{"id":56187,"date":"2026-10-09T08:00:00","date_gmt":"2026-10-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=56187"},"modified":"2026-10-08T17:53:51","modified_gmt":"2026-10-08T20:53:51","slug":"camara-de-ouro-preto-debate-emendas-problemas-em-escolas-seguranca-viaria-e-demandas-nos-distritos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/camara-de-ouro-preto-debate-emendas-problemas-em-escolas-seguranca-viaria-e-demandas-nos-distritos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Ouro Preto debate emendas, problemas em escolas, seguran\u00e7a vi\u00e1ria e demandas nos distritos"},"content":{"rendered":"

62\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria teve discuss\u00f5es sobre percentual das emendas impositivas, recursos parlamentares, manuten\u00e7\u00e3o de unidades de ensino, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e obras habitacionais<\/h4>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto realizou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6), a 62\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, com debates sobre educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, mobilidade, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Entre os assuntos que tiveram maior destaque estiveram a proposta de altera\u00e7\u00e3o do percentual das emendas impositivas, a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao munic\u00edpio, as condi\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Dom Pedro II, demandas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a situa\u00e7\u00e3o de obras habitacionais em Ant\u00f4nio Pereira.<\/p>\n\n\n\n

Um dos principais debates envolveu o projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que altera as regras das emendas individuais impositivas para adequ\u00e1-las aos par\u00e2metros constitucionais. Durante a discuss\u00e3o, vereadores retomaram a recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas de Minas Gerais para reduzir o percentual de 2% para 1,55%. O projeto recebeu pedido de vista do vereador Alessandro Sandrinho, pelo prazo regimental de 72 horas. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolveu manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 ideia de acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Outro debate relacionado a recursos p\u00fablicos ocorreu durante a discuss\u00e3o do Requerimento 408\/2026, de autoria do vereador Ricardo Gringo. O documento solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo sobre a destina\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Igor Timo e pelo deputado estadual Marquinho Lemos. Entre os recursos citados est\u00e3o R$ 200 mil destinados ao Casa Branca Futebol Clube, em Glaura; R$ 200 mil para a Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Aluminas; R$ 100 mil para a Escola Municipal Dr. Pedrosa; e R$ 250 mil para uma interven\u00e7\u00e3o de mobilidade urbana na escadaria Jos\u00e9 Elias. O requerimento foi aprovado por 13 votos.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Dom Pedro II tamb\u00e9m voltou ao plen\u00e1rio. Por meio da Representa\u00e7\u00e3o 260\/2026, a C\u00e2mara solicitou aos \u00f3rg\u00e3os estaduais informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias sobre problemas de infiltra\u00e7\u00e3o no telhado. Durante a discuss\u00e3o, foi relatada a suspens\u00e3o de aulas em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio. A representa\u00e7\u00e3o foi aprovada.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de mobilidade, al\u00e9m do pedido de avalia\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o na BR-356, pr\u00f3ximo ao acesso ao Mart Minas, os vereadores discutiram problemas em vias municipais. O Requerimento 409\/2026 solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rua Maciel, incluindo registros de acidentes, possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e outras medidas para reduzir ocorr\u00eancias. O documento foi aprovado por 13 votos.<\/p>\n\n\n\n

O Alto da Cruz tamb\u00e9m foi tema de requerimento. A vereadora L\u00eddia Fran\u00e7a pediu informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas de seguran\u00e7a adotadas no bairro e voltou a cobrar a instala\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no sem\u00e1foro da regi\u00e3o, al\u00e9m de refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial. Durante a discuss\u00e3o, foram mencionados relatos de acidentes e atropelamentos e uma situa\u00e7\u00e3o registrada em v\u00eddeo envolvendo uma mulher e uma crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Na sa\u00fade, o Requerimento 410\/2026, de autoria do vereador Renato Zoroastro, solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos espec\u00edficos na rede p\u00fablica municipal para pacientes com transtorno do espectro autista que tenham indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. O vereador afirmou que o objetivo inicial \u00e9 verificar a possibilidade de fornecimento dos medicamentos pelo munic\u00edpio. O requerimento foi aprovado por 13 votos.<\/p>\n\n\n\n

A habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entrou na pauta com o Requerimento 412\/2026, apresentado pelo vereador Wemerson Tit\u00e3o sobre as obras do projeto \u201cUm Teto \u00e9 Tudo\u201d, em Ant\u00f4nio Pereira. Segundo o parlamentar, 21 casas foram previstas, mas apenas cinco teriam sido iniciadas parcialmente, enquanto a empreiteira teria deixado o local e retirado materiais e equipamentos. O requerimento pede informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o das obras, eventual paralisa\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o de retomada e prazo para conclus\u00e3o e entrega das unidades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

No in\u00edcio da reuni\u00e3o, os vereadores fizeram um minuto de sil\u00eancio pela morte de um motorista de aplicativo em Santo Ant\u00f4nio do Leite. Tamb\u00e9m foi encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es o projeto que prop\u00f5e declarar 2027 como o \u201cAno Z\u00e9 Pereira de Cultura Popular\u201d em Ouro Preto, em homenagem aos 160 anos do bloco Z\u00e9 Pereira dos Lacaios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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