{"id":54784,"date":"2026-08-20T16:09:35","date_gmt":"2026-08-20T19:09:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=54784"},"modified":"2026-08-20T16:12:54","modified_gmt":"2026-08-20T19:12:54","slug":"tre-define-o-horario-eleitoral-gratuito-nas-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/tre-define-o-horario-eleitoral-gratuito-nas-eleicoes-2026\/","title":{"rendered":"TRE define o hor\u00e1rio eleitoral gratuito nas Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n\n\n\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida na tarde desta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas fez o sorteio da ordem de veicula\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de cada partido, federa\u00e7\u00e3o e coliga\u00e7\u00e3o na propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 28 de agosto. O evento foi transmitido no canal do TRE no YouTube<\/a> e est\u00e1 dispon\u00edvel para os interessados.<\/p>\n\n\n\n

A distribui\u00e7\u00e3o dos tempos indicados foi feita utilizando-se os crit\u00e9rios do artigo 47 da Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/a> (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), considerando o n\u00famero de partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es que solicitaram registro de candidato aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual e a respectiva representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o (2022).<\/p>\n\n\n\n

A tabela completa de representatividade dos partidos pol\u00edticos e federa\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel na Portaria TSE n\u00ba 473\/2026<\/a> e serve de refer\u00eancia oficial para a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o e para a organiza\u00e7\u00e3o dos debates das Elei\u00e7\u00f5es 2026.

<\/p>\n\n\n\n

O sorteio e a distribui\u00e7\u00e3o do tempo n\u00e3o contaram com os partidos AGIR, Democrata, Democracia Crist\u00e3 (DC), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Oper\u00e1ria (PCO), Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional (Mobiliza), Partido Miss\u00e3o (Miss\u00e3o), Partido Novo (Novo), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Unidade Popular (UP), porque n\u00e3o cumpriram os requisitos da Emenda Constitucional n\u00ba 97\/2017<\/a>, que alterou as regras para acesso ao hor\u00e1rio eleitoral gratuito e fundo partid\u00e1rio (cl\u00e1usula de desempenho).<\/p>\n\n\n\n

Tempo e ordem de veicula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o cargo de governador, quem abrir\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral ser\u00e1 o candidato Mateus Sim\u00f5es, da Coliga\u00e7\u00e3o Minas no Caminho Certo, seguido por Gabriel Azevedo, do MDB.<\/p>\n\n\n\n

Na propaganda em bloco, Mateus Sim\u00f5es (Coliga\u00e7\u00e3o Minas no Caminho Certo) tem o maior tempo com 2\u201946\u2019\u201924, seguido por Patrus Ananias (Coliga\u00e7\u00e3o Pra Minas Voltar a Sonhar), com 1\u201954\u2019\u201978. Na propaganda por inser\u00e7\u00e3o, Mateus tem direito a 302 comerciais, e Patrus a 208, a serem veiculadas diariamente.<\/p>\n\n\n\n

Para o cargo de senador, o primeiro a aparecer ser\u00e1 Domingos S\u00e1vio, do Partido Liberal, seguido por Carlin Moura, do Avante.  O maior tempo de veicula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da candidata Marilia Campos, da Coliga\u00e7\u00e3o Pra Minas Voltar a Sonhar, com 1\u201942\u201d01. <\/p>\n\n\n\n

No caso de deputado federal, o primeiro dia de veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral ser\u00e1 iniciado pelo Avante.<\/p>\n\n\n\n

E para o cargo de deputado estadual, o hor\u00e1rio eleitoral ser\u00e1 aberto pela Federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Progressista.<\/p>\n\n\n\n

Nos programas em bloco, ser\u00e1 adotado o sistema de rod\u00edzio, de acordo com a sequ\u00eancia sorteada, devendo o partido pol\u00edtico, federa\u00e7\u00e3o ou a coliga\u00e7\u00e3o que teve seu programa apresentado em \u00faltimo lugar, ser deslocado para o primeiro lugar do dia seguinte e assim sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n

No caso das inser\u00e7\u00f5es, \u00e9 seguido o plano de m\u00eddia, que distribui as inser\u00e7\u00f5es de todos os partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es, ao longo da programa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Todos os relat\u00f3rios referentes a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda e ordem da veicula\u00e7\u00e3o estar\u00e3o dispon\u00edveis no portal do TRE<\/a> at\u00e9 sexta (21).<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia aconteceu no audit\u00f3rio do TRE e foi presidida pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, membro substituto da Corte Eleitoral e um dos tr\u00eas ju\u00edzes auxiliares designados para o julgamento das representa\u00e7\u00f5es envolvendo propaganda eleitoral nessas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para o magistrado, \u201ca propaganda eleitoral cumpre um papel fundamental no processo de escolha das candidatas e dos candidatos pelas eleitoras e pelos eleitores, viabiliza, dessa forma, que a democracia representativa ganhe legitimidade enquanto express\u00e3o da vontade popular. Dentre todas as modalidades de propaganda eleitoral elencadas pelo ordenamento jur\u00eddico vigente, o r\u00e1dio e a televis\u00e3o merecem um destaque quanto a sua regulamenta\u00e7\u00e3o, isso se d\u00e1 notadamente em raz\u00e3o do alcance e da credibilidade, do enorme poder midi\u00e1tico desses ve\u00edculos cl\u00e1ssicos da Comunica\u00e7\u00e3o Social, cuja import\u00e2ncia hist\u00f3rica para a sociedade brasileira coloc\u00e1-los como verdadeiro patrim\u00f4nio nacional de imensur\u00e1vel utilidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs procedimentos realizados hoje pautar\u00e3o os trabalhos durante o per\u00edodo da propaganda gratuita e s\u00e3o fundamentais para a garantia da observ\u00e2ncia da legalidade quanto ao uso do tempo destinado \u00e0 propaganda em todo o estado de Minas Gerais. Os agentes envolvidos na produ\u00e7\u00e3o, na disponibiliza\u00e7\u00e3o e na exibi\u00e7\u00e3o dos programas em rede e das inser\u00e7\u00f5es t\u00eam uma grande responsabilidade na observ\u00e2ncia de todas as regras previstas pelo ordenamento jur\u00eddico, cujo objetivo maior \u00e9 garantir as condi\u00e7\u00f5es de igualdade na disputa, possibilidade de maior alcance e clareza das propostas, sempre em respeito \u00e0 liberdade de escolha das eleitoras e eleitores\u201d, concluiu o desembargador,<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m compareceram o presidente do TRE, desembargador Carlos Henrique Perp\u00e9tuo Braga \u2013 que fez a abertura do evento; o procurador regional eleitoral, Tarc\u00edsio Henriques; a advogada J\u00falia Resende Costa, representando a OAB\/MG, al\u00e9m de outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria TRE-MG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00eancia p\u00fablica ocorrida na tarde desta quinta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas fez o sorteio da ordem de veicula\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de cada partido, federa\u00e7\u00e3o e coliga\u00e7\u00e3o na propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o para as Elei\u00e7\u00f5es 2026, que ter\u00e1 in\u00edcio noContinue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54787,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"A distribui\u00e7\u00e3o dos tempos indicados foi feita utilizando-se os crit\u00e9rios do artigo 47 da Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), considerando o n\u00famero de partidos pol\u00edticos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es que solicitaram registro de candidato aos cargos de governador e vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual e a respectiva representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o (2022)","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[68],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-54784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes"],"yoast_head":"\nTRE define o hor\u00e1rio eleitoral gratuito nas Elei\u00e7\u00f5es 2026 - 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