{"id":54772,"date":"2026-08-20T13:29:07","date_gmt":"2026-08-20T16:29:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=54772"},"modified":"2026-08-20T13:29:58","modified_gmt":"2026-08-20T16:29:58","slug":"combate-ao-racismo-ejef-lanca-programa-esperanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/combate-ao-racismo-ejef-lanca-programa-esperanca\/","title":{"rendered":"Combate ao racismo: Ejef lan\u00e7a “Programa Esperan\u00e7a”"},"content":{"rendered":"

Escola Judicial estrutura jornada de letramento e a\u00e7\u00f5es educacionais afirmativas<\/h3>\n\n\n\n
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Equidade \u00e9 reconhecer que nem todos precisam da mesma coisa. Justi\u00e7a \u00e9 transformar aquilo que produz a desigualdade.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A reflex\u00e3o marcou a inaugura\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Esperan\u00e7a \u2013 Educa\u00e7\u00e3o para Equidade Racial\u201d, desenvolvido pela Escola Judicial Desembargador Ed\u00e9sio Fernandes (Ejef). Por meio dele, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) assume o compromisso institucional de combate ao racismo, com a educa\u00e7\u00e3o para a equidade racial, dignidade humana e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a. Na cerim\u00f4nia de abertura, realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18\/08), o 2\u00ba vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Manoel dos Reis Morais, ao destacar o pioneirismo da estrutura proposta pela Ejef com o \u201cPrograma Esperan\u00e7a\u201d, defendeu a\u00e7\u00f5es que coloquem em pr\u00e1tica as normas j\u00e1 existentes no cen\u00e1rio nacional e internacional:<\/p>\n\n\n\n

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\u201cN\u00e3o faltam normativos para as quest\u00f5es de equidade, para que proclamemos a igualdade formal entre as pessoas. Mas quando olhamos para o Tribunal, para os cargos de dire\u00e7\u00e3o, para o grupo de desembargadores e tamb\u00e9m ju\u00edzes, com exce\u00e7\u00e3o dos concursos recentes, verificamos uma branquitude enorme. E nosso pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 assim.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Assim como todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a brasileira (Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Federal, Militar e Tribunais Superiores), \u00e9 signat\u00e1rio do Pacto Nacional do Judici\u00e1rio pela Equidade Racial (TCT n\u00ba 053\/2022<\/a>).As a\u00e7\u00f5es educacionais do \u201cPrograma Esperan\u00e7a\u201d se ancoram nas resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 203\/2015<\/a>, n\u00ba 336\/2020<\/a> e n\u00ba 519\/2023<\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) , al\u00e9m do Indicador de Desempenho na Promo\u00e7\u00e3o da Equidade Racial (Iper), que mede o compromisso dos tribunais brasileiros com o combate ao racismo e \u00e0 desigualdade racial. O superintendente-adjunto da Ejef, desembargador En\u00e9as Xavier, que na cerim\u00f4nia representou o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, acrescentou como a a\u00e7\u00e3o educacional integrada e perene representa a mudan\u00e7a de comportamento do Judici\u00e1rio, \u201cn\u00e3o mais inerte, mas assumindo o seu papel de minorar desigualdades sociais hist\u00f3ricas do pa\u00eds\u201d. Ao parabenizar o Programa, o magistrado tamb\u00e9m refor\u00e7ou: \u201cmuitas vezes ouvimos sobre meritocracia. Mas n\u00e3o h\u00e1 como falar de meritocracia quando o ponto de partida \u00e9 muito distante entre as pessoas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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O programa foi estruturado a partir de a\u00e7\u00f5es integradas de letramento e ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de poder (Cr\u00e9dito: Pollyanna Bicalho \/ TJMG)<\/mark><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pilares estruturantes<\/strong>

Dividido em dois momentos, o lan\u00e7amento contou com uma reflex\u00e3o coletiva sobre letramento racial, estruturas de poder, a\u00e7\u00f5es afirmativas para promo\u00e7\u00e3o da equidade, processos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, desafios e o c\u00edrculo virtuoso da inclus\u00e3o. O momento foi conduzido por membros do Comit\u00ea Gestor do Programa: a diretora de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o Documental (Dirged), Simone Meireles, e a ju\u00edza da Vara Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude da Comarca de Vi\u00e7osa, Isadora Nicoli da Silva. O segundo momento foi dedicado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, em detalhes, da estrutura das a\u00e7\u00f5es do \u201cEsperan\u00e7a\u201d. A ju\u00edza auxiliar da 2\u00aa Vice-Presid\u00eancia, Aline Damasceno Pereira de Sena, explicou os quatro pilares de atua\u00e7\u00e3o do Programa:<\/p>\n\n\n\n