourado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tendo em vista a Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM), comemorada anualmente entre os dias 1\u00ba e 7 de Agosto, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 284\/2021<\/strong>, tamb\u00e9m de autoria da vereadora Lilian Fran\u00e7a, institui o \u201cAgosto Dourado\u201d, como forma de estimular atividades de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, busca apoiar e conscientizar as mulheres para que exer\u00e7am seu papel como m\u00e3es geradoras e alimentadoras de novos seres sociais, e sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e apoiem a mulher que amamenta. E ainda promover\u00e1 f\u00f3runs de debates, palestras e simp\u00f3sios para disseminar a import\u00e2ncia do leite materno.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade: transporte e medicamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 287\/2021<\/strong>, de autoria do vereador Vantuir da Silva (PSDB), prev\u00ea a garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de receitas prescritas por m\u00e9dicos particulares no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ouro Preto. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o autor, o PL \u00e9 uma forma de atender os pacientes portadores de doen\u00e7a grave com necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios e deslocamento para a realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos como sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise, quimioterapia ou radioterapia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Vantuir lembrou que, atualmente, dispor de um plano de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 garantia de estabilidade financeira, tanto para a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, que nas farm\u00e1cias apresentam altos custos, como para o transporte utilizado no deslocamento dos pacientes. \u201c O que queremos com esse projeto \u00e9 garantir tratamento igualit\u00e1rio para todos cidad\u00e3os. S\u00f3 quem tem uma pessoa na fam\u00edlia doente, precisando do transporte e de medicamentos sabe como \u00e9 o gasto. Ent\u00e3o, queremos contribuir e ajudar essas pessoas\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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