{"id":54245,"date":"2026-08-02T13:20:00","date_gmt":"2026-08-02T16:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=54245"},"modified":"2026-08-02T13:36:56","modified_gmt":"2026-08-02T16:36:56","slug":"programa-de-pagamento-por-servicos-ambientais-e-lancado-em-mariana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/programa-de-pagamento-por-servicos-ambientais-e-lancado-em-mariana\/","title":{"rendered":"Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais \u00e9 lan\u00e7ado em Mariana"},"content":{"rendered":"

Foi lan\u00e7ado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, o Programa de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA), pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Meio Ambiente. O programa reconhece e valoriza os produtores rurais do munic\u00edpio que protegem nascentes, matas ciliares e \u00e1reas verdes, contribuindo tanto para o futuro do meio ambiente quanto para o trabalho rural. O evento tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a de diversos produtores rurais da cidade. <\/p>\n\n\n\n

O PSA, institu\u00eddo atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 4.058\/2025, \u00e9 uma forma de incentivo \u00e0 pr\u00e1ticas ecol\u00f3gicas, contemplando a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o nativa, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs). Al\u00e9m disso, contempla a prote\u00e7\u00e3o de nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua, implanta\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais e ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de agricultura sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Geraldo Ant\u00f4nio, produtor rural em Cachoeira do Brumado, j\u00e1 preserva as nascentes da sua propriedade e ser\u00e1 beneficiado pelo programa. Ele ressaltou a import\u00e2ncia desse cuidado. \u201cMantenho a preven\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no meio ambiente que \u00e9 muito bom. Isso n\u00e3o \u00e9 para mim hoje, isso \u00e9 pelos meus netos, meus sobrinhos e minha fam\u00edlia, para os novos quem vem a\u00ed, para aprender o que \u00e9 fazer a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. A gente tem que fazer e conservar, pela melhoria da nossa cidade, de onde a gente mora, porque \u00e1gua \u00e9 vida, se faltar \u00e1gua, faltou tudo\u201d, disse. Ele ainda completou sobre a contribui\u00e7\u00e3o do PSA para o fortalecimento do campo, dizendo que o benef\u00edcio ajudar\u00e1 a pagar impostos e manter sua propriedade.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, exige metas de preserva\u00e7\u00e3o e possui monitoramento, feito por meio de sat\u00e9lite, vistorias e recompensa posterior que pode acontecer por pagamentos diretos, fornecimento de insumos ou apoio t\u00e9cnico. <\/p>\n\n\n\n

O pagamento ser\u00e1 feito aos adeptos do programa por meio do Fundo Municipal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (FMPSA), que j\u00e1 possu\u00ed o valor inicial de 100 mil reais, aplicados pela prefeitura. O valor tamb\u00e9m pode vir de transfer\u00eancias estaduais e federais, recursos provenientes de compensa\u00e7\u00f5es ambientais, conv\u00eanios, contratos, parcerias,  doa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e outras receitas destinadas \u00e0 finalidade ambiental. Os recursos ser\u00e3o destinados prioritariamente ao pagamento dos provedores de servi\u00e7os ambientais, al\u00e9m do custeio das a\u00e7\u00f5es de monitoramento, assist\u00eancia t\u00e9cnica e gest\u00e3o do programa.  Os valores destinados ao produtor ser\u00e3o definidos pelo comit\u00ea gestor e conselho municipal do FMPSA, observando a extens\u00e3o da \u00e1rea, o tipo de servi\u00e7o ambiental, a relev\u00e2ncia ambiental da \u00e1rea e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria do fundo. <\/p>\n\n\n\n

Confira os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n\n\n\n