{"id":7589,"date":"2021-04-13T16:14:57","date_gmt":"2021-04-13T19:14:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=7589"},"modified":"2021-04-13T16:15:09","modified_gmt":"2021-04-13T19:15:09","slug":"almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/","title":{"rendered":"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens"},"content":{"rendered":"

Em\u00a0Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria\u00a0na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad)\u00a0derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab)\u00a0que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, fica\u00a0mantida a exig\u00eancia de que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (PRDES) integre o processo de licenciamento ambiental\u00a0dos empreendimentos, tanto aqueles relativos a barragens de \u00e1gua, como tamb\u00e9m para as demais barragens de rejeitos industriais e de min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o desta manh\u00e3 foi relativa ao\u00a0Veto 24\/21<\/a>\u00a0\u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 24.745, de 2020, que teve como relator designado em Plen\u00e1rio o deputado C\u00e1ssio Soares (PSD).<\/p>\n\n\n\n

l\u00e9m da rejei\u00e7\u00e3o do veto ao par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 6\u00ba da proposi\u00e7\u00e3o, que trata do plano de recupera\u00e7\u00e3o, o relator opinou pela\u00a0\u00a0manuten\u00e7\u00e3o do veto aos outros dois dispositivos, sendo eles o inciso VII do artigo 3\u00ba e o par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 7\u00ba, o que foi criticado pelo deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o (PT), L\u00edder do Bloco Democracia e Luta, de oposi\u00e7\u00e3o, e pela deputada Beatriz Cerqueira, tamb\u00e9m do PT, mas apoiado pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB), l\u00edder do governo.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro\u00a0dispositivo cujo veto foi mantido dava aos atingidos por barragens o direito de n\u00e3o precisarem comprovar os danos que sofreram, tendo em vista sua condi\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia. O Executivo alega, entre outros motivos, que isso conflita com o princ\u00edpio constitucional da ampla defesa e do contradit\u00f3rio das partes.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o\u00a0segundo veto mantido previa que o comit\u00ea representativo da Peab poderia solicitar a elabora\u00e7\u00e3o de um PRDES e recomendar a sua execu\u00e7\u00e3o para barragens em opera\u00e7\u00e3o, quando forem comprovados impactos socioecon\u00f4micos n\u00e3o identificados, n\u00e3o mitigados ou n\u00e3o compensados. O Executivo entendeu que isso, aplicado para barragens anteriormente licenciadas, e tendo efeito retroativo, fere o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O relator frisou que, embora pass\u00edveis de discuss\u00e3o, compreendia as raz\u00f5es dos vetos que acatava e entendia que os mesmos\u00a0n\u00e3o prejudicam a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica aprovada pela Casa, quando da vota\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei (PL) 1.200\/15<\/a>, de autoria do deputado Elismar Prado (Pros) e do agora deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT).<\/p>\n\n\n\n

A Peab \u2013<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o que cria a Peab<\/a><\/strong>, sancionada sem os vetos apreciados nesta ter\u00e7a (13), prev\u00ea que o Estado prestar\u00e1 assist\u00eancia social aos atingidos por barragens<\/strong>, por meio da Peab, que abrange a\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias, concomitantes e posteriores ao planejamento, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o, \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de barragens.<\/p>\n\n\n\n

A\u00a0cria\u00e7\u00e3o da Peab foi uma das recomenda\u00e7\u00f5es da CPI da Barragem de Brumadinho, que investigou as causas do rompimento da Barragem 1 da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, da mineradora Vale.<\/p>\n\n\n\n

Veto rejeitado poder\u00e1 minimizar impactos de barragens, diz relator<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o do veto ao par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 6\u00ba, que trata do plano de recupera\u00e7\u00e3o, fica mantido que o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social integrar\u00e1 o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, nos termos da sistem\u00e1tica j\u00e1 aplicada ao Plano de Assist\u00eancia Social (PAS), descrita na Lei 12.812, de 1998<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O chefe do Executivo justificou o veto dizendo que, independentemente desse dispositivo, o PRDES j\u00e1 integraria o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, e que seria equivocada a equipara\u00e7\u00e3o do PRDES ao PAS, uma vez que este seria restrito a barramentos de recursos h\u00eddricos. <\/p>\n\n\n\n

