{"id":54762,"date":"2026-08-19T21:56:48","date_gmt":"2026-08-20T00:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=54762"},"modified":"2026-08-19T22:06:14","modified_gmt":"2026-08-20T01:06:14","slug":"presidente-da-oab-mg-debate-transformacoes-nas-relacoes-de-trabalho-em-palestra-na-fecomercio-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/presidente-da-oab-mg-debate-transformacoes-nas-relacoes-de-trabalho-em-palestra-na-fecomercio-mg\/","title":{"rendered":"Presidente da OAB-MG debate transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho em palestra na Fecom\u00e9rcio MG"},"content":{"rendered":"<h3 class=\"wp-block-heading is-style-hoot-headblock1\">Gustavo Chalfun destacou os impactos do e-commerce, da terceiriza\u00e7\u00e3o, do trabalho aut\u00f4nomo e da intelig\u00eancia artificial, al\u00e9m de enfatizar a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es judiciais para trabalhadores e empregadores<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As transforma\u00e7\u00f5es pelas quais passam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a forma como essas mudan\u00e7as v\u00eam sendo compreendidas pelos tribunais brasileiros estiveram no centro da palestra do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun, ministrada nesta quarta-feira 19\/8, na Fecom\u00e9rcio MG. O encontro foi realizado durante a reuni\u00e3o do Conselho de Rela\u00e7\u00f5es Trabalhistas da Fecom\u00e9rcio MG (CRT) e contou com os representantes da \u00e1rea jur\u00eddica da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao abordar o cen\u00e1rio atual, Chalfun destacou que o mercado de trabalho brasileiro atravessa um per\u00edodo de profundas mudan\u00e7as, impulsionadas pelo avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, pela digitaliza\u00e7\u00e3o da economia, terceiriza\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de profissionais aut\u00f4nomos e utiliza\u00e7\u00e3o crescente da intelig\u00eancia artificial. Para ele, essas transforma\u00e7\u00f5es apresentam oportunidades, mas tamb\u00e9m exigem aten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulte em precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO emprego tradicional continua ocupando posi\u00e7\u00e3o central na economia brasileira e continuar\u00e1 merecendo a prote\u00e7\u00e3o constitucional e legal que lhe \u00e9 pr\u00f3pria. Ao mesmo tempo, ele passou a conviver com outras formas de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. O desafio das institui\u00e7\u00f5es est\u00e1 em reconhecer essa diversidade, sem permitir que a inova\u00e7\u00e3o seja utilizada como instrumento de precariza\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, sem transformar a necess\u00e1ria prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em obst\u00e1culo \u00e0s mudan\u00e7as leg\u00edtimas da economia e da sociedade\u201d, afirmou Chalfun.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>MERCADO DE TRABALHO MAIS AMPLO E HETEROG\u00caNEO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da OAB-MG chamou aten\u00e7\u00e3o para os n\u00fameros do mercado de trabalho brasileiro. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil encerrou 2025 com 103 milh\u00f5es de pessoas ocupadas, o maior contingente da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2012. A taxa m\u00e9dia anual de desocupa\u00e7\u00e3o ficou em 5,6%, tamb\u00e9m a menor da s\u00e9rie, enquanto o rendimento real habitual m\u00e9dio alcan\u00e7ou R$ 3.560, recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica. O pa\u00eds tinha ainda 26,1 milh\u00f5es de trabalhadores por conta pr\u00f3pria, enquanto a taxa de informalidade correspondia a 38,1% da popula\u00e7\u00e3o ocupada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os indicadores, segundo Chalfun, revelam um mercado de trabalho em expans\u00e3o, mas profundamente heterog\u00eaneo. \u201cTemos, portanto, um mercado de trabalho que apresenta indicadores relevantes de expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e da renda, mas que \u00e9, ao mesmo tempo, profundamente heterog\u00eaneo. Essa diversidade econ\u00f4mica chega ao Direito e aos Tribunais, da\u00ed surge o alerta\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA COMO GARANTIA PARA EMPRESAS E TRABALHADORES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Chalfun chamou a aten\u00e7\u00e3o para o elevado volume de processos que chega \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho e para a responsabilidade dos tribunais diante desse cen\u00e1rio. Em Minas Gerais, o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRT-MG) registrou 475.151 casos novos em 2025, evidenciando a dimens\u00e3o da demanda que chega ao Judici\u00e1rio trabalhista em Minas Gerais. Para ele, a seguran\u00e7a jur\u00eddica n\u00e3o pode ser compreendida como uma reivindica\u00e7\u00e3o exclusivamente empresarial. Trata-se, segundo ele, de uma