{"id":54811,"date":"2026-08-21T07:30:00","date_gmt":"2026-08-21T10:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=54811"},"modified":"2026-08-21T00:19:59","modified_gmt":"2026-08-21T03:19:59","slug":"samarco-comemora-aniversario-com-mariana-aderindo-ao-acordo-do-rio-doce-e-outros-18-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/samarco-comemora-aniversario-com-mariana-aderindo-ao-acordo-do-rio-doce-e-outros-18-municipios\/","title":{"rendered":"Samarco comemora anivers\u00e1rio com Mariana aderindo ao Acordo do Rio Doce e outros 18 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n

Mariana – O prefeito Juliano Duarte (PSB) anunciou ontem 20\/08, que o Tribunal Regional Federal (TRF-6) homologou na quarta-feira,19\/08, a ades\u00e3o do munic\u00edpio ao Novo Acordo do Rio Doce, al\u00e9m dos valores j\u00e1 pactuados, a cidade receber\u00e1 outros R$ 1,2 Bilh\u00e3o, a serem pagos em 6 anos. Caso o prefeito seja reeleito ele ser\u00e1 o gestor do valor que ser\u00e1 pago em 6 parcelas, sendo uma em 30 dias, e as pr\u00f3ximas a cada m\u00eas de janeiro.<\/p>\n\n\n\n

A queda de bra\u00e7o do prefeito de Mariana e a Samarco come\u00e7ou ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo, em entrevista coletiva ao lado de Celso Cota, Juliano afirmou que n\u00e3o assinaria o acordo. Celso Cota disse que ele tamb\u00e9m n\u00e3o. Agora com as negocia\u00e7\u00f5es alavancadas pelo Cons\u00f3rcio dos Munic\u00edpios da bacia do Rio Doce (Coridoce), Juliano comemora a vit\u00f3ria sobre \u201cas maiores mineradoras do mundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Mariana, outros 18 munic\u00edpios aderiram ao acordo. Os munic\u00edpios ter\u00e3o acesso a cerca de R$ 2,6 bilh\u00f5es destinados para pol\u00edticas p\u00fablicas de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, conforme condi\u00e7\u00f5es e prazos estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2026 e 2031, Mariana receber\u00e1 260 milh\u00f5es de reais todos os anos, com a primeira parcela sendo prevista para daqui a 30 dias (19 de setembro), com as parcelas seguintes sendo depositadas em janeiro de cada ano. J\u00e1 entre 2032 e 2043, o munic\u00edpio receber\u00e1 um valor aproximado de 60 milh\u00f5es de reais anuais, de modo a inteirar as parcelas previstas. O valor total dos pagamentos ser\u00e1 de 2 bilh\u00f5es e 400 milh\u00f5es de reais, a ser corrigido conforme a taxa IPCA, de infla\u00e7\u00e3o. Caso a infla\u00e7\u00e3o siga as taxas m\u00e9dias dos \u00faltimos 5 anos, a expectativa \u00e9 uma valoriza\u00e7\u00e3o de 5,91% a cada pagamento.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 reportagem do Di\u00e1rio de Ouro Preto, o prefeito Juliano Duarte explicou que as tratativas se deram a partir do Cons\u00f3rcio Rio Doce, com presen\u00e7a de 23 prefeitos de cidades que ainda n\u00e3o haviam assinado o acordo da repactua\u00e7\u00e3o. De acordo com o prefeito, as negocia\u00e7\u00f5es em torno do valor da repactua\u00e7\u00e3o para Mariana duraram cerca de 6 meses.<\/p>\n\n\n\n