O relator discordou, frisando que o PRDES n\u00e3o integraria o processo de licenciamento exatamente por falta de uma previs\u00e3o legal para tanto e sustentando que n\u00e3o haveria uma correla\u00e7\u00e3o equivocada entre PRDES e PAS.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o parecer destaca que, al\u00e9m dos barramentos de recursos h\u00eddricos, expressamente citados na Lei 12.812, as demais barragens enquadradas na Peab tamb\u00e9m passam a seguir essa mesma sistem\u00e1tica aplicada ao PAS<\/strong>, que est\u00e1 descrita no artigo 5\u00ba da norma.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o aprovada por esta Casa visa justamente ampliar a sistem\u00e1tica aplicada \u00e0s barragens de \u00e1gua para as demais barragens de rejeitos industriais e de min\u00e9rio<\/strong>\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, o PRDES pretende ser uma ferramenta para adensar o PAS, incorporando a este outras dimens\u00f5es de modo a minimizar o impacto causado pelos empreendimentos nas pessoas que vivam ao seu redor.<\/p>\n\n\n\n

Deputados exp\u00f5em diverg\u00eancia sobre vetos mantidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ao encaminhar a vota\u00e7\u00e3o do veto, o deputado Andr\u00e9 Quint\u00e3o, que foi relator da CPI da Barragem de Brumadinho, fez um hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o da Lei 24.745 na Casa, apresentada primeiramente em 2015, ap\u00f3s o rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Bento Rodrigues, Mariana (Regi\u00e3o Central). <\/p>\n\n\n\n

\u201cNa \u00e9poca, n\u00e3o encontramos um entendimento comum, mas em 2019 tivemos outra trag\u00e9dia e a ALMG tomou a medida acertada de agilizar a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria, para garantir a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das barragens. Tivemos uma CPI, que al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o, trouxe novas recomenda\u00e7\u00f5es de marco legal. Depois de amplo entendimento dos l\u00edderes, chegamos a um  texto comum, aprovado por unanimidade. E para nossa surpresa, o governo vetou tr\u00eas dispositivos\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o era tudo que o Movimento dos Atingidos por<\/strong> Barragens<\/strong> queria, mas cedemos em v\u00e1rios pontos, entendendo a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria. Zema tem responsabilidade quando pactua algo e depois rompe com o combinado\u201d, disse a deputada Beatriz Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Gustavo Valadares (PSDB) argumentou que n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um projeto tem pontos vetados pelo governo, mesmo ap\u00f3s uma constru\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong> do texto. Ele defendeu a lei de maneira geral. \u201cNo Brasil, n\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto ligado a esse assunto desta magnitude. Somos a primeira Casa Legislativa a aprovar uma mat\u00e9ria deste tipo, t\u00e3o importante para todos os mineiros\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

