{"id":5573,"date":"2020-11-09T22:25:46","date_gmt":"2020-11-10T01:25:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=5573"},"modified":"2020-11-09T22:28:31","modified_gmt":"2020-11-10T01:28:31","slug":"justica-inglesa-nega-prosseguimento-de-acao-sobre-tragedia-de-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/justica-inglesa-nega-prosseguimento-de-acao-sobre-tragedia-de-mariana\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a inglesa nega prosseguimento de a\u00e7\u00e3o sobre trag\u00e9dia de Mariana"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Reino Unido rejeitou hoje (9) o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o movida por milhares de atingidos pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em 2015 no munic\u00edpio mineiro de Mariana. Na a\u00e7\u00e3o, eles buscavam uma indeniza\u00e7\u00e3o da BHP Billiton, mineradora anglo-australiana com sede em Londres. A empresa estrangeira e a Vale s\u00e3o as duas acionistas da Samarco, causadora da trag\u00e9dia.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1392728&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1392728&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p>O rompimento da barragem, que completou cinco anos na semana passada, liberou no ambiente 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de lama. A onda de rejeitos causou 19 mortes, destruiu comunidades e levou polui\u00e7\u00e3o a dezenas de cidades da bacia do Rio Doce at\u00e9 a foz no Esp\u00edrito Santo. A a\u00e7\u00e3o do Reino Unido foi movida por pouco mais de 200 mil atingidos, tr\u00eas comunidades ind\u00edgenas, aproximadamente 600 empresas e 25 munic\u00edpios, al\u00e9m da Arquidiocese de Mariana. Eles foram representados pelo escrit\u00f3rio ingl\u00eas PGMBM Law.<\/p>\n\n\n\n<p>O pleito, no entanto, foi considerado &#8220;abuso de processo&#8221; pelo juiz Mark Turner, do Tribunal C\u00edvel de Manchester, onde tramita a a\u00e7\u00e3o. Turner entendeu haver risco de senten\u00e7as inconcili\u00e1veis, com julgamentos simult\u00e2neos no Brasil e no Reino Unido. &#8220;Pode-se prever com seguran\u00e7a que essa contamina\u00e7\u00e3o cruzada incessante dos procedimentos levaria ao caos absoluto na condu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios em ambas as jurisdi\u00e7\u00f5es, sendo que a posi\u00e7\u00e3o processual de cada uma delas estaria em um estado de fluxo quase constante.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Turner, cerca de 20 mil pessoas atingidas admitiram que seus casos foram resolvidos no Brasil. Esse n\u00famero representa 10% do total de reclamantes no processo movido no Reino Unido. Para o juiz, a Samarco reconheceu a posi\u00e7\u00e3o de poluidora direta, a Justi\u00e7a brasileira vem se debru\u00e7ando sobre o caso, e indeniza\u00e7\u00f5es t\u00eam sido pagas pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada para gerir as medidas de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Turner considerou ainda as despesas para a Justi\u00e7a do Reino Unido. &#8220;A\u00e7\u00f5es envolvendo um n\u00famero muito consider\u00e1vel de partes e quest\u00f5es inevitavelmente colocam um \u00f4nus sobre o tribunal que pode ser muito maior do que aquele que seria assumido no contexto de uma a\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria. Assim, as considera\u00e7\u00f5es sobre a aloca\u00e7\u00e3o de recursos judiciais e a viabilidade processual de acomodar as ambi\u00e7\u00f5es das partes s\u00e3o suscept\u00edveis de entrar em jogo com mais for\u00e7a.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O tempo exigido para o julgamento tamb\u00e9m foi colocado em quest\u00e3o, bem como as barreiras lingu\u00edsticas, uma vez que muitos reclamantes e testemunhas t\u00eam o portugu\u00eas como \u00fanico idioma. &#8220;Os procedimentos seriam inevitavelmente e muito significativamente prolongados e tornados mais caros pela necessidade do amplo envolvimento de int\u00e9rpretes. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o lit\u00edgio na Inglaterra exigiria a tradu\u00e7\u00e3o de uma quantidade muito consider\u00e1vel de documentos do portugu\u00eas para o ingl\u00eas. Os custos da tradu\u00e7\u00e3o seriam muito altos e os atrasos gerados, significativos&#8221;, disse o juiz.