Outro tema negociado pela prefeitura foi a ades\u00e3o ou n\u00e3o de Mariana \u00e0  proposta do governo estadual de realizar de conceder \u00e0 iniciativa privada os servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento dos mais de 200 munic\u00edpios atingidos, conforme previsto no artigo 9 da repactua\u00e7\u00e3o. Sobre isso o prefeito nos disse: \u201cn\u00f3s n\u00e3o aderimos porque n\u00f3s temos d\u00favidas de quanto que ser\u00e1 essa tarifa, essa tarifa nunca foi divulgada pelo estado, como que eu aderiria a um sistema se eu n\u00e3o sei quanto, nem como a popula\u00e7\u00e3o vai pagar […] A gente n\u00e3o quer que aconte\u00e7a em Mariana o que aconteceu com a Saneouro em Ouro Preto\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A entrada de Mariana tem significado particular. Foi no munic\u00edpio que, em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, dando origem a um dos maiores processos de repara\u00e7\u00e3o socioambiental do pa\u00eds. A cidade n\u00e3o havia aderido ao acordo no prazo inicialmente estabelecido e passa agora a integrar a solu\u00e7\u00e3o constru\u00edda para a repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes do desastre.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Mariana, assinaram os termos de ades\u00e3o Belo Oriente, S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal, Naque, Itueta, Galileia, Periquito, Conselheiro Pena, Aimor\u00e9s, Tumiritinga, Ipaba, Coronel Fabriciano, Bom Jesus do Galho, S\u00e3o Domingos do Prata e Alpercata, em Minas Gerais; e Sooretama, Aracruz, Maril\u00e2ndia e Baixo Guandu, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Com as novas ades\u00f5es, 45 dos 49 munic\u00edpios atingidos e aptos a receber recursos do acordo passam a ser signat\u00e1rios. A decis\u00e3o registra ainda que o TRF6 permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber eventual ades\u00e3o dos quatro munic\u00edpios que ainda n\u00e3o integram o compromisso: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor, em Minas Gerais, e Colatina, no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

As ades\u00f5es ocorreram no \u00e2mbito da media\u00e7\u00e3o conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6), a partir de solicita\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Defesa e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce (Coridoce), e seguiram os mesmos crit\u00e9rios e valores previstos no Novo Acordo assinado em 2024.
  <\/p>\n\n\n\n

Outro lado – Por nota a Samarco informou que \u201cA inciativa refor\u00e7a o reconhecimento da compet\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e da Justi\u00e7a brasileira e o respeito \u00e0 soberania nacional na condu\u00e7\u00e3o das medidas relacionadas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o\u201d.
 <\/p>\n\n\n\n

A empresa confirmou que \u201cOs munic\u00edpios aderentes receber\u00e3o o primeiro pagamento em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial e o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es previstas no Termo de Ades\u00e3o e Compromisso. Esse pagamento corresponde \u00e0s tr\u00eas primeiras parcelas efetuadas para os munic\u00edpios que aderiram anteriormente. As demais parcelas seguir\u00e3o o cronograma previsto no Novo Acordo do Rio Doce.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ampla ades\u00e3o pelos munic\u00edpios demonstra que o Novo Acordo do Rio Doce \u00e9 o caminho leg\u00edtimo para a repara\u00e7\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 que esses recursos contribuam para fortalecer as comunidades locais. Ao mesmo tempo, esse movimento reafirma a soberania da Justi\u00e7a brasileira e fortalece a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es consensuais e duradouras para a repara\u00e7\u00e3o, o presente e o futuro da Bacia do Rio Doce\u201d, afirma Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.<\/p>\n\n\n\n

 Procurada pela reda\u00e7\u00e3o, a BHP enviou a seguinte nota: \u201cA BHP Brasil permanece comprometida em apoiar a Samarco no cumprimento de uma repara\u00e7\u00e3o justa e integral pelos impactos do rompimento da barragem de Fund\u00e3o. A ades\u00e3o desses munic\u00edpios ao Novo Acordo do Rio Doce representa um passo importante para assegurar que as comunidades tenham acesso a todos os recursos previstos. <\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o do Acordo, assinado em 2024, segue avan\u00e7ando, j\u00e1 tendo destinado R$ 42,11 bilh\u00f5es at\u00e9 abril de 2026. A BHP Brasil segue confiante de que ele \u00e9 o caminho mais efetivo para reparar e compensar as pessoas e as comunidades da Bacia do Rio Doce.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

 
Reportagem por Marcelino de Castro e Anah\u00ed Santos<\/p>\n\n\n\n

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