{"id":7279,"date":"2021-03-25T15:54:26","date_gmt":"2021-03-25T18:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=7279"},"modified":"2021-03-25T15:58:00","modified_gmt":"2021-03-25T18:58:00","slug":"audiencia-publica-discute-sobre-mineracao-compensatoria-e-sustentavel-em-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/audiencia-publica-discute-sobre-mineracao-compensatoria-e-sustentavel-em-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia P\u00fablica discute sobre minera\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria e sustent\u00e1vel em Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

Ouro Preto – A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto realizou, nesta quarta-feira (24), a 7\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de 2021 para discutir sobre a minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e compensat\u00f3ria no distrito de Miguel Burnier, subdistrito de Mota e localidade de Chrockatt de S\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi requerida pelo vereador Na\u00e9rcio Fran\u00e7a (Republicanos), e contou com a presen\u00e7a dos parlamentares Vantuir (PSDB) e Lilian Fran\u00e7a (PDT), al\u00e9m dos Secret\u00e1rios Chiquinho de Assis e Margareth Monteiro. Participaram tamb\u00e9m a Vice-Prefeita Regina Braga, representantes das comunidades impactadas, funcion\u00e1rios da empresa Gerdau e Promotores de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com o vereador Na\u00e9rcio Fran\u00e7a, presidente da sess\u00e3o, a discuss\u00e3o a respeito da minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel por parte da empresa Gerdau \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Pois, tendo em vista que a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por boa parte da receita do munic\u00edpio, a empresa deve garantir boas condi\u00e7\u00f5es durante sua opera\u00e7\u00e3o, tanto para o meio ambiente, tanto para os moradores das comunidades onde h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o mineradora.<\/p>\n\n\n\n

O gerente de sustentabilidade, Francisco Couto, e o coordenador de sustentabilidade, Alisson Medeiros, representantes da Gerdau, durante a Audi\u00eancia, explicaram, em um primeiro momento, sobre o funcionamento da empresa no distrito de Miguel Burnier. Foi atestado pelo coordenador de sustentabilidade que a empresa realiza diversos monitoramentos na \u00e1rea, com o prop\u00f3sito de detectar poss\u00edveis impactos ambientais na fauna, flora e no sistema hidrogr\u00e1fico da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Francisco, a empresa busca compensar os efeitos da minera\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios onde atua, atuando no \u00e2mbito da infraestrutura, capacita\u00e7\u00e3o de emprego, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, saneamento, turismo e educa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cMiguel Burnier representa um importante polo em Minas Gerais. A Gerdau, hoje, \u00e9 a maior produtora de a\u00e7o do Brasil, uma das maiores do mundo. Somos tamb\u00e9m os maiores recicladores de sucata da Am\u00e9rica Latina, o que refor\u00e7a nosso compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, evidenciou.<\/p>\n\n\n\n

Diante da fala dos representantes da Gerdau, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores de Ouro Preto (FAMOP), Lu\u00eds Teixeira, argumentou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da empresa no munic\u00edpio. Segundo Lu\u00eds, duas perspectivas devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. \u201cA primeira delas seria uma minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, no sentido de equil\u00edbrio ambiental, econ\u00f4mico, social, em um sentido mantenedor, sem envolver riscos de ordem n\u00e3o sustent\u00e1vel. A segunda seria uma atividade compensat\u00f3ria, ou seja, uma atividade produtiva e que traga benef\u00edcio para a comunidade como um todo, ou, pelo menos, para a comunidade atingida\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Lu\u00eds questionou tamb\u00e9m sobre o aspecto sustent\u00e1vel da empresa, argumentando que as opera\u00e7\u00f5es da empresa apenas trouxeram preju\u00edzo e destrui\u00e7\u00e3o para as comunidades de Miguel Burnier, do Mota e de Chrockatt de S\u00e1, tendo como base a tese da doutora Luana Martins Campos, que atesta que a minera\u00e7\u00e3o nas comunidades, especialmente em Miguel Burnier, torna a atividade sustent\u00e1vel apenas para a empresa, excluindo a popula\u00e7\u00e3o na maioria dos aspectos.<\/p>\n\n\n\n

A contrapartida entre gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego, e o impacto ambiental e sociocultural causado pela Gerdau foi um ponto muito destacado durante o debate. A Vice-Prefeita Regina Braga, atentou-se para que, efetivamente, tal dualidade seja compensada de alguma forma. \u201cS\u00e3o anos e anos de investimento miner\u00e1rio ali na regi\u00e3o, em contrapartida, n\u00e3o h\u00e1 qualidade de vida para quem vive ali. \u00c9 muito impacto para pouco retorno. Os investimentos mostrados s\u00e3o importantes, por\u00e9m, s\u00e3o infinitamente menores comparados com o grande impacto na qualidade de vida das pessoas. H\u00e1 um abandono, h\u00e1 um esquecimento da comunidade\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Foi evidenciado por Marco Ant\u00f4nio de Almeida, morador de Miguel Burnier, que h\u00e1 um risco de perda da comunidade. \u201cA inseguran\u00e7a diante das atividades mineradoras, que chegaram ao distrito em 2004, come\u00e7ou dois anos depois, quando as plantas da empresa foram constru\u00eddas. A planta de beneficiamento de min\u00e9rio foi constru\u00edda bem pr\u00f3ximo ao Templo do Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus e bem ao lado do cemit\u00e9rio, gerando diversos transtornos e desconforto para todos os moradores devido ao constante tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo Marco, a comunidade de Miguel Burnier vem sofrendo cada vez mais com  esvaziamentos. \u201cEmbora a Gerdau realize investimentos, a popula\u00e7\u00e3o sente a necessidade de a\u00e7\u00f5es mais efetivas, uma vez que a qualidade de vida na regi\u00e3o n\u00e3o apresenta melhorias\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

O vereador Vantuir falou sobre como o munic\u00edpio depende diretamente da renda advinda da minera\u00e7\u00e3o, em detrimento de outras fontes de renda, como o turismo. Por\u00e9m, o parlamentar evidenciou que essa relev\u00e2ncia n\u00e3o justifica a falta de atua\u00e7\u00e3o socioambiental da empresa. \u201cO maior patrim\u00f4nio do distrito s\u00e3o os moradores. N\u00f3s devemos respeitar e dar voz a eles, por isso pedimos que a empresa d\u00ea voz \u00e0 comunidade, tanto Miguel Burnier, como o Mota, como Chrockatt de S\u00e1. Ningu\u00e9m est\u00e1 pedindo o fechamento da empresa, queremos ver a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. A gente n\u00e3o pode esquecer que os impostos foram pagos, e estes impostos n\u00e3o foram investidos nesses distritos\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Como forma de compensar os danos causados pela minera\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria se apresenta como uma das maneiras poss\u00edveis de repara\u00e7\u00e3o para as comunidades afetadas. O Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, se pronunciou a respeito dessa medida, dizendo ser compet\u00eancia do Poder P\u00fablico devolver grande parte dos recursos para as comunidades de modo que estas possam se reestruturar.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria de Imprensa da C\u00e2mara de Ouro Preto<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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