{"id":51627,"date":"2026-04-10T09:30:00","date_gmt":"2026-04-10T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/?p=51627"},"modified":"2026-04-10T09:38:14","modified_gmt":"2026-04-10T12:38:14","slug":"audiencia-publica-debate-revisao-do-plano-diretor-de-ouro-preto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariodeouropreto.com.br\/pt\/audiencia-publica-debate-revisao-do-plano-diretor-de-ouro-preto\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate revis\u00e3o do Plano Diretor de Ouro Preto"},"content":{"rendered":"

Mapa de zoneamento urbano chama aten\u00e7\u00e3o para poss\u00edvel crescimento em \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental e zona de amortecimento do Parque das Andorinhas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Ouro Preto promoveu, na \u00faltima segunda-feira (6), uma audi\u00eancia p\u00fablica voltada \u00e0 revis\u00e3o do Plano Diretor do munic\u00edpio. Realizado no Centro de Artes e Conven\u00e7\u00f5es da UFOP, o encontro reuniu representantes do poder p\u00fablico, equipe t\u00e9cnica e moradores, marcando mais uma etapa do processo de atualiza\u00e7\u00e3o do principal instrumento de planejamento urbano da cidade. A iniciativa teve como foco apresentar diretrizes iniciais e ampliar o di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o sobre os rumos do desenvolvimento urbano.
Mais do que uma formalidade administrativa, a revis\u00e3o do Plano Diretor foi apresentada como um processo cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o coletiva. Durante a audi\u00eancia, foram expostos pontos que devem orientar a organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, al\u00e9m de aspectos relacionados ao crescimento urbano, \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do solo e \u00e0 estrutura da cidade. O espa\u00e7o tamb\u00e9m foi aberto para manifesta\u00e7\u00f5es do p\u00fablico, permitindo que diferentes setores da sociedade contribu\u00edssem com sugest\u00f5es.
Entre os apontamentos apresentados, quest\u00f5es levantadas pela professora L\u00edvia, do curso de Biologia da UFOP, chamaram aten\u00e7\u00e3o e trouxeram preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 mobilidade urbana. A partir do mapa de zoneamento urbano exibido na audi\u00eancia, a professora questionou uma \u00e1rea localizada no extremo nordeste do munic\u00edpio, acima do Morro Santana e do bairro Campo Grande, onde reside atualmente.<\/p>\n\n\n\n


Segundo ela, o zoneamento apresentado indica a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um novo bairro em uma \u00e1rea ainda n\u00e3o ocupada, com previs\u00e3o de lotes de 500 m\u00b2. A situa\u00e7\u00e3o levantou preocupa\u00e7\u00f5es tanto do ponto de vista urbano quanto ambiental. Como moradora, destacou dificuldades relacionadas ao acesso \u00e0 regi\u00e3o, j\u00e1 que as vias existentes s\u00e3o estreitas e, historicamente, j\u00e1 apresentam limita\u00e7\u00f5es para os moradores das \u00e1reas pr\u00f3ximas.<\/p>\n\n\n\n


\u201cN\u00e3o h\u00e1 meios pr\u00e1ticos para que esse novo bairro aconte\u00e7a, considerando os acessos, todos os problemas de bairro\u2026\u201d
Do ponto de vista ambiental, a professora ressaltou que a \u00e1rea est\u00e1 inserida em uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) e tamb\u00e9m integra a zona de amortecimento do Parque Natural Municipal das Andorinhas, o que amplia a relev\u00e2ncia da discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


\u201c\u00c9 uma \u00e1rea muito importante para a biodiversidade, com muitos organismos, esp\u00e9cies end\u00eamicas, esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de recarga h\u00eddrica. Uma zona muito importante para conserva\u00e7\u00e3o ambiental e cultural, com v\u00e1rias tradi\u00e7\u00f5es, como as lenheiras, enfim. Ent\u00e3o, eu percebi no macrozoneamentos(achei um ganho pro plano diretor esses macrozoneamentos) que esse bairro e outras regi\u00f5es est\u00e3o inseridas em \u00e1reas de interesse para conserva\u00e7\u00e3o dos mananciais, \u00e1rea de interesse especial para conserva\u00e7\u00e3o, mas qual que \u00e9 na letra da lei, como \u00e9 que esse macrozoneamento de sobrep\u00f5e aos zoneamentos, porque tema camadas que s\u00e3o incompat\u00edveis entre si, eu tenho ali um zoneamento restrito adensamento urbano dentro de uma \u00e1rea priorit\u00e1ria para conserva\u00e7\u00e3o dos mananciais, ou eu posso ter uma minera\u00e7\u00e3o ali dentro da zona de interesse miner\u00e1rio dentro da \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o dos mananciais, o que \u00e9 mais importante, preservar a \u00e1gua ou preservar o lucro com a minera\u00e7\u00e3o? Na letra da lei haver\u00e1 essa prioriza\u00e7\u00e3o de import\u00e2ncias, poderemos ter o plano diretor como instrumento da conserva\u00e7\u00e3o das nossas \u00e1guas? \u201c<\/p>\n\n\n\n


Em uma cidade com as caracter\u00edsticas de Ouro Preto, reconhecida por seu valor hist\u00f3rico e urban\u00edstico, o Plano Diretor assume papel ainda mais estrat\u00e9gico. O documento orienta pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvem desde habita\u00e7\u00e3o e mobilidade at\u00e9 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e desenvolvimento econ\u00f4mico, exigindo equil\u00edbrio entre crescimento e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>


O processo de revis\u00e3o est\u00e1 estruturado em etapas, que passam pelo levantamento da realidade local, an\u00e1lise t\u00e9cnica e formula\u00e7\u00e3o de propostas que, posteriormente, devem ser transformadas em projetos de lei. A audi\u00eancia p\u00fablica integra essa constru\u00e7\u00e3o, funcionando como um momento de escuta e de consolida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es apresentadas ao longo do processo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/div>


A participa\u00e7\u00e3o popular foi refor\u00e7ada como um dos pilares dessa revis\u00e3o, com a proposta de garantir que o planejamento urbano reflita as demandas e expectativas da popula\u00e7\u00e3o. As contribui\u00e7\u00f5es registradas durante o encontro devem subsidiar as pr\u00f3ximas fases do trabalho, que seguem em andamento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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