{"id":6423,"date":"2021-02-04T13:55:45","date_gmt":"2021-02-04T16:55:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=6423"},"modified":"2021-02-04T13:56:12","modified_gmt":"2021-02-04T16:56:12","slug":"acordo-sela-compromisso-da-vale-com-reparacao-integral-de-brumadinho-e-apoio-ao-desenvolvimento-do-estado-de-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/acordo-sela-compromisso-da-vale-com-reparacao-integral-de-brumadinho-e-apoio-ao-desenvolvimento-do-estado-de-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Acordo sela compromisso da Vale com repara\u00e7\u00e3o integral de Brumadinho e apoio ao desenvolvimento do Estado de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2021 &#8211;<\/strong>&nbsp;A Vale celebrou nesta quinta-feira (4\/2) com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e do Estado de Minas Gerais um acordo global para repara\u00e7\u00e3o integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O processo de media\u00e7\u00e3o foi conduzido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania. O acordo, no valor de R$ 37.689.767.329,00 (trinta e sete bilh\u00f5es, seiscentos e oitenta e nove milh\u00f5es, setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e nove reais), contempla projetos de repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e socioambiental.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No aspecto socioecon\u00f4mico, o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transfer\u00eancia de renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida &#8211; em substitui\u00e7\u00e3o ao atual pagamento de aux\u00edlio emergencial &#8211; e projetos para Brumadinho e demais munic\u00edpios da Bacia do Paraopeba, al\u00e9m de recursos para execu\u00e7\u00e3o, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Servi\u00e7o P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>Em repara\u00e7\u00e3o socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governan\u00e7a para execu\u00e7\u00e3o, pela Vale, do Plano de Repara\u00e7\u00e3o, bem como projetos a serem implementados para a compensa\u00e7\u00e3o dos danos ambientais j\u00e1 conhecidos e projetos destinados \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o impactada.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo \u00e9 fruto de um processo de media\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel, conduzido pelo CEJUSC do TJMG ao longo dos \u00faltimos meses, e visa a uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regi\u00f5es atingidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;A Vale est\u00e1 determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela trag\u00e9dia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos.&nbsp; Confiamos que este acordo global \u00e9 um passo importante nessa dire\u00e7\u00e3o.&nbsp; Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes em nosso prop\u00f3sito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade&#8221;<\/strong>, afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.<\/p>\n\n\n\n<p>O acordo prev\u00ea ainda o encerramento das discuss\u00f5es judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos \u00e0 repara\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homog\u00eaneos n\u00e3o divis\u00edveis.&nbsp; N\u00e3o fazem parte deste acordo as indeniza\u00e7\u00f5es por danos individuais divis\u00edveis. Quanto a estas, a Vale refor\u00e7a o seu compromisso na repara\u00e7\u00e3o justa, c\u00e9lere e equ\u00e2nime por meio da celebra\u00e7\u00e3o de acordos individuais com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.&nbsp;<strong>&#8220;O processo de media\u00e7\u00e3o conduzido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de MG permitiu a constru\u00e7\u00e3o de um acordo que encerra, de forma definitiva, os lit\u00edgios com o Estado de MG, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual, e Defensoria P\u00fablica de MG.&nbsp; As institui\u00e7\u00f5es que participaram da constru\u00e7\u00e3o do acordo asseguraram solu\u00e7\u00f5es c\u00e9leres, justas e eficazes num processo conduzido com transpar\u00eancia, legitimidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica&#8221;<\/strong>, afirma Alexandre D&#8217;Ambrosio, diretor jur\u00eddico da Vale.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Pela governan\u00e7a estabelecida no acordo, a quita\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es previstas se dar\u00e1 de duas formas: mediante o pagamento dos compromissos, com valores e cronograma definidos para projetos geridos pelo Estado de Minas Gerais e Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a; e mediante a conclus\u00e3o, pela Vale, de projetos pr\u00e9-definidos no acordo, que incluem principalmente os projetos de repara\u00e7\u00e3o socioambiental&#8221;<\/strong>, afirma Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Sustentabilidade e Comunica\u00e7\u00e3o da Vale.