<\/p>\n\n\n\n<p>Mark Turner chega a citar o risco de se criar &#8220;o&nbsp;maior elefante branco na hist\u00f3ria das a\u00e7\u00f5es coletivas&#8221; e p\u00f5e em d\u00favida a capacidade da Justi\u00e7a do Reino Unido de julgar a trag\u00e9dia.&nbsp;&#8220;Independentemente do n\u00edvel dos problemas que supostamente enfrentariam os demandantes no Brasil, estes n\u00e3o ser\u00e3o amenizados pela abertura de uma segunda frente na Inglaterra, onde qualquer processo seria caro, quase intermin\u00e1vel, sem foco, imprevis\u00edvel e incontrol\u00e1vel&#8221;, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<p>O escrit\u00f3rio PGMBM Law informou que vai recorrer e se apega a diversos precedentes, nos quais a Justi\u00e7a do Reino Unido admitiu processos que pleiteavam indeniza\u00e7\u00e3o por danos ocorridos em outros pa\u00edses. Em abril do ano passado, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que cerca de 1,8 mil habitantes de uma aldeia da Z\u00e2mbia poderiam processar a mineradora Vedanta nos tribunais ingleses.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A artimanha jur\u00eddica da BHP, tanto na Inglaterra como no Brasil, resultou em um julgamento fundamentalmente falho, do qual pretendemos recorrer imediatamente. Elementos dessa decis\u00e3o n\u00e3o t\u00eam fundamento pr\u00f3prio nem no direito ingl\u00eas, nem no europeu. Tanto que estamos confiantes de que ela ser\u00e1 reformada&#8221;, afirmou o advogado Tom Goodhead, em comunicado divulgado pelo escrit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O processo vinha tramitando desde 2018. Os advogados das atingidos asseguram ter provas suficientes&nbsp;sobre a dificuldade de se obter a repara\u00e7\u00e3o no Brasil. Em novembro do ano passado, a BHP Billiton&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-11\/mineradora-estrangeira-contesta-jurisdicao-na-tragedia-de-mariana\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">contestou&nbsp;<\/a>a compet\u00eancia de jurisdi\u00e7\u00e3o de tribunais ingleses para seguir com o caso. A empresa sustentou que a Justi\u00e7a brasileira tem meios satisfat\u00f3rios para assegurar a repara\u00e7\u00e3o dos danos. Em julho deste ano, ao longo de uma semana, os advogados das duas partes puderam apresentar&nbsp;no tribunal ingl\u00eas considera\u00e7\u00f5es sobre o conflito de compet\u00eancia, que foram avaliadas e julgadas na decis\u00e3o do juiz Mark Turner.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Processos no Brasil<\/h2>\n\n\n\n<p>Para reparar os danos da trag\u00e9dia, um termo de transa\u00e7\u00e3o e ajustamento de conduta (TTAC) foi firmado em mar\u00e7o de 2016 entre a Samarco, a Vale, a BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo. A partir da\u00ed, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova para adotar todas as medidas necess\u00e1rias. A atua\u00e7\u00e3o da entidade tem sido questionada judicialmente pelo&nbsp;Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), que apontam falta de autonomia e alegam que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, as mineradoras controlam o processo reparat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Passados cinco anos da trag\u00e9dia, a Funda\u00e7\u00e3o Renova informa que os gastos com medidas de repara\u00e7\u00e3o se aproximam de R$12 bilh\u00f5es. As comiss\u00f5es de atingidos registram, no entanto, que centenas de fam\u00edlias atingidas que rejeitaram as ofertas n\u00e3o conseguiram ainda receber indeniza\u00e7\u00e3o e que h\u00e1 ainda v\u00edtimas que sequer foram reconhecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, reclamam que obras para reassentamento dos desabrigados est\u00e3o atrasadas. Os moradores dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, que foram arrasados, at\u00e9 hoje moram em casas alugadas pela Samarco e esperam a reconstru\u00e7\u00e3o das comunidades, que deveriam ter sido entregues&nbsp;no ano passado, conforme o cronograma original.