{"id":52396,"date":"2026-05-20T10:42:38","date_gmt":"2026-05-20T13:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=52396"},"modified":"2026-05-20T10:42:40","modified_gmt":"2026-05-20T13:42:40","slug":"fim-da-jornada-6x1-e-debatida-na-assembleia-de-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/fim-da-jornada-6x1-e-debatida-na-assembleia-de-minas\/","title":{"rendered":"Fim da jornada 6×1 \u00e9 debatida na Assembleia de Minas"},"content":{"rendered":"

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional tr\u00eas PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do sal\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O fim da jornada de trabalho 6×1<\/strong> \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (21\/5\/26), a partir das 10 horas, no Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar. A reuni\u00e3o conjunta ser\u00e1 realizada pela Comiss\u00e3o do Trabalho, da Previd\u00eancia e da Assist\u00eancia Social e pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG.<\/p>\n\n\n\n

Assinam o requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o do debate, 16 parlamentares: Bet\u00e3o (PT), presidente da Comiss\u00e3o do Trabalho; Adalclever Lopes (PV), Andr\u00e9ia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gon\u00e7alves (PT), presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos; Celinho Sintrocel (PCdoB), Cristiano Silveira (PT), Doutor Jean Freire (PT), Leleco Pimentel (PT), Leninha (PT), Luizinho (PT), Maca\u00e9 Evaristo (PT), Marquinho Lemos (PT), Professor Cleiton (PV), Ricardo Campos (PT) e Ulysses Gomes (PT).<\/p>\n\n\n\n

A atividade complementa a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> sobre a PEC federal que trata da jornada de trabalho e da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela deputada Bella Gon\u00e7alves, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos<\/strong>, vir\u00e1 a Belo Horizonte para participar da reuni\u00e3o na Assembleia de Minas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o requerimento,\u00a0ser\u00e3o discutidas as propostas para o fim da jornada de trabalho 6×1 que tramitam no Congresso Nacional e seu impacto na vida do trabalhador, abrangendo os efeitos sobre a sa\u00fade f\u00edsica e mental, o bem-estar de sua fam\u00edlia, sua conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, bem como todos os benef\u00edcios gerados pela garantia de vida plena digna al\u00e9m do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Entre os convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 o deputado federal Reginaldo Lopes<\/strong> (PT-MG), l\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados e autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/19<\/a>, que originalmente prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, em um prazo de 10 anos. <\/p>\n\n\n\n

A PEC 8\/25<\/a>, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi anexada \u00e0 proposta de Reginaldo Lopes pelo fato de esta ser mais antiga. Erika Hilton prop\u00f4s reduzir a jornada semanal para 36 horas, distribu\u00eddas em quatro dias de trabalho, com um prazo de implanta\u00e7\u00e3o de 360 dias.<\/p>\n\n\n\n

Desde a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas, no entanto, o debate sobre o tema ganhou for\u00e7a e indica uma\u00a0tend\u00eancia de se reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, preservando sal\u00e1rios\u00a0e ampliando o descanso semanal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares tamb\u00e9m discutem regras de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2030 e a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o por acordos coletivos. Apesar do avan\u00e7o das discuss\u00f5es, ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso entre governo, oposi\u00e7\u00e3o, empres\u00e1rios e centrais sindicais.<\/p>\n\n\n\n

Governo federal apresentou projeto de lei para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Paralelamente \u00e0s PECs,\u00a0o governo federal encaminhou \u00e0 C\u00e2mara o\u00a0Projeto de Lei (PL) 1.838\/26<\/a>, propondo a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais e regras de transi\u00e7\u00e3o negociadas por conven\u00e7\u00f5es coletivas. A estrat\u00e9gia buscou acelerar o debate, uma vez que a tramita\u00e7\u00e3o de um PL \u00e9 mais r\u00e1pida e exige um n\u00famero menor de votos para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o das propostas levou a C\u00e2mara dos Deputados a instalar comiss\u00e3o especial para discutir o tema. Em abril de 2026, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprovou a admissibilidade da PEC do fim da escala 6×1, permitindo a continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou ent\u00e3o a defender a an\u00e1lise conjunta da PEC e do projeto de lei do governo.<\/p>\n\n\n\n

No Senado, a PEC 148\/25<\/a>, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prop\u00f4s uma transi\u00e7\u00e3o gradual da jornada de 44 para 36 horas semanais. O parecer aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o progressiva da carga hor\u00e1ria ao longo de v\u00e1rios anos, com dois dias de descanso semanal.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de reduzir a jornada de trabalho ganhou for\u00e7a nas redes sociais e no Congresso Nacional em 2024, a partir do movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho (VAT)<\/a>. A partir da\u00ed, a proposta foi encampada pela deputada federal \u00c9rica Hilton, que elaborou a PEC.<\/p>\n\n\n\n

Na verdade,\u00a0a\u00a0Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>\u00a0n\u00e3o determina uma escala de trabalho 6×1, mas estipula uma jornada de 8 horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, incluindo 4 horas aos s\u00e1bados. Na pr\u00e1tica, isso resulta em uma semana de seis dias de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador nacional do movimento Vida Al\u00e9m do Trabalho<\/strong>, Lucas Sidrach, est\u00e1 convidado para o debate na Assembleia de Minas. Outros convidados s\u00e3o os deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Metal\u00fargicos (CNM), Loricardo de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Fonte: Assessoria ALMG<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>

Foto: Luiz Santana – Arquivo ALMG<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional tr\u00eas PECs e um projeto de lei para reduzir a jornada sem corte do sal\u00e1rio O fim da jornada de trabalho 6×1 \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (21\/5\/26), a partir das 10 horas, no Audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar. 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