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A repara\u00e7\u00e3o de Brumadinho \u00e9 uma prioridade para a Vale. Desde as primeiras horas ap\u00f3s a ruptura, h\u00e1 pouco mais de dois anos, a empresa tem cuidado das fam\u00edlias impactadas, prestando assist\u00eancia para restaurar sua dignidade, bem-estar e meios de subsist\u00eancia. Al\u00e9m de atender \u00e0s necessidades mais imediatas das pessoas e regi\u00f5es afetadas, j\u00e1 atua tamb\u00e9m na entrega de projetos que promovam mudan\u00e7as duradouras para recuperar as comunidades e beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de forma eficaz.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;O compromisso da Vale \u00e9 promover uma repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem B-1.&nbsp; Nesse sentido, o acordo contempla in\u00fameras medidas de repara\u00e7\u00e3o, desde a\u00e7\u00f5es para atenuar o sofrimento das pessoas e comunidades, at\u00e9 projetos para fomento econ\u00f4mico da regi\u00e3o e melhoria da infraestrutura.&nbsp; Muitas iniciativas continuar\u00e3o a ser implementadas pela pr\u00f3pria Vale, enquanto outras ficar\u00e3o a cargo do Estado e suas institui\u00e7\u00f5es, com recursos providos pela Vale.&nbsp; Reconhecemos nossa responsabilidade e compromisso com repara\u00e7\u00e3o integral, de forma solid\u00e1ria com as pessoas, fam\u00edlias, comunidades e territ\u00f3rios atingidos&#8221;<\/strong>, afirma Marcelo Klein, diretor especial de Repara\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Vale.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais de 8.900 pessoas j\u00e1 fazem parte de acordos para indeniza\u00e7\u00e3o civil ou trabalhista, celebrados com a Vale, que somam mais de R$ 2,4 bilh\u00f5es[1]. A todas as pessoas indenizadas, a empresa tamb\u00e9m disponibiliza o Programa de Assist\u00eancia Integral ao Atingido, que oferece, durante dois anos, apoio psicossocial, educa\u00e7\u00e3o financeira, orienta\u00e7\u00f5es para a compra de im\u00f3veis e para a retomada produtiva. Isso permite que as fam\u00edlias possam planejar o futuro diante das novas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e socioambientais. Mais de 3 mil pessoas j\u00e1 aderiram ao programa, que \u00e9 volunt\u00e1rio e gratuito. Al\u00e9m disso, o pagamento emergencial mensal segue sendo feito a mais de cem mil pessoas residentes em Brumadinho e at\u00e9 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos destinados ao aux\u00edlio emergencial ultrapassam R$ 1,8 bilh\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>As medidas socioambientais de repara\u00e7\u00e3o incluem ainda:<\/p>\n\n\n\n<p>. Acompanhamento de 446 n\u00facleos familiares em Brumadinho por profissionais do Programa Refer\u00eancia da Fam\u00edlia. Outros 300 dos territ\u00f3rios impactados tamb\u00e9m recebem atendimento. Al\u00e9m disso, at\u00e9 o momento, foram realizados mais de 64 mil atendimentos m\u00e9dicos e acolhimentos psicossociais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>. Recupera\u00e7\u00e3o do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de conten\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as \u00e1guas do Paraopeba retornem \u00e0s suas condi\u00e7\u00f5es anteriores ao rompimento.<\/p>\n\n\n\n<p>. Resgate do DNA de plantas nativas e cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias, em parceria com a Universidade Federal de Vi\u00e7osa, para o processo de reflorestamento, que dever\u00e1 ser iniciado nos primeiros meses de 2021. A Vale j\u00e1 plantou mais de 4 mil mudas de esp\u00e9cies nativas em matas ciliares da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, 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href=\"https:\/\/nam10.safelinks.protection.outlook.com\/?url=https%3A%2F%2Fu9528300.ct.sendgrid.net%2Fls%2Fclick%3Fupn%3DCJjfOLknvpIAg2vCGC6udVIchezk9mN3xtjX5lM-2FGfMU2v-2BfehKaF3lJ1RNzpiSsOZ7xQ4as8HG7-2Fe1B-2Fs2-2B8NBOPycoWVbUP6gr4VwOW4IQlim4-2Bef91neVpM7JF94tr3WZf8BDoWz6nnCvUi-2BJrjaMVXERiGQrJ67-2FT-2B4pLkGgR33ezUJ-2Fvs3sFzmoZVpaLY0KGHASCclatd3UUFRkSzBQW2fqOkcUnnncqq6qEdtFdfKyrkbota0XxAJjH8n4odCt_axyEPF58YZxb271iWXjoL-2Bw2vHwIpkdyScLso-2BSPJQizj4ZPy3AyzVzIqOovHvmJU9jM7lYj5NhYrEc0kaEnjTIn794obTkq5U743GSdeVBl1R-2BfZP1v9yxMZE7Bx1y3VAqGI1-2Fd0lNlhk6dsHpceWabX3Wrxn5mTFofAxbi5YyWzz83Ksc7lRbSYZWTPunpuN-2Btx7ZUdeD01EcXOrBttiaWk-2BCr8lZAjpVyDvpJHlk-3D&amp;data=04%7C01%7Charley.pinto%40vale.com%7C68982c5e97bb4c3c50ba08d8c910e452%7C7893571b6c2c4cefb4da7d4b266a0626%7C0%7C0%7C637480421688001321%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJWIjoiMC4wLjAwMDAiLCJQIjoiV2luMzIiLCJBTiI6Ik1haWwiLCJXVCI6Mn0%3D%7C1000&amp;sdata=qzOg9T1kXpwwSMsBonNOgCcRmomXZGj7Mf1lQtA5%2B0o%3D&amp;reserved=0\" target=\"_blank\" 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