<\/p>\n\n\n\n<p>Nas negocia\u00e7\u00f5es do TTAC, os envolvidos estimaram em R$20 bilh\u00f5es os preju\u00edzos causados pela trag\u00e9dia. Questionado pelo MPF, esse acordo at\u00e9 hoje n\u00e3o foi integralmente homologado, embora tenha orientado a a\u00e7\u00e3o das mineradoras e da Funda\u00e7\u00e3o Renova. Ao mesmo tempo, uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2016-07\/acao-do-mpf-contra-samarco-que-cobra-r155-bi-tera-audiencia-em-setembro\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a>&nbsp;foi movida em 2016 por procuradores do MPF, que estimaram os danos em R$155 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse processo, que estava suspenso desde agosto de 2018 para uma tentativa de repactua\u00e7\u00e3o das medidas de repara\u00e7\u00e3o, pode voltar a tramitar. As negocia\u00e7\u00f5es entre o MPF e as mineradoras n\u00e3o foram bem-sucedidas, e um acordo final n\u00e3o foi obtido.&nbsp;Em setembro desse ano,&nbsp;os procuradores pediram a retomada do andamento processual.<\/p>\n\n\n\n<p>O MPF tamb\u00e9m tenta anular&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2020-09\/categorias-informais-sao-indenizadas-5-anos-apos-desastre-em-mariana\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener follow external sponsored ugc\" data-wpel-link=\"external\">decis\u00f5es<\/a>&nbsp;do juiz federal M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior que recentemente asseguraram indeniza\u00e7\u00f5es que variam entre R$ 23 mil e R$ 93 mil a atingidos de Naque (MG) e Baixo Guandu (ES). Essas senten\u00e7as inclusive influenciaram a avalia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Reino Unido. O magistrado ingl\u00eas Mark Turner fez men\u00e7\u00f5es diretas ao nome do juiz M\u00e1rio de Paula Franco J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os procuradores do MPF, o magistrado brasileiro colocou em sigilo uma a\u00e7\u00e3o movida por comiss\u00f5es de atingidos ileg\u00edtimas e, ao fixar valores baixos de indeniza\u00e7\u00e3o, prejudicou a coletividade. &#8220;Desse sigilo decorreu o fato mais grave da decis\u00e3o judicial, que foi a aus\u00eancia de pr\u00e9via intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para atuar, como fiscal da lei, numa causa que envolve direitos coletivos, conforme obriga a Constitui\u00e7\u00e3o Federal&#8221;, diz nota do MPF.<\/p>\n\n\n\n<div id=\"110753\" class=\"advads-saneouro advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 10px;margin-bottom: 10px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/noticias\/de-olho-na-saude-publica-lixo-descartado-incorretamente-pode-entupir-redes-de-esgoto\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"Diario_Ouro_Preto_Site\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site.jpg 300w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-180x150.jpg 180w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Diario_Ouro_Preto_Site-14x12.jpg 14w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" width=\"300\" height=\"250\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Por L\u00e9o Rodrigues \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil &#8211; Rio de Janeiro Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco <\/p>\n\n\n\n<div id=\"50321\" class=\"advads-plantao advads-entity-placement\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"site &#8211; noticia\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755.jpg 1200w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-150x38.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-660x167.jpg 660w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-768x194.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1000x252.jpg 1000w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-1536x388.jpg 1536w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/titulosite2-e1616373489755-2048x517.jpg 2048w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" width=\"1200\" height=\"303\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p>Foto: Ant\u00f4nio Cruz<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Reino Unido rejeitou hoje (9) o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o movida por milhares de atingidos pelo rompimento de uma barragem de rejeitos em 2015 no munic\u00edpio mineiro de Mariana. 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