O deputado Sargento Rodrigues (PTB), que foi primeiro signat\u00e1rio na instala\u00e7\u00e3o da CPI da Barragem de Brumadinho, destacou a import\u00e2ncia da resposta que a Casa deu, n\u00e3o apenas em termos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de amparo \u00e0s fam\u00edlias. <\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Homenagem<\/strong>\u00a0– Na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da manh\u00e3 desta ter\u00e7a (13), foi observado minuto de sil\u00eancio em homenagem ao ex-deputado Pinduca Ferreira, falecido no domingo (11), em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em\u00a0Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria\u00a0na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad)\u00a0derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab)\u00a0que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo. Com isso, fica\u00a0mantida a exig\u00eancia de queContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":7590,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-7589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-minas-gerais"],"yoast_head":"\nALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens - Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad) derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens - Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad) derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-04-13T19:14:57+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-04-13T19:15:09+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"640\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"356\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\"},\"headline\":\"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens\",\"datePublished\":\"2021-04-13T19:14:57+00:00\",\"dateModified\":\"2021-04-13T19:15:09+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/\"},\"wordCount\":1120,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/04\\\/1553328.jpg\",\"articleSection\":[\"Minas Gerais\"],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/\",\"name\":\"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens - Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/04\\\/1553328.jpg\",\"datePublished\":\"2021-04-13T19:14:57+00:00\",\"dateModified\":\"2021-04-13T19:15:09+00:00\",\"description\":\"Em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\\\/4\\\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad) derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/04\\\/1553328.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2021\\\/04\\\/1553328.jpg\",\"width\":640,\"height\":356},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"description\":\"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#organization\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"alternateName\":\"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2019\\\/06\\\/cropped-logotransp-2.png\",\"width\":1323,\"height\":251,\"caption\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/diariodeouropreto\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99\",\"name\":\"Di\u00e1rio de Ouro Preto\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/www.diariodeouropreto.com.br\\\/pt\\\/author\\\/diario\\\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens - Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad) derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens - Di\u00e1rio de Ouro Preto","og_description":"Em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad) derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.","og_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/","og_site_name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/","article_published_time":"2021-04-13T19:14:57+00:00","article_modified_time":"2021-04-13T19:15:09+00:00","og_image":[{"width":640,"height":356,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","Tempo estimado de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/"},"author":{"name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99"},"headline":"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens","datePublished":"2021-04-13T19:14:57+00:00","dateModified":"2021-04-13T19:15:09+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/"},"wordCount":1120,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg","articleSection":["Minas Gerais"],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/","name":"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens - Di\u00e1rio de Ouro Preto","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg","datePublished":"2021-04-13T19:14:57+00:00","dateModified":"2021-04-13T19:15:09+00:00","description":"Em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13\/4\/21), o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG\u00ad\u00ad\u00ad) derrubou o veto do governador Romeu Zema (Novo) a um dos tr\u00eas dispositivos da Pol\u00edtica Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) que haviam sido vetados pelo chefe do Poder Executivo.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg","width":640,"height":356},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/almg-derruba-veto-a-politica-dos-atingidos-por-barragens\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"ALMG derruba veto a Pol\u00edtica dos Atingidos por Barragens"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#website","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","description":"Not\u00edcias Ouro Preto; Mariana;Minas Gerais;Jornal;Jornalismo;Not\u00edcias;","publisher":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization"},"alternateName":"Jornal di\u00e1rio de Ouro Preto","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#organization","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","alternateName":"Jornal di\u00e1rio Ouro Preto","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","contentUrl":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/cropped-logotransp-2.png","width":1323,"height":251,"caption":"Di\u00e1rio de Ouro Preto"},"image":{"@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/diariodeouropreto\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/#\/schema\/person\/7654e7b471204a6dab6dc0ce6e140c99","name":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","sameAs":["http:\/\/www.diariodeouropreto.com.br"],"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/author\/diario\/"}]}},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/1553328.jpg","jetpack-related-posts":[{"id":14933,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-derruba-veto-do-governador-a-reajustes-do-executivo\/","url_meta":{"origin":7589,"position":0},"title":"ALMG derruba veto do governador a reajustes do Executivo","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"12 de Abril de 2022","format":false,"excerpt":"O Plen\u00e1rio da\u00a0Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou por 54 votos a 3, em Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira (12\/4\/22), o\u00a0Veto 34\/22\u00a0\u00e0\u00a0Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 25.025, que trata da recomposi\u00e7\u00e3o salarial para os servidores civis e militares\u00a0do Poder Executivo. Com isso,\u00a0est\u00e3o mantidos percentuais adicionais\u00a0aprovados pela Assembleia e\u00a0que beneficiam as \u00e1reas de\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/imagem-1.