{"id":6584,"date":"2021-02-24T14:04:30","date_gmt":"2021-02-24T17:04:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=6584"},"modified":"2021-02-24T15:44:46","modified_gmt":"2021-02-24T18:44:46","slug":"prefeitura-de-ouro-preto-apresenta-plano-de-recuperacao-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/prefeitura-de-ouro-preto-apresenta-plano-de-recuperacao-economica\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Ouro Preto apresenta plano de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Ouro Preto apresentou na manh\u00e3 desta quarta-feira (24) medidas para recupera\u00e7\u00e3o da economia local, em entrevista coletiva na sede da prefeitura. Ao todo ser\u00e3o aplicados cerca de R$ 38 milh\u00f5es em diferentes \u00e1reas como obras p\u00fablicas nesse ano e na cria\u00e7\u00e3o de uma moeda local, que movimenta capital no com\u00e9rcio e pode garantir manuten\u00e7\u00e3o de empregos e funcionamento de empresas da cidade.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Fazenda de Ouro Preto, Felipe Pinho, apresentou o plano de recupera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica de Ouro Preto, agravada pela pandemia do corona v\u00edrus. Entre as medidas est\u00e1 o adiamento da cobran\u00e7a das taxas anuais de arrecada\u00e7\u00e3o municipal para o segundo semestre do ano, como por exemplo, a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento, taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e publicidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

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Vice-prefeita de Ouro Preto Regina Braga, prefeito Angelo Oswaldo, secret\u00e1rio de Fazendo Felipe Pinho, secret\u00e1rio de Governo Felipe Guerra e secret\u00e1ria de Planejamento e Gest\u00e3o Crovymara Batalha<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Outra medida que deve interessar os empres\u00e1rios \u00e9 a parceria com os bancos do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federa<\/strong>l que oferecer\u00e3o empr\u00e9stimos com taxas abaixo das que o mercado oferece, aproximadamente 6% ao ano <\/strong>segundo Felipe Pinho.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a cria\u00e7\u00e3o da moeda local o secret\u00e1rio de Fazenda explicou que funcionar\u00e1 como “um limite de cheque especial sem juros, para os servidores utilizarem no com\u00e9rcio local e que corresponde at\u00e9 a 40% dos sal\u00e1rios”. Esse projeto ser\u00e1 encaminhado e ainda tem que ser aprovado na C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto. <\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Governo, Felipe Guerra, explicou que o projeto de cria\u00e7\u00e3o da moeda local est\u00e1 sendo realizado em parceria entre uma startup (designa\u00e7\u00e3o dada para empresas inovadoras com r\u00e1pido crescimento) de Ouro Preto e a prefeitura. Felipe Guerra tamb\u00e9m ressaltou que houve um trabalho de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto aos comerciantes locais feito pela associa\u00e7\u00e3o comercial e que assim que o projeto for aprovado pelo legislativo ouro-pretano, as informa\u00e7\u00f5es sobre credenciamentos de estabelecimentos comercias e uso da moeda ser\u00e3o divulgados<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas tamb\u00e9m est\u00e3o prevista para auxiliar os pequenos empres\u00e1rios locais na recupera\u00e7\u00e3o financeira. A prorroga\u00e7\u00e3o e a retirada de juros das 3 primeiras parcelas do IPTU assim como a cobran\u00e7a do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) dos aut\u00f4nomos, est\u00e3o entre elas. A cobran\u00e7a do ISS dos aut\u00f4nomos ser\u00e1 prorrogada para o segundo semestre de 2021. Est\u00e1 tamb\u00e9m nos planos do executivo enviar ao legislativo ouro-pretano um projeto de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ISS de 15 atividades de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

D\u00edvida acumulada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prefeito Angelo Oswaldo e a vice-prefeita Regina Braga aproveitaram a ocasi\u00e3o para apresentar o levantamento da d\u00edvida atual do munic\u00edpio, que no total est\u00e1 em quase 127 milh\u00f5es de reais (126.738.214,36) segundo o relat\u00f3rio apresentado pelo secret\u00e1rio de Fazenda. <\/p>\n\n\n\n

A maior parte dessa d\u00edvida que abrange desde a contribui\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia social dos servidores a gastos empenhados e liquidados de anos anteriores, \u00e9 a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito feita no fim do ano passado pelo munic\u00edpio de acordo com projeto aprovado na C\u00e2mara de 45 milh\u00f5es de reais. O projeto previa realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversos trechos de estrada no territ\u00f3rio ouro-pretano. Essa quantia gera atualmente o gasto mensal de 500 mil reais, o valor pode variar de acordo com a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia),taxa B\u00e1sica de juros da economia brasileira em 108 parcelas, o que pode chegar a 10 anos de pagamento mensal.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Em resposta a questionamentos sobre as obras realizadas com o dinheiro do empr\u00e9stimo que apresentaram irregularidades e de trechos que n\u00e3o receberam nenhum tipo de interven\u00e7\u00e3o, a prefeitura est\u00e1 realizando per\u00edcias t\u00e9cnicas por meio de for\u00e7a tarefa da secretaria de Obras. As obras e seus respectivos contratos est\u00e3o sendo analisados, para que servi\u00e7os mal feitos possam ser reparados e, apurar tecnicamente, a realiza\u00e7\u00e3o de cada obra em suas particularidades. Todas as obras passar\u00e3o ou est\u00e3o passando por per\u00edcia, obras irregulares ser\u00e3o penalizadas de acordo com o contrato e a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Por Luccas Castro Fotos: Luccas Castro<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Ouro Preto apresentou na manh\u00e3 desta quarta-feira (24) medidas para recupera\u00e7\u00e3o da economia local, em entrevista coletiva na sede da prefeitura. 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