{"id":55241,"date":"2026-09-11T08:15:36","date_gmt":"2026-09-11T11:15:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=55241"},"modified":"2026-09-11T08:42:41","modified_gmt":"2026-09-11T11:42:41","slug":"anm-homologa-desistencia-de-servidao-mineraria-ligada-a-pedreira-irmaos-machado-em-amarantina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/anm-homologa-desistencia-de-servidao-mineraria-ligada-a-pedreira-irmaos-machado-em-amarantina\/","title":{"rendered":"ANM homologa desist\u00eancia de servid\u00e3o miner\u00e1ria ligada \u00e0 Pedreira Irm\u00e3os Machado em Amarantina"},"content":{"rendered":"

Decis\u00e3o ocorre meses ap\u00f3s acordo entre moradores e mineradoras ser anunciado e encerra, na esfera da ANM, o procedimento relacionado ao laudo de servid\u00e3o aprovado em 2020<\/h4>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) homologou, no fim de agosto, a desist\u00eancia e a ren\u00fancia do laudo de servid\u00e3o miner\u00e1ria relacionado \u00e0 Pedreira Irm\u00e3os Machado Ltda., em Amarantina, Ouro Preto. A decis\u00e3o consta em despacho assinado em 31 de agosto de 2026 e representa um novo desdobramento do conflito envolvendo moradores da regi\u00e3o e a atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

O processo analisado pela ANM \u00e9 o de n\u00famero 27203.830527\/1990-17. Segundo mat\u00e9ria publicada pelo Jornal Diario de Ouro Preto<\/em> em maio de 2026, o laudo de servid\u00e3o miner\u00e1ria relacionado ao processo havia sido aprovado em setembro de 2020. Meses depois da publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o documento de An\u00e1lise T\u00e9cnica n\u00ba 20713627 registra que, em agosto deste ano, a empresa apresentou requerimento de desist\u00eancia da servid\u00e3o e que a \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia recomendou a aprova\u00e7\u00e3o  do pedido. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi formalizada pelo Despacho n\u00ba 145411\/COROUT-MG\/ANM\/2026. No documento, a Ger\u00eancia Regional da ANM em Minas Gerais concorda com a manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e homologa o pedido de desist\u00eancia e ren\u00fancia do laudo de servid\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O desdobramento ocorre meses depois de um acordo entre moradores de Amarantina e comunidade do Funil com as mineradoras Irm\u00e3os Machado e Bemil. Na reportagem publicada em maio pelo Di\u00e1rio de Ouro Preto<\/em> \u00e9 informado que as comunidades haviam chegado a um acordo ap\u00f3s anos de disputa judicial relacionada \u00e0 servid\u00e3o mineral. Na ocasi\u00e3o, as empresas disseram ter solicitado \u00e0 ANM a homologa\u00e7\u00e3o do acordo, que ainda aguardava publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem tamb\u00e9m informou que a disputa poderia afetar 171 pessoas de 52 fam\u00edlias residentes nas ruas do Barreiro, Francisco Coelho e Ponte de Pedra. O texto relata ainda que as primeiras tentativas de implanta\u00e7\u00e3o da servid\u00e3o ocorreram em 2011 e 2015 e que a autoriza\u00e7\u00e3o pela ANM ocorreu em 2020 e que em dezembro deste mesmo ano, os moradores chegaram a ficar pr\u00f3ximos de uma a\u00e7\u00e3o de despejo. Os moradores contestavam a servid\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) atuou no caso. Assim, depois de tantas reviravoltas a popula\u00e7\u00e3o enxerga essa desist\u00eancia como uma importante vitoria, como relata Denizete de F\u00e1tima Silva, presidente da Frente Popular em Defesa de Amarantina:  <\/p>\n\n\n\n

 \u201cPara n\u00f3s, moradores de Amarantina e Morais, a homologa\u00e7\u00e3o da desist\u00eancia e ren\u00fancia do laudo de servid\u00e3o pela ANM representa, antes de tudo, um grande al\u00edvio, uma conquista do pertencimento e da paz social da nossa comunidade. N\u00e3o s\u00e3o apenas \u00e1reas em um mapa de minera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o comunidades onde existem fam\u00edlias, hist\u00f3rias, propriedades, nascentes, estradas, patrim\u00f4nio, rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a e um modo de vida que merece ser respeitado\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

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Intermediado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o acordo encerra disputa judicial entre comunidade e mineradoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas de servid\u00e3o. Em reuni\u00e3o com o procurador Geral da Rep\u00fablica, os moradores de Amarantina comemoraram o acordo, em 15 de maio de 2026<\/strong><\/mark><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com os documentos publicados pela ANM em agosto e setembro de 2026, h\u00e1 agora uma decis\u00e3o formal da ag\u00eancia sobre o laudo: a desist\u00eancia e a ren\u00fancia foram homologadas. O despacho foi assinado pelo coordenador regional de outorga de Minas Gerais em 31 de agosto e pelo gerente regional da ANM\/MG no mesmo dia, por\u00e9m, a luta da comunidade deve persistir para que novos desdobramentos n\u00e3o os afete, assim afirma Denizete: \u201cComemoramos a desist\u00eancia\/ren\u00fancia homologada, mas continuaremos acompanhando para que nenhuma nova decis\u00e3o coloque novamente em risco nossas fam\u00edlias, nossas casas e nossa hist\u00f3ria. Porque preservar Amarantina e Morais n\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o de um dia; \u00e9 um compromisso permanente com as fam\u00edlias que vivem aqui e com as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o da ANM, entretanto, n\u00e3o apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre os termos do acordo mencionado na reportagem de maio. O que os documentos permitem afirmar \u00e9 que o laudo de servid\u00e3o aprovado em 2020 teve seu pedido de desist\u00eancia e ren\u00fancia posteriormente homologado pela ag\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Texto: Davi Saporetti<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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