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":27819,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/orcamento-de-minas-gerais-para-2024-e-sancionado-com-veto-parcial\/","url_meta":{"origin":7589,"position":1},"title":"Or\u00e7amento de Minas Gerais para 2024 \u00e9 sancionado com veto parcial","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"19 de Janeiro de 2024","format":false,"excerpt":"A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) estima as receitas e fixa as despesas do governo, prevendo deficit de cerca de R$ 8 bi para 2024. Veto incide sobre Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria Foi sancionada no Di\u00e1rio Oficial Minas Gerais desta quinta-feira (18\/1), com veto parcial, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1994461.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1994461.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1994461.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":15113,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/almg-promulga-reajustes-adicionais-para-o-executivo\/","url_meta":{"origin":7589,"position":2},"title":"ALMG promulga reajustes adicionais para o Executivo","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"18 de Abril de 2022","format":false,"excerpt":"Os\u00a0dispositivos da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 25.025 vetados pelo governador Romeu Zema e mantidos pela Assembleia Legislativa\u00a0de Minas Gerais (ALMG)\u00a0foram promulgados\u00a0nesta segunda-feira (18\/4\/22). O ato do presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PSD), foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio do Legislativo. Com isso,\u00a0passam a valer os percentuais adicionais de recomposi\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"In "Ouro Preto"","block_context":{"text":"Ouro Preto","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/ouro-preto\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1639183.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1639183.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1639183.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":32348,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/plenario-encerra-discussao-sobre-veto-parcial-a-alteracao-nos-limites-de-aredes\/","url_meta":{"origin":7589,"position":3},"title":"Plen\u00e1rio encerra discuss\u00e3o sobre veto parcial a altera\u00e7\u00e3o nos limites de Ar\u00eades","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"24 de Abril de 2024","format":false,"excerpt":"Junto com outros quatro vetos, ele est\u00e1 na faixa constitucional, ou seja, impede a aprecia\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias pelo Plen\u00e1rio A Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (24\/04) foi marcada pelo encerramento da discuss\u00e3o do\u00a0Veto 6\/23, do governador Romeu Zema, que incidiu parcialmente\u2026","rel":"","context":"In "Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Pol\u00edtica","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/politica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aredes.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aredes.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aredes.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aredes.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/aredes.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":14926,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/relator-recomenda-rejeicao-de-veto-a-reajustes-do-executivo-mineiro\/","url_meta":{"origin":7589,"position":4},"title":"Relator recomenda rejei\u00e7\u00e3o de veto a reajustes do Executivo mineiro","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"11 de Abril de 2022","format":false,"excerpt":"Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta segunda-feira (11\/4\/22), foi distribu\u00eddo em avulso (c\u00f3pias) parecer pela rejei\u00e7\u00e3o do Veto 34\/22, do governador Romeu Zema, que incide sobre adicionais concedidos por iniciativa parlamentar aos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos estaduais das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e sa\u00fade. A distribui\u00e7\u00e3o do parecer foi solicitada\u2026","rel":"","context":"In "Minas Gerais"","block_context":{"text":"Minas Gerais","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/minas-gerais\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1638636.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1638636.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/1638636.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":51748,"url":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/projeto-atualiza-politica-estadual-de-seguranca-de-barragens\/","url_meta":{"origin":7589,"position":5},"title":"Projeto atualiza pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a de barragens","author":"Di\u00e1rio de Ouro Preto","date":"14 de Abril de 2026","format":false,"excerpt":"Objetivo \u00e9 incluir na pol\u00edtica estruturas de conten\u00e7\u00e3o emergenciais, sujeitando-as a licenciamento ambiental e fiscaliza\u00e7\u00e3o Em reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (14\/04), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer pela legalidade do\u00a0Projeto de Lei (PL) 126\/23, que pretende\u00a0incluir estruturas de conten\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"In "Pol\u00edtica"","block_context":{"text":"Pol\u00edtica","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/Editoria\/politica\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2547560.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2547560.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2547560.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2547560.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/2547560.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7589\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}