garantia que interessa a toda a sociedade. \u201cA seguran\u00e7a jur\u00eddica traz tranquilidade ao empregador no ato da contrata\u00e7\u00e3o e, simultaneamente, protege o empregado, que precisa conhecer os limites e a extens\u00e3o de seus direitos\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e econ\u00f4micas alteraram a forma como as pessoas trabalham, como as empresas contratam e como os servi\u00e7os s\u00e3o prestados. Para o presidente da OAB-MG, cabe \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos tribunais acompanhar esse processo com equil\u00edbrio, coer\u00eancia e previsibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA seguran\u00e7a jur\u00eddica interessa ao empres\u00e1rio, que precisa tomar decis\u00f5es e realizar investimentos, mas interessa igualmente ao trabalhador, que precisa reconhecer os seus direitos. O papel das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 justamente contribuir para que esses interesses possam conviver em um ambiente de confian\u00e7a, estabilidade e respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>FECOM\u00c9RCIO MG DESTACA FOR\u00c7A DO SETOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o encontro, representantes da \u00e1rea jur\u00eddica Fecom\u00e9rcio MG ressaltaram a dimens\u00e3o e a relev\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da entidade na economia mineira e na defesa dos interesses do setor terci\u00e1rio. A Federa\u00e7\u00e3o representa mais de 1 milh\u00e3o de empresas em Minas Gerais, segundo dados apresentados durante o evento, e o setor gera mais de 3,2 milh\u00f5es de postos de trabalho no Estado. A atua\u00e7\u00e3o da entidade envolve a representa\u00e7\u00e3o institucional do com\u00e9rcio de bens, servi\u00e7os e turismo e a defesa de um ambiente favor\u00e1vel ao empreendedorismo, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos e ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo de sua trajet\u00f3ria, a Fecom\u00e9rcio MG tem atuado na interlocu\u00e7\u00e3o com os poderes p\u00fablicos e demais institui\u00e7\u00f5es na defesa das atividades empresariais, especialmente em temas que impactam diretamente o ambiente de neg\u00f3cios e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, o di\u00e1logo com institui\u00e7\u00f5es como a OAB-MG ganha import\u00e2ncia diante da necessidade de construir solu\u00e7\u00f5es que conciliem seguran\u00e7a jur\u00eddica, prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, liberdade econ\u00f4mica e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Assessoria OAB-MG<\/p>\n\n\n\n<div id=\"152151\" class=\"advads-saneouro-2 advads-entity-placement\" style=\"margin-top: 3px;margin-bottom: 3px;margin-left: auto;margin-right: auto;text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/www.saneouro.com.br\/\" target=\"_blank\" aria-label=\"DOP_Impresso\" data-wpel-link=\"external\" rel=\"follow external noopener noreferrer sponsored ugc\"><img src=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso.jpg 1181w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso-396x396.jpg 396w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso-150x150.jpg 150w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso-768x768.jpg 768w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso-12x12.jpg 12w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso-465x465.jpg 465w, https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/DOP_Impresso-500x500.jpg 500w\" sizes=\"(max-width: 1181px) 100vw, 1181px\" width=\"400\" height=\"400\"  style=\"display: inline-block;\" \/><\/a><\/div><p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gustavo Chalfun destacou os impactos do e-commerce, da terceiriza\u00e7\u00e3o, do trabalho aut\u00f4nomo e da intelig\u00eancia artificial, al\u00e9m de enfatizar a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es judiciais para trabalhadores e empregadores As transforma\u00e7\u00f5es pelas quais passam as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a forma como essas mudan\u00e7as v\u00eam sendo compreendidas pelos<span class=\"more-link\"><a href=\"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/presidente-da-oab-mg-debate-transformacoes-nas-relacoes-de-trabalho-em-palestra-na-fecomercio-mg\/\" data-wpel-link=\"internal\">Continue Lendo<\/a><\/span><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54769,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"Gustavo Chalfun destacou os impactos do e-commerce, da terceiriza\u00e7\u00e3o, do trabalho aut\u00f4nomo e da intelig\u00eancia artificial, al\u00e9m de enfatizar a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es judiciais para trabalhadores e empregadores","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[824],"tags":[],"class_list":["entry","author-diario","post-54762